CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar do 67º Fórum Permanente de Controle Interno CGE, que será realizada no dia 13 de novembro de 2025, no Auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, Av. Ministro José Américo, Cambeba, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO DINIZ TABOSA NETO, ocupante do Cargo de CONTROLADOR GERAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 de novembro de 2025, com previsão de retorno 13 de novembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar do Início ao Ciclo de Debates 2025, que ocorrerá no dia 05 de Novembro de 2025, na Superintendência Regional de Saúde Norte – Rua Paulo Franco Barbosa, 1266, Junco - Sobral/CE, no horário de 09:00 às 17:00h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 05 de Novembro de 2025, com previsão de retorno em 05 de Novembro de 2025.
Art.2º Conceder à referida servidora 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 90,00 (noventa reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Pacientes A.L.F.L, I.Q.R e T.G.O.A ambos para consultas no Albert Sabin com acompanhantes, os paciente F.L.H.A e A.G.C.C ambos para consultas no Hospital de Messejana com acompanhantes, a paciente F.A.S para realizar uma consulta no Hospital Dr. Oswaldo Cruz com acompanhante e a paciente M.F.G para realizar consulta no Hospital Fernandes Távora, que ocorrerá no dia 05 de Novembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSE PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 05 de Novembro de 2025, com previsão de retorno em 05 de Novembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a interrupção das Férias de servidor público, referente ao mês de Novembro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO, a satisfação das condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação do serviço público, conforme art. 6º, da Lei nº. 8.987/95;
CONSIDERANDO, a necessidade e imprescindibilidade do efetivo exercício do cargo dos servidores infracitados.
CONSIDERANDO, as disposições do art. 77, da Lei nº. 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, as férias referente ao exercício de 2023 dos servidores, conforme tabela em anexo a esta portaria, mencionados pela Portaria ASSESP Nº 556/2025 de 22 de outubro de 2025, concedidas para o período de 03/11/2025 a 02/12/2025, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 05 de novembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 565/2025, URUOCA/CE DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
SERVIDORSECRETARIAVicente Valdir Araújo FilhoSecretaria Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Extrato de Resultado de credenciamento n.º 04.060625-01. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANALISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DOS EXAMES CONSTANTES NA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS), PARA ATENDER A SECRETARIA DA SAUDE DE URUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do certame. Empresa Credenciada: PEDRO M.C. JUNIOR LTDA -CNPJ: 51.660.791/0001-17, ate a presente data. A interposição de recurso referente à habilitação ou inabilitação de interessados, observará o prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação da decisão, consoante item 8.2 do edital doCREDENCIAMENTO Nº 04.060625-01.Maiores informações sobre o resultado do credenciamento poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação ou no portal da transparência do município de Uruoca no endereço eletrônico: www.uruoca.ce.gov.br.
Uruoca -CE, 04 de novembro de 2025.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
Agente de Contratação
