Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar o (a) senhor (a) JOÉLIA SOARES SOBRINHO do cargo de GERENTE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES, com simbologia GRE–I, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 01 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.S.F para consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, que ocorrerá no dia 01 de dezembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSE PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 01 de Dezembro de 2025, com previsão de retorno em 01 de Dezembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes M.C.S e V.P.S para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhantes e a paciente R.S.P para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC, que ocorrerá no dia 01 de Dezembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 01 de Dezembro de 2025, com previsão de retorno em 01 de Dezembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação das nomeações dos servidores comissionados, bem como das funções gratificadas, às disposições da Lei Municipal nº 514/2024, de 24 de novembro de 2025, que alterou a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) EDICLEIA DA COSTA SOARES para exercer o cargo de GERENTE DE GESTÃO DO SUAS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ESPECIAL E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL com simbologia DAS – II, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.Art. 2o A presente readequação ao cargo se dá pelas disposições da Lei Municipal nº 514/2025, de 24 de novembro de 2025, que alterou a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e garante o direito a continuidade do vínculo com a administração pública municipal em relação a nomeação do cargo anterior exercido por meio da Portaria nº. 053/2025 de 02 de janeiro de 2025 e atualmente extinto.
Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 01 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação das nomeações dos servidores comissionados, bem como das funções gratificadas, às disposições da Lei Municipal nº 514/2025, de 24 de novembro de 2025, que alterou a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) ABELK JOSÉ LIMA CUNHA para exercer o cargo de GERENTE DA GESTÃO DO CADÚNICO com simbologia DAS – II, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.Art. 2o A presente readequação ao cargo se dá pelas disposições da Lei Municipal nº 514/2025, de 24 de novembro de 2025, que alterou a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e garante o direito a continuidade do vínculo com a administração pública municipal em relação a nomeação do cargo anterior exercido por meio da Portaria nº. 056/2025 de 02 de janeiro de 2025 e atualmente extinto.
Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 01 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar o (a) senhor (a) SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com simbologia DAS – I, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 01 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na da Lei Municipal nº 514/2025, de 24 de novembro de 2025, que alterou a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) FRANCISCO DANILO DE LIMA, para exercer o cargo de GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA EXERCÍCIO DA UNIDADE CADASTRAL DO INCRA, com simbologia GRF-I, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 01 de fevereiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições conferidas no art. 82, VI, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO a nova Lei de Licitações (Lei nº. 14.133);
CONSIDERANDO que há processos regidos sob a égide da Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO as mudanças estruturais e organizacionais advindas com a vigência da Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a senhora MÔNICA MATOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRA, com simbologia DAS – I, vinculado a estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
Art. 2o Nomear os servidores relacionados abaixo, para comporem os cargos de MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, com simbologia DAS – II, vinculado à estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025:
PRIMEIRO MEMBRO: JOSE WILLAMS DE SOUSA BRITOSEGUNDO MEMBRO: ADRIANA RODRIGUES DIAS DAS CHAGAS FRANKLIN
TERCEIRO MEMBRO: KLEANE SILVA ARAÚJOSUPLENTE: VILMA BARBOSA DE ALMEIDA Art. 3o Designar a senhora MÔNICA MATOS DE OLIVEIRA para exercer as funções de Pregoeira Oficial da Estrutura Administrativa do Governo Municipal de Uruoca.
Art. 4o Designar os servidores, JOSE WILLAMS DE SOUSA BRITO, ADRIANA RODRIGUES DIAS DAS CHAGAS FRANKLIN, KLEANNE DA SILVA ARAÚJO, Membros da Equipe de Apoio e ocupantes de cargos efetivos, para exercerem as funções da Equipe de Apoio Agente de Contratação e ao Pregoeiro Oficial, parte integrante da Estrutura Administrativa.
Art. 5o Na ausência ou impedimento do Agente de Contratação, este será substituído por um dos membros da equipe de apoio, observada a data de admissão do servidor mais antigo.
Art. 6o Na vacância dos cargos pertencentes à Equipe de Apoio, assumirá os trabalhos a (o) suplente designada (o) no art. 2°, IV, desta Portaria, fazendo jus as vantagens oriundas do cargo designado.
Art. 7o A Agente de Contração e equipe de apoio ficam responsáveis em conduzir e dar continuidade aos trabalhos dos processos em tramite, ainda, sob a vigência da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 8o Ficam convalidados os atos realizados pela Agente d/e Contratação/Pregoeiro anterior nos processos licitatórios em tramite, do mesmo modo que, a Agente de Contração/Pregoeira e equipe de apoio nomeados nesta Portaria continuará os trabalhos a partir de sua vigência.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 01 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições conferidas no art. 82, VI, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO as mudanças estruturais e organizacionais advindas com a vigência da Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados abaixo, para comporem os cargos de MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO, com simbologia DAS – II, vinculado a estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024:
PRIMEIRO MEMBRO: ANA CAROLINE SOUSA DE LIMASEGUNDO MEMBRO: ANTÔNIA MORGANA ARCANJO DE ALBUQUERQUE
Art. 2o Ficam convalidados os atos realizados pela equipe de planejamento, nomeados nesta Portaria, continuando os trabalhos a partir de sua vigência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 01 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER,TURISMO E JUVENTUDE, VEM ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N°001/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: BRENDA EDWIRGEM DA SILVA LIMA
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 28 DE NOVEMBRO A 30 DE JUNHO DE 2026
URUOCA-CE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
_________________________________
Marcelo Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Esporte,Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
(*) REPUBLICAÇÃO do extrato de contrato nº. 01/2025, de 28 de novembro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 229 | , 28 de novembro de 2025 | Circulação: Sexta-feira, 28 de novembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 002/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CARGO: MOTORISTA DE CATEGORIA D
CONTRATADO: FRANCISCO DIEGO CARNEIRO DA SILVA
CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO
VALOR: R$ R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
VIGENCIA DO ADITIVO: de 28/11/2025 ÁTE O DIA 30/06/2026.
URUOCA-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Wangeron Silva Araújo
Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
(*) REPUBLICAÇÃO do extrato de aditivo de contrato nº. 002/2025, de 28 de novembro de 2025 por ter constado incorreção. Publicação original na edição DOM-UR • Ano IX | Nº 229 | 28 de novembro de 2025 | Circulação: Sexta-feira, 28 de novembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER,TURISMO E JUVENTUDE, VEM ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N°002/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
CARGO: VIGIA
CONTRATADO: MÁRCIO PINEIRO FERREIRA
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 28 DE NOVEMBRO A 30 DE JUNHO DE 2026
URUOCA-CE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
_________________________________
Marcelo Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Esporte,Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
(*) REPUBLICAÇÃO do extrato de contrato nº. 02/2025, de 28 de novembro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 229 | , 28 de novembro de 2025 | Circulação: Sexta-feira, 28 de novembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 003/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CARGO: MOTORISTA DE CATEGORIA D
CONTRATADO: ANTONIO FERREIRA DE MATOS
CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO
VALOR: R$ R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
VIGENCIA DO ADITIVO: de 28/11/2025 ÁTE O DIA 30/06/2026.
URUOCA-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Wangeron Silva Araújo
Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
(*) REPUBLICAÇÃO do extrato de aditivo de contrato nº. 003/2025, de 28 de novembro de 2025 por ter constado incorreção. Publicação original na edição DOM-UR • Ano IX | Nº 229 | 28 de novembro de 2025 | Circulação: Sexta-feira, 28 de novembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER,TURISMO E JUVENTUDE, VEM ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N°003/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
CARGO: VIGIA
CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS DA SILVA
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS DEZOITO REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 28 DE NOVEMBRO A 30 DE JUNHO DE 2026
URUOCA-CE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
_________________________________
Marcelo Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Esporte,Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
(*) REPUBLICAÇÃO do extrato de contrato nº. 03/2025, de 28 de novembro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 229 | , 28 de novembro de 2025 | Circulação: Sexta-feira, 28 de novembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 004/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: VALDIVAN FELIX DE ARRUDA
CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
VIGENCIA DO ADITIVO: de 28/11/2025 ÁTE O DIA 30/06/2026.
URUOCA-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Wangeron Silva Araújo
Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
(*) REPUBLICAÇÃO do extrato de aditivo de contrato nº. 004/2025, de 28 de novembro de 2025 por ter constado incorreção. Publicação original na edição DOM-UR • Ano IX | Nº 229 | 28 de novembro de 2025 | Circulação: Sexta-feira, 28 de novembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER,TURISMO E JUVENTUDE, VEM ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N°004/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
CARGO: VIGIA
CONTRATADO: JUSTINO FERREIRA DA SILVA NETO
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 28 DE NOVEMBRO A 30 DE JUNHO DE 2026
URUOCA-CE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
_________________________________
Marcelo Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Esporte,Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
(*) REPUBLICAÇÃO do extrato de contrato nº. 04/2025, de 28 de novembro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 229 | , 28 de novembro de 2025 | Circulação: Sexta-feira, 28 de novembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 005/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: AURELIO DE OLIVEIRA SANTOS
CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
VIGENCIA DO ADITIVO: de 28/11/2025 ÁTE O DIA 30/06/2026.
URUOCA-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Wangeron Silva Araújo
Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
(*) REPUBLICAÇÃO do extrato de aditivo de contrato nº. 005/2025, de 28 de novembro de 2025 por ter constado incorreção. Publicação original na edição DOM-UR • Ano IX | Nº 229 | 28 de novembro de 2025 | Circulação: Sexta-feira, 28 de novembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER,TURISMO E JUVENTUDE, VEM ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N°005/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
CARGO: VIGIA
CONTRATADO: LEONARDO FELIX DA SILVA
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 28 DE NOVEMBRO A 30 DE JUNHO DE 2026
URUOCA-CE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
_________________________________
Marcelo Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Esporte,Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
(*) REPUBLICAÇÃO do extrato de contrato nº. 05/2025, de 28 de novembro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 229 | , 28 de novembro de 2025 | Circulação: Sexta-feira, 28 de novembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 006/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CARGO: MOTORISTA DE CATEGORIA D
CONTRATADO: FRANCISCO XAVIER DE MATOS NETO
CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO
VALOR: R$ R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
VIGENCIA DO ADITIVO: de 28/11/2025 ÁTE O DIA 30/06/2026.
URUOCA-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Wangeron Silva Araújo
Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
(*) REPUBLICAÇÃO do extrato de aditivo de contrato nº. 006/2025, de 28 de novembro de 2025 por ter constado incorreção. Publicação original na edição DOM-UR • Ano IX | Nº 229 | 28 de novembro de 2025 | Circulação: Sexta-feira, 28 de novembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER,TURISMO E JUVENTUDE, VEM ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N°006/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
CARGO: VIGIA
CONTRATADO: DEMONTIE ALVES FONTENELE
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DOZOITO REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 28 DE NOVEMBRO A 30 DE JUNHO DE 2026
URUOCA-CE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
_________________________________
Marcelo Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Esporte,Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
(*) REPUBLICAÇÃO do extrato de contrato nº. 006/2025, de 28 de novembro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 229 | , 28 de novembro de 2025 | Circulação: Sexta-feira, 28 de novembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 007/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: FRANCISCA EDNA OLIVEIRA DA SILVA
CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
VIGENCIA DO ADITIVO: de 28/11/2025 ÁTE O DIA 30/06/2026.
URUOCA-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Wangeron Silva Araújo
Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
(*) REPUBLICAÇÃO do extrato de aditivo de contrato nº. 007/2025, de 28 de novembro de 2025 por ter constado incorreção. Publicação original na edição DOM-UR • Ano IX | Nº 229 | 28 de novembro de 2025 | Circulação: Sexta-feira, 28 de novembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER,TURISMO E JUVENTUDE, VEM ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N°007/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
CARGO: VIGIA
CONTRATADO: FRANCISCO ANDERSON CARDOZO DA SILVA
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 28 DE NOVEMBRO A 30 DE JUNHO DE 2026
URUOCA-CE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
_________________________________
Marcelo Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Esporte,Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
(*) REPUBLICAÇÃO do extrato de contrato nº. 07/2025, de 28 de novembro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 229 | , 28 de novembro de 2025 | Circulação: Sexta-feira, 28 de novembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 008/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CARGO: FISCAL DE MEIO AMBIENTAL
CONTRATADO: RÊMULO BEZERRA DE HOLANDA
CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO
VALOR: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/11/2025 ÁTE O DIA 30/06/2026.
URUOCA-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Wangeron Silva Araújo
Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
(*) REPUBLICAÇÃO do extrato de aditivo de contrato nº. 008/2025, de 28 de novembro de 2025 por ter constado incorreção. Publicação original na edição DOM-UR • Ano IX | Nº 229 | 28 de novembro de 2025 | Circulação: Sexta-feira, 28 de novembro de 2025.
A Prefeitura Municipal de Uruoca atraves da Secretaria Municipal das Obras Publicas, Urbanismo e dos Serviços Publicos, torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 07.201025-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA RIBAMAR VIANA NO DISTRITO DE CAMPANARIO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço:https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 01 de dezembro de 2025.
Mônica Matos de OliveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°132/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA DE ENFERMAGEM 100 HORAS
CONTRATADA: KARINA MOREIRA NEVES
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS) *
PRAZO: DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES.
URUOCA-CE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°133/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA DE ENFERMAGEM 100 HORAS
CONTRATADA: VANDERLUCIA DOS SANTOS QUEIROZ
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS) *
PRAZO: DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES.
URUOCA-CE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°134/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA DE ENFERMAGEM 100 HORAS
CONTRATADA: CAMILA ARAÚJO FARIAS
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS) *
PRAZO: DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES.
URUOCA-CE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a suspensão dos contratos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, que admite a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar Municipal nº 014/2018, que regulamenta as contratações temporárias no âmbito da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de contenção de despesas e adequação orçamentária para o fechamento do exercício financeiro de 2025, em atendimento aos princípios da responsabilidade fiscal e do equilíbrio das contas públicas, previstos na Lei Complementar Federal nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
CONSIDERANDO o encerramento das atividades administrativas relativas ao exercício vigente e a consequente necessidade de atender as disposições dos artigos 19 e 20, da referida Lei Complementar;
CONSIDERANDO que, não obstante a necessidade de ajustes financeiros, deve ser assegurada a continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme o princípio da continuidade do serviço público;
CONSIDERANDO, por fim, que compete ao Chefe do Poder Executivo adotar medidas administrativas excepcionais para garantir a regularidade fiscal, a legalidade dos atos e a estabilidade da gestão pública;
DECRETA:
Art. 1º Ficam suspensos, a partir de 01 de dezembro de 2025, os contratos temporários de prestação de serviços firmados com base na Lei Complementar Municipal nº. 014/2018, que estavam com prazo de vigência até 30/11/2025, ressalvados aqueles essenciais à continuidade das atividades públicas consideradas indispensáveis ao interesse coletivo, dos quais suas manutenções serão analisadas e justificadas, nos termos deste Decreto.
§ 1º. Os demais contratos temporários previstos para encerrar durante o mês de dezembro/2025 serão suspensos a partir do dia 05/12/2025, considerando a não paralisação dos serviços essenciais.
§2º. As Secretarias Municipais deverão adotar meios para garantir a vigência dos contratos temporários de excepcional interesse público necessário a continuação dos serviços públicos após a suspensão, observando os prazos previstos no Edital de seleção pública, considerando a natureza precária, que é sujeita à variação da necessidade excepcional que justifica sua existência e assim, preservando o interesse público, bem como observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Art. 2º As Secretarias Municipais deverão, no prazo de até 4 (quatro) dias corridos, encaminhar à Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação a relação nominal dos servidores temporários que permanecerão em exercício, por unidade administrativa, sendo devidamente justificada quanto à essencialidade do serviço prestado, conforme formulário, em anexo.
Art. 3º Compete à Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação adotar as providências necessárias para adequar o impacto financeiro da medida e garantir o fechamento do balanço anual dentro dos limites legais de despesa com pessoal.
Art. 4º Este Decreto não gera direito adquirido à renovação ou continuidade dos contratos suspensos, ficando a recontratação condicionada à disponibilidade orçamentária e à conveniência administrativa.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 01 de dezembro de 2025. Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO I, DO DECRETO Nº 049/2025
MODELO DE FORMULÁRIO DE JUSTIFICATIVA PARA MANUTENÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS1. IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA
Secretaria Municipal de: ___________________________________________
Responsável pela Unidade: _________________________________________
Cargo/Função: _________________________________________________
Contato: ___________________________________________
2. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR CONTRATADO
Nome completo: _________________________________________________
CPF: ____________________________
Cargo/Função exercida: __________________________________________
Número do contrato: __________________________
Data de início: //______
Data prevista para término: //______
3. JUSTIFICATIVA PARA MANUTENÇÃO DO CONTRATO
Com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, que admite a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a Secretaria Municipal de ____________________________ justifica a manutenção do contrato acima identificado, considerando:
Que o serviço desempenhado pelo contratado é essencial à continuidade do serviço público, em conformidade com o princípio da continuidade administrativa e do interesse público primário;
Que a interrupção imediata das atividades desempenhadas acarretaria prejuízo relevante à coletividade, especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social, limpeza pública, ou outras de natureza essencial;
Que a manutenção deste contrato não ultrapassa os limites legais de despesa com pessoal estabelecidos nos arts. 19 e 20, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
Que o vínculo permanecerá exclusivamente até o limite temporal autorizado pelo Decreto nº 049/2025, e que sua prorrogação dependerá de nova avaliação administrativa e orçamentária.
Descrição detalhada da necessidade do serviço (explique objetivamente a relevância e impacto da função):
4. DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA
Declaro, sob minha responsabilidade funcional e administrativa, que as informações prestadas neste formulário são verdadeiras e que a manutenção do contrato é indispensável para assegurar a continuidade de serviço público essencial, observando os limites legais e as diretrizes do Decreto Municipal nº 049/2025.
Uruoca (CE), ____ de ____________ de 2025.
Nome do(a) Secretário(a): _______________________________________Cargo: Secretário(a) Municipal de _______________________________Assinatura: _________________________________________
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 001/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretária da Saúde.
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 02 de dezembro de 2025 (terça-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, ao lado do Hospital, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCO RENAN ALVES CARNEIROSEDEAGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Executivo de Uruoca e estabelece as competências da SEGESPI, bem como pela Portaria nº 007/2025, e CONSIDERANDO a necessidade de corrigir, ajustar ou complementar informações contidas em ato administrativo anteriormente publicado, de modo a assegurar a precisão, a legalidade e a conformidade dos registros oficiais da Administração Pública Municipal,RESOLVE:
Art. 1º Retificar as Portarias de nº 188/2025, 189/2025, 190/2025, 191/2025, publicadas no Diário Oficial do Município de Uruoca/CE, na edição n° 229 de 28 de novembro de 2025, nas páginas 25 a 27.
Onde se lê:
1.CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Mais Professores para o Brasil: Entrega da Carteira Nacional Docente e Vouchers no Ceará, que acontecerá no dia 01 de dezembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.
2.Art. 1º ... para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 01 de dezembro de 2025, com previsão de retorno em dia 01 de dezembro de 2025.
Leia – se:
1.CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Mais Professores para o Brasil: Entrega da Carteira Nacional Docente e Vouchers no Ceará, que acontecerá no dia 03 de dezembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.
2.Art. 1º ... para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de dezembro de 2025, com previsão de retorno em dia 03 de dezembro de 2025.
Art. 2º Permanecem inalterados todos os demais termos, efeitos e autorizações constantes nas portarias mencionadas.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Executivo de Uruoca e estabelece as competências da SEDUC, bem como pela Portaria nº 352/2025, e CONSIDERANDO a necessidade de corrigir, ajustar ou complementar informações contidas em ato administrativo anteriormente publicado, de modo a assegurar a precisão, a legalidade e a conformidade dos registros oficiais da Administração Pública Municipal,RESOLVE:
Art. 1º Retificar as Portarias de nº 262/2025, 263/2025, 264/2025, 265/2025, 266/2025, 267/2025, 268/2025, 269/2025, 270/2025, 271/2025, 272/2025, 273/2025, 274/2025, 275/2025, 276/2025, 277/2025, 278/2025, 279/2025, 280/2025, 281/2025, 282/2025, 283/2025, 284/2025, 285/2025, 286/2025, 287/2025, 288/2025, 289/2025, 290/2025, 291/2025, 292/2025, 293/2025, 294/2025, 295/2025, 296/2025, 297/2025, 298/2025, 299/2025, 300/2025, 301/2025, 301/2025, 302/2025, 303/2025, 304/2025, 305/2025, publicadas no Diário Oficial do Município de Uruoca/CE, na edição n° 229 de 28 de novembro de 2025, nas páginas 6 à 25.
Onde se lê:
1.CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Mais Professores para o Brasil: Entrega da Carteira Nacional Docente e Vouchers no Ceará, que acontecerá no dia 01 de dezembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.
2.Art. 1º ... para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Leia – se:
1.CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Mais Professores para o Brasil: Entrega da Carteira Nacional Docente e Vouchers no Ceará, que acontecerá no dia 03 de dezembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.
2.Art. 1º ... para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 2º Permanecem inalterados todos os demais termos, efeitos e autorizações constantes nas portarias mencionadas.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal de Educação
