PORTARIA SEMSA Nº 474 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente A.M.A.M para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante, que ocorrerá no dia 12 de Novembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de Novembro de 2025, com previsão de retorno em 12 de Novembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORTARIA SEMSA Nº 475 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os Paciente J.P.O.S e R.L.F ambos para consultas no Hospital Haroldo Juaçaba- ICC com acompanhantes, a paciente I.B.G.P para consulta no Albert Sabin, com acompanhante, e o paciente A.A.S para consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante, que ocorrerá no dia 12 de Novembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSE PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de Novembro de 2025, com previsão de retorno em 12 de Novembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORTARIA ASSESP Nº 568/2025, URUOCA/CE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Executora Municipal – EUM, para Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão devido à substituição do coordenador administrativo e financeiro, visando manter a regularidade das atividades administrativas e financeiras;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para comporem a Comissão Executora Municipal – UEM, para execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM, vinculado à Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação.
Coordenador Geral e Ordenador de Despesas – Francisco Monte Neto – Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação;
Coordenadora Técnica – Beatriz Teixeira Silvino Fontenele - Chefe de Gestão Documental, Patrimonial, de Contratos e Convênios;
Coordenador Administrativo e Financeiro – Francisco Avila de Matos Oliveira– Tesoureiro;
Assistente de Monitoramento – Francisco Eudes Procópio de Sousa – Assessor Executivo.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ratificando os efeitos da portaria 450 de 14 de maio de 2025.
Uruoca, Ceará, em 11 de novembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 492/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: LUCAS ALMADA DE LIMA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 11 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 01 MESES E 20 DIAS.
URUOCA-CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 493/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADA: ANTONIA SABRINA DOURADO DA SILVA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.618,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 12 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 01 MESES E 07 DIAS.
URUOCA-CE, 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2025, URUOCA/CE DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Aprova o quadro de detalhamento da despesa orçamentária e do cronograma de desembolso do município de Uruoca para o exercício financeiro de 2026, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, especialmente estabelecida no inciso II, art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca e tendo em vista o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 509/2025 – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026.
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o quadro de detalhamento da despesa orçamentária do município de Uruoca para o exercício financeiro de 2026, discriminado por elementos de gastos dos projetos e atividades, por unidades orçamentárias e administrativas do Governo Municipal, na forma do anexo I.
Art. 2º Fica aprovado o quadro de cronograma de desembolso em quotas mensais da despesa orçamentária para o exercício financeiro de 2026, conforme estabelecem os artigos 47 e 48 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000, conforme anexo II.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 12 de novembro de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2025, URUOCA/CE DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Aprova o quadro da programação financeira, em quotas bimestrais, do município de Uruoca para o exercício financeiro de 2026, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, especialmente estabelecida no inciso II, art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 509/2025 – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026.
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o quadro da programação financeira, em quotas bimestrais, do município de Uruoca para o exercício financeiro de 2026, conforme estabelecem os artigos 47 e 48 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, conforme anexo único.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 12 de novembro de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
