CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do Encontro Formativo Regional, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, na CREDE 04, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FREIRES,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 30 DE OUTUBRO DE 2025 com previsão de retorno em dia 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do Encontro Formativo Regional, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, na CREDE 04, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA SHELIA SOUSA DE ANDRADE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 30 DE OUTUBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do Encontro Formativo Regional, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, na CREDE 04, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARLÚCIA RODRIGUES FERREIRA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 30 DE OUTUBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do Encontro Formativo Regional, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, na CREDE 04, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora RAIMUNDA SARAIVA GOMES,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 30 DE OUTUBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
A Secretaria Municipal da Educação de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE – que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante referente ao mês de outubro de 2025, lotado na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
NOMECARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. ANTONIO ELIOMAR DE LIMA ALVES 147 HORASANTONIO FERREIRA GOMES FILHO 147 HORASCLOVIS CUNHA LIMA FÉRIASCRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃES138 HORASDIONE CLESS CUNHA GALENO138 HORASDONATO TEIXEIRA DA CRUZ147 HORASEDVAN SILVA DA COSTA138 HORASELIAS MANUEL SALES DE CARVALHO138 HORASFABIANO MAGALHÃES FÉLIX147 HORASFABIO JÚNIOR SOUZA DOS SANTOS138 HORASFRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA138 HORASFRANCISCO CLAUDENIO ESTEVAM DE ALMEIDA147 HORASFRANCISCO DE JESUS GOMES 138 HORASFRANCISCO GEAN RODRIGUES DOS SANTOS138 HORASFRANCISCO GENIVALDO TOME DA SILVA147 HORASFRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA 147 HORASFRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUES147 HORASFRANCISCO LARRY DA SILVA COSTA138 HORASFRANCISCO PEREIRA DA SILVA147 HORASFRANCISCO RODRIGUES GOMES 147 HORASFRANCISCO VALDEMAR FERREIRA147 HORASGRACIANO MARTINS DE MENEZES147 HORASIVANILDO OVIDIO SAMPAIO 138 HORASJOÃO BATISTA DA SILVA 138 HORASJOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA 138 HORASJOSÉ MARIA DE SALES FONTENELE147 HORASJOSE MARIA PEREIRA MAGALHAES138 HORASJOSIAS RODRIGUES DE LIMA 138 HORASLEANDRO MOREIRA SANTOS147 HORASLEONARDO FERREIRA SALES147 HORASMAÉCIO GOMES FERREIRA138 HORASMANOEL JUNIOR DE SOUZA138 HORASMANOEL MARQUES DA MOTA FILHO138 HORASMARCELO ROCHA FONSECA147 HORASPEDRO FONSECA GOMES 147 HORASRAIMUNDO NONATO NETO147 HORASTHIAGO DE SOUSA PONTE138 HORASVALDERLAN CARVALHO FERREIRA 147 HORASArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.
RESOLVE
Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de outubro de 2025, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.
Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de outubro de 2025.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 248/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025.
NOMECARGOQUANTIDADE DE FALTASANTONIA MARIA LEIDIELLI DA COSTA BATISTAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR1,5BETIJANE EUGENIO DA ROCHAAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS01CLARICE DE SOUZA SILVAAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS0,5EDNA MARIA PEREIRA SOARESAGENTE PEDÁGOGICA02FRANCISCA GEICIARA TOMÉ DA SILVAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR 02GERLANIA ALVES MOREIRAPROFESSORA02GRAZIELE SALES DA SILVAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR 01LEIDIANE CARLOS FELICIO GURGELAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS1,5LIDIANIA ALMADA DE SOUZAAUXILIAR DE PROFESSORA02LUCIANA RODRIGUES ALBUQUERQUEAGENTE COMUNITÁRIO DA EDUCAÇÃO05MARIA DO SOCORRO CARDOZO VITORINO COSTAAGENTE ADMINISTRATIVO02MARIA EDIVONETE ALVES FEITOSA DE MATOSAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS01MARIA GIRGLEUMA VIEIRA DE BRITOAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS01MARIA JOELIA TOMÉMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR01MARIA LAIS SANTOS MATOSAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS0,5MATEUS DE ALMEIDA ALVESVIGILANTE08MAXIMA KAUANE SILVEIRA AGUIARMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR01RANIELE FERREIRA DA SILVAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR0,5RYAN CARLOS DE SOUSA SILVAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR01SARA JESSICA FONSECA VASCONCELOSMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR01SAVIO JOSE FERREIRA DA SILVEIRAVIGIA0,5SUELY TORQUATO SARAIVAAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS01VYTAL HIRVEY MAGALHÃES ARRUDA LINHARESPSICÓLOGO03
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o seguinte paciente A.A.S.F para uma consulta no Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 28 de Outubro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de Outubro de 2025, com previsão de retorno em 28 de Outubro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente M.J.A.P para realizar consulta na Visão Connect e acompanhante, o paciente L.S.N para consulta no Hospital Universitário do Ceará e acompanhante, paciente J.E.S.F para realizar consulta no Hospital São Mateus, o paciente S.F.L para consulta no Hospital da Mulher e a paciente M.D.S.F para consulta no IJF, que ocorrerá no dia 28 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de Outubro de 2025, com previsão de retorno em 28 de Outubro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP, que ocorrerá no dia 28 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de Outubro de 2025, com previsão de retorno em 28 de Outubro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORTARIA SEMSA Nº 446, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal Nº 460 de 23 de Dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais referente ao mês de Outubro de 2025, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORESCARGOTOTAL DE HORASADUNIAS MUNIZ DA SILVAMOTORISTA73ALAN DARLEY FERNANDES FARIASMOTORISTA73ALINE FERREIRA GOMESENFERMEIRA 18ALINE RODRIGUES PINTOTECNICO DE ENFERMARGEM 37ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIMTECNICO DE ENFERMARGEM 46ANTONIO ADEMAR MOREIRA FONTENELE JUNIORENFERMEIRO46ANTONIO ALEFF MOREIRA DE ARAUJOVIGIA 147ANTONIO ARISTIDES BASILIOVIGIA 138ANTONIO DE SALES FONTENELEVIGIA 138ANTONIO GECIO FONTENELEVIGIA 147ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA73ANTONIO WILQUE DE ANDRADE CARDOSOMOTORISTA73ARISTEU EUGENIO CARDOZOVIGIA 138ARMANDO TABOSA DE PAIVAAGENTE ADMINISTRATIVO147AUREALICE SAMPAIO BARROSENFERMEIRA 55CARLOS DE SOUZA ARRUDAMOTORISTA64CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTECNICO DE ENFERMARGEM 46CLARICE DA COSTA MOREIRATECNICO DE ENFERMAGEM101CLESIANE ARAUJO DE LIMA CHAVESTECNICO DE ENFERMARGEM55CYNTIA BATISTA LIMAENFERMEIRA55DEBORA MARIA RODRIGUES SIQUEIRAENFERMEIRA 18DIANE MARQUES ALBUQUERQUE ARAUJOAUXILIAR DE ENFERMAGEM92EDIVALDO VIEIRA DA COSTAVIGIA129EDNA VIEIRA ARAUJOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS51ELISA FERNANDES MOREIRATECNICO DE ENFERMARGEM 55ERICO FONSECA DA SILVAMOTORISTA73EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO64FERNANDO DOURADO LIMAVIGIA 147FERNANDO PESSOA DE LIMAVIGIA 147FRANCISCA APARECIDA COSTA MOURA SAMPAIOAGENTE ADMINISTRATIVO138FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIOTECNICO DE ENFERMARGEM 37FRANCISCA MARILIA DA CUNHA TABOSAENFERMEIRA37FRANCISCA MOURA CARDOSOENFERMEIRA28FRANCISCA NAIRLA DE SAMPAIO BATISTATECNICO DE ENFERMARGEM 55FRANCISCO ARAUJO FILHOVIGIA147FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA JUNIORMOTORISTA73FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVAVIGIA 138FRANCISCO DENILSON XAVIER GOMESVIGIA 119FRANCISCO EDER TEIXEIRA VIANAVIGIA 147FRANCISCO EDVALDO ALVESMOTORISTA64FRANCISCO ELVIO SILVA FONSECAMOTORISTA73FRANCISCO EMANOEL CAETANO COELHOVIGIA 138FRANCISCO ERICLES TOME DE OLIVEIRAMOTORISTA73FRANCISCO EVALDO CANDIDOVIGIA 147FRANCISCO GRACIANO DE AGUIARMOTORISTA110FRANCISCO WEYDER MOREIRA DE MENEZESENFERMEIRO46GEICILANE FERNANDES DOS SANTOSTECNICO DE ENFERMARGEM 55GISMARA RAISSA AGUIAR VASCONCELOS ABREUTECNICO DE ENFERMARGEM 46IGOR FELIX SAMPAIOVIGIA 138INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA55IVANESSA MATOS COSTATECNICO DE ENFERMARGEM 46JEAN CARLOS ARAUJO FERREIRAMOTORISTA73JOEL FONTENELE CARDOZOMOTORISTA64JOELMA MIRANDA ALVESTECNICO DE ENFERMARGEM 37JOSE CARDOSO DE LIMAVIGIA 138JOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULAMOTORISTA64JOSE PEDRO DOS SANTOSMOTORISTA73JOSE ROBERTO ROMAO SILVAENFERMEIRO110KECIO JHONS CUNHA ARAUJOENFERMEIRO55LARISSE PEREIRA DA SILVAENFERMEIRA 28LEANDRO MELO DA SILVAMOTORISTA64LEDYMARA CUNHA DOS SANTOSENFERMEIRA101LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUEAUXILIAR DE ENFERMAGEM119LUCAS SILVA VASCONCELOSVIGIA 138LUCIANA BARROS SAMPAIO MONTEENFERMEIRA46LUCIANO GOMES FARIASVIGIA73LUIS DE ALCANTARA ARAUJOMOTORISTA73MANOEL PEREIRA DE MATOSMOTORISTA64MARCIO GOMES FERREIRA JUNIORVIGIA 129MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA 110MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARESENFERMEIRA 64MARIA GLEICIANE OLIVIERA RODRIGUESTECNICO DE ENFERMARGEM 37MARIA KEMILLY VIEIRA FREIRETECNICO DE ENFERMARGEM 64MARIA LETICIA RODRIGUES DA SILVATECNICO DE ENFERMARGEM 9MARIA NATALICA MOURA +B117:B317DO NASCIMENTOAUXILIAR DE ENFERMAGEM119MARIA ROZIMAR PROCOPIOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS21MARIA TEREZA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUESENFERMEIRA 55MARIA ZULENE COSTATECNICO DE ENFERMARGEM 46MYRLA GOMES RODRIGUESENFERMEIRA 46NIVALDO COSTA MOREIRAMOTORISTA83ROSALINA QUERINO RICARDOTECNICO DE ENFERMARGEM 9Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 28 de Outubro de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS),
CONSIDERANDO o Relatório de avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023,
Resolve:
Art. 1o Conceder Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022, aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023.
NOMEPERCENTUAL POR DESEMPENHOPERCENTUAL FINANCEIROAMIRTA ROCHA MOREIRA88%100%ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTA99,10%100%ANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUSA86,30%100%CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO94,80%100%CLECIANE REGINO DA SILVA93%100%CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA93,55%100%ERICA MOREIRA DA COSTA85,90%100%ERMINIA NETA DE LIMA85,33%100%FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA94,20%100%FRANCISCA PEREIRA DE MATOS100,00%100%FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECA88,80%100%ILRENY ALVES FERREIRA90,10%100%IVANCLEA OLIVEIRA SILVA85,90%100%IVANETE GOMES MAGALHÃES94,20%100%JACILDA GUILHERME PEREIRA92,70%100%JOANA DARCA DE AGUIAR100,00%100%JOÃO PEDRO OLIVEIRA DE PAULA85,70%100%KRYSLAINE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA93,01%100%LUCAS MATOS DE SOUZA85,90%100%MANOEL ALVES LIMA89,80%100%MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO87,60%100%MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA86%100%MARIA AURICELIA FROTA92,13%100%MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS92,70%100%MARIA DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO CHAVES86%100%MARIA DENIZA ARAÚJO92,90%100%MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES99,20%100%MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS94,00%100%MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVES91,40%100%MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE96,70%100%NATALINA FERNANDES DE SOUSA92%100%RAIMUNDA FELIPE FONTENELE97,70%100%ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRA94,00%100%VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ87,50%100% Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 28 de Outubro de 2025; Edifício Chico Eudes 68 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO a frequência mensal de Outubro de 2025 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Outubro de 2025 dos servidores abaixo discriminado:
NOMECARGOQT. DE FALTASEDIVALDO VIEIRA DA COSTAVIGIA01EVILENE DA SILVA DE SOUSAAGENTE ADMINISTRATIVO01FRANCISCO DENILSON XAVIER GOMESVIGIA03MARCIO GOMES FERREIRA JUNIORVIGIA02Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 28 de Outubro de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 460/2024 de 23 de dezembro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal Nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruoca, conforme relação apresentada:
SERVIDORESCARGOADICIONAL DE
INSALUBRIDADEAGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO MARQUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%ALEXSANDRA SOARES VASCONCELOSFISIOTERAPEUTA AB20%ANA FLAVIA RUFINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANA PAULA DE SOUZA MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTO SAMPAIOATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%ANGELIZIA DE FATIMA MARQUES ARRUDAENFERMEIRA20%ANTONIA ALMADA ALBUQUERQUE DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIA BENEDITA MOREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIA GENY RODRIGUES VITALINOAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIMTECNICA EM ENFERMAGEM20%ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECIRURGIAO DENTISTA20%ANTONIO THAYSON MARTINS FROTACIRURGIAO DENTISTA20%ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA20%AUREALICE SAMPAIO BARROSENFERMEIRA20%BRENDA VIANA DE ARAUJOTECNICA EM ENFERMAGEM20%CARMELIA MARIA RIBEIRO MELO FONSECAENFERMEIRA20%CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CICERO FERNADES ALBUQUERQUEAGENTE ADMINISTRATIVO20%CLARICE DA COSTA MOREIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%CLEICIANA FERREIRA GOMESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CLENILDA MARIA ALMADAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%CLESIANE ARAUJO DE LIMA CHAVESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CRISTIANA LIMA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%CRISTIANE RODRIGUES FELIX FONTENELECIRURGIO DENTISTA20%DACICLEA EUGENIO DA COSTAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%DANILENE ALVES DE SOUSAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%DIANE MARQUES ALBUQUERQUE ARAUJOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%EDNA VIEIRA ARAUJOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRA20%ELISA FERNANDES MOREIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO20%EVILENE DE LIMA ALVESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FABIANNI SOUSA DA SIVAENFERMEIRA20%FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%FRANCISCA DAS CHAGAS ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCA FERREIRA FONTENELEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCA MARIA ALEUDINELIA MONTE CUNHAFISIOTERAPEUTA20%FRANCISCA MARILIA DA CUNHA TABOSAENFERMEIRA20%FRANCISCA NAIRLA DE SAMPAIO BATISTATECNICA EM ENFERMAGEM20%FRANCISCA RAYARA PEREIRAENFERMEIRA20%FRANCISCA RODRIGUES DA ROCHATECNICA EM ENFERMAGEM20%FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRAMOTORISTA20%FRANCISCO WESLLEY COSTA DE SOUSATECNICO EM ENFERMAGEM20%FRANCISCO WEYDER MOREIRA DE MENEZESENFERMEIRO20%GERLENE EUGENIO DA ROCHAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%GISMARA RAISSA AGUIAR VASCONCELOS ABREUTECNICA EM ENFERMAGEM20%GLEICIANE TELES CARDOSOEDUCADOR FISICO20%IARA MARA ALVES DA SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA20%INGRIDY ANDRADE AQUINO PONTEBIOMEDICO20%JEFERSON APARECIDO ALVESAUXILIAR DE LABORATORIO DE ANALISES20%JOANA DARC DE ALBUQUERQUEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%JOAO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHOTECNICO EM ENFERMAGEM20%JOCILENE MOREIRA FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%JOELMA MIRANDA ALVESTECNICA EM ENFERMAGEM20%JOSINYRA ALYNE ALBUQUERQUE XIMENESFISIOTERAPEUTA AB20%KESSYLANDIA DAS CHAGAS SILVAENFERMEIRA20%KEVIN MARQUES DE SOUSAFISIOTERAPEUTA AB20%LARISSE PEREIRA DA SILVAENFERMEIRA20%LAYRNA KIVELLY TOME RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%LEDYMARA CUNHA DOS SANTOSENFERMEIRA 20%LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUEAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%LUCELIA LILIAN COSTA BATISTAAGENTE ADMINISTRATIVO20%MACILON BATISTA FONTENELEMOTORISTA20%MAIZA ZEFERINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO20%MARCELO BRAGA AGUIARMOTORISTA20%MARCIA ALVES DE SOUZAENFERMEIRA20%MARCIA RODRIGUES SOARESTECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA DA PIEDADE SATURNINO DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARESENFERMEIRA20%MARIA EDVANDA FROTA MARQUESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA EGNETE ALBUQUERQUE ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA ELISETE CARDOSO DA SILVAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA GIRLEUDA VIEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA GLEICIANE OLIVIERA RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA KEMILLY VIEIRA FREIRETECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA LIDIA DE FARIAS ARAUJOPSICOLOGO AB20%MARIA LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS20%MARIA NATALICA MOURA DO NASCIMENTOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%MARIA ROZIMAR PROCOPIOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA SOCORRO SANTOS MATOSATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%MARIA TEREZA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUESENFERMEIRA20%MARIA ZULENE COSTATECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIANE PEREIRA DE OLIVINDOCIRURGIAO DENTISTA20%MAURICIA FERREIRA DA COSTATECNICA EM ENFERMAGEM20%MILENA ARAUJO FERNANDESENFERMEIRA20%MONICA MARIA FONTENELE DE CARVALHOEDUCADOR FISICO20%MYRLA GOMES RODRIGUESENFERMEIRA20%NEUMA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%NUBIA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%PEDRO HENRIQUE SILVA REISTECNICO EM ENFERMAGEM20%RADSENBERG PIRES BRAGACIRURGIAO DENTISTA20%RITA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ROSA MISTICA SANTOS SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%ROSALINE QUERINO RICARDOTECNICA EM ENFERMAGEM20%SAMARA BEZERRA DOURADOFISIOTERAPEUTA AB20%TALITA POLIANA DE SALES FONTELETECNICA EM ENFERMAGEM20%TAMIRES ARAUJO SALESTECNICA EM ENFERMAGEM20%THALIA DE OLIVEIRA FONTENELENUTRICIONISTA AB20%THAYS HELENA ARAUJO DA SILVAENFERMEIRA20%TIFANNY ANDRADE SILVEIRA RODRIGUESENFERMEIRA20%VALDEIDA GABRIELA BRAGA MOREIRACIRURGIAO DENTISTA20%VALNICIA DOS SANTOS QUEIROZ CRISPIMAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VANDERLUCIA QUERINO RICARDOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VANIA JORGE ALBUQUERQUEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZTECNICA EM ENFERMAGEM20%WALDENYA MARQUES SAMPAIOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%WELLINGTON MACIEL ROCHACIRURGIAO DENTISTA20%ZELIA ALVES PEREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 28 de Outubro de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 491/2025 que modifica a redação da Lei Municipal Nº 423/2024, e Lei Municipal nº 239/2018, de 15 de Junho de 2018 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de OUTUBRO de 2025 dos médicos plantonistas, encaminhada pelas gerentes das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por plantões realizados no mês OUTUBRO de 2025 aos médicos plantonistas abaixo discriminados:
NOMESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HQTD DE PLANTÕES 24HAdriano de Almada FerreiraMédico Plantonista-03Diego Freitas FélixMédico Plantonista -03Eduardo de Lima SousaMédico Plantonista0401Enio Renan Martins Rocha Médico Plantonista0202Ismael Jorge PinheiroMédico Plantonista-01José Fábio Costa Ribeiro TeixeiraMédico Plantonista02-Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Plantonista0208Leandro Cordeiro PortelaMédico Plantonista01-Luis Ferreira de MatosMédico Plantonista-13Mauro Victor Porto CruzMédica Plantonista1202Natanael Aguiar de SousaMédico Plantonista 0102Nayla Freitas FélixMédica Plantonista0102Osmundo Rufino Magalhães Neto Médico Plantonista 0402Rogerio Emanoel de OliveiraMédico Plantonista05-Ulysses Fontenele AlexandrinoMédico Plantonista09-Vera Lucia Oliveira do NascimentoMédica Plantonista 03-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 28 de Outubro de 2025. Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n°491/2025 que revoga a Lei Municipal nº 423/2024 de 05 de março de 2024 e a Lei 102/2013 de 08 de maio de 2013 e Lei Municipal N° 239/2018, de 15 de junho de 2018, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; OUTUBRO de 2025 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelas gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Outubro de 2025 aos servidores abaixo discriminados:
NOME DOS SERVIDORESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HSQTD DE PLANTÕES 24HSADELIANE SOUZA FREIREENFERMEIRA 03 01 ALAN DARLEY FERNANDES FARIASMOTORISTA02 -ALINE FERREIRA GOMESENFERMEIRA 04 -ALINE RODRIGUES PINTOTEC DE ENFERMARGEM 03 -ANA PAULA DE SOUZA MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO01 -ANDREX MOREIRA DE MATOSMOTORISTA06 -ANTONIA GENY RODRIGUES VITALINOAGENTE ADMINISTRATIVO02 -ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIMTEC DE ENFERMARGEM -01 ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA03 -ANTONIO WILQUE DE ANDRADE CARDOSOMOTORISTA08 04 ARISTIDES PESSOA RODRIGUESMOTORISTA06 03 ARMANDO TABOSA DE PAIVAAGENTE ADMINISTRATIVO03 -BRENDA VIANA DE ARAUJOTEC DE ENFERMARGEM 02 -CARLOS DE SOUZA ARRUDAMOTORISTA03 02 CICERO ANDERSON LIMA SANTOSMOTORISTA03 02 CYNTIA BATISTA LIMAENFERMEIRA 02 -DEBORA MARIA RODRIGUES SIQUEIRAENFERMEIRA 03 -DIANA CARNEIRO FERREIRATEC DE ENFERMARGEM 01 -ERICO FONSECA DA SILVAMOTORISTA05 03 EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO02 -FERNANDO PESSOA DE LIMAVIGIA 02 -FRANCISCA APARECIDA COSTA MOURA SAMPAIOAGENTE ADMINISTRATIVO02 -FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIOTEC DE ENFERMARGEM 04 01 FRANCISCA MOURA CARDOSOENFERMEIRA 02 01 FRANCISCA NAIRLA DE SAMPAIO BATISTATEC DE ENFERMARGEM 02 -FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVAMOTORISTA-02 FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA JUNIORMOTORISTA02 -FRANCISCO CLEONIO ARAUJOMOTORISTA03 -FRANCISCO EDVALDO ALVESMOTORISTA01 -FRANCISCO ELVIO SILVA FONSECAMOTORISTA04 -FRANCISCO EMANOEL CAETANO COELHOVIGIA NOTURNO01 -FRANCISCO ERICLES TOME DE OLIVEIRAMOTORISTA04 -FRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTAMOTORISTA04 -FRANCISCO GRACIANO DE AGUIARMOTORISTA02 04 FRANCISCO MATHEUS DIAS DE SOUSAVIGIA DIURNO 02 -INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA02 -ISMAEL DOURADO DA SILVAVIGIA DIURNO 04 -IVANESSA MATOS COSTATEC DE ENFERMARGEM 02 -JEAN CARLOS ARAUJO FERREIRAMOTORISTA02 -JOCILENE MOREIRA FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS01 -JOEL FONTENELE CARDOZOMOTORISTA-01 JOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULAMOTORISTA03 02 JOSE PEDRO DOS SANTOSMOTORISTA03 -JOSE ROBERTO ROMAO SILVAENFERMEIRO 05 02 KECIO JHONS CUNHA ARAUJOENFERMEIRO 03 01 LAYRNA KEVILLY TOME RODRIGUESTEC DE ENFERMARGEM 01 -LUCIANA BARROS SAMPAIO MONTEENFERMEIRA 03 -LUIS DE ALCANTARA ARAUJOMOTORISTA04 -MARCELLA MARIA PEREIRA MONTETEC DE ENFERMARGEM 02 -MARCIA RODRIGUES SOARESTEC DE ENFERMARGEM 01 -MARCOS VINICIOS FERREIRA DE SOUSAMOTORISTA04 -MARIA DAIELE LIMA SOUSATEC DE ENFERMARGEM -01 MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA 06 02 MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA DA SILVAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS02 -MARIA EGNETE ALBUQUERQUE ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS01 -MARIA LETICIA RODRIGUES DA SILVATEC DE ENFERMARGEM 02 -ROSALINA QUERINO RICARDOTEC DE ENFERMARGEM 01 -TALITA POLIANA DE SALES FONTELETEC DE ENFERMARGEM 01 -VANNESSA MARTINS DE SOUZAENFERMEIRA 05 05 VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZTEC DE ENFERMARGEM 03 -ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATEC DE ENFERMARGEM 03 -
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 28 de Outubro de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a concessão do pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°495/2025, de 30 de junho de 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 495/2025, de 30 de junho de 2025 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 495/2025, que regulamenta as metas de cumprimento dos indicadores específicos que dá direito, aos servidores, o recebimento do incentivo variável por desempenho aos profissionais integrantes da Atenção Primária à Saúde (Estratégias de Saúde da Familia, Estratégias de Saúde Bucal, Tutores da Atenção Básica) com recursos advindos do componente “Pagamento por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil.
Resolve:
Art. 1o Conceder o pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°495/2025, de 30 de junho de 2025.
Parágrafo único. Serão comtemplados com o incentivo: Enfermeiros da ESF, Tutores, Dentistas da ESF, Técnicos de Enfermagem da ESF, Técnicos de Saúde Bucal da ESF, Gerentes da ESF, Agentes Comunitários de Saúde, Recepcionistas da ESF, Motoristas e Equipe de Apoio Institucional. O pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal Nº 495/2025, de 30 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 28 de Outubro de 2025; Edifício Chico Eudes 68 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
ANEXO ÚNICO
INCENTIVO PROGRAMA PREVINE BRASIL
UBS HILDA FONSECA
NOMESCARGOVALORAGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRARECEPCIONISTAR$ 200,00ANTONIO THAYSON MARTINS FROTACIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLENILDA REGINA DE OLIVEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00DANILENE ALVES DE SOUSATECNICO EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRAR$ 1.200,00FRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTAMOTORISTAR$ 200,00FRANCISCO GRACIANO DE AGUIARMOTORISTAR$ 200,00INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTAR$ 200,00JOAO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHOTECNICO DE ENFERMAGEMR$ 400,00JOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULAMOTORISTAR$ 200,00KEVIN MARQUES DE SOUSAFISIOTERAPEUTA ABR$ 375,00KRYSLAINE ALVES FERREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00LAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRAGERENTER$ 500,00MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRATECNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00TALITA POLIANA DE SALES FONTELETÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00UBS EUDES MATOS
NOMESCARGOVALORDAYANNE CHRISTINA DO NASCIMENTO TORRESPSICOLOGA AB
R$ 375,00DALILA FONSECA FERREIRAFISIOTERAPEUTAR$ 375,00ERMINIA NETA DE LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVATECNICA DE SAÚDE BUCALR$ 350,00FRANCISCA MARGARETE ARAUJO LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRARECEPCIONISTAR$ 200,00FRANCISCO WESLLEY COSTA DE SOUSATECNICO DE ENFERMAGEMR$ 400,00GLEICIANE TELES CARDOSOEDUCADOR FISICO E COORD. DA EMULTIR$ 975,00JANAINA RODRIGUES DE SOUSA ALMADAASSISTENTE SOCIAL ABR$ 375,00JOAO PEDRO OLIVEIRA DE PAULAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00JOÃO RODRIGUES NETOMOTORISTAR$ 200,00LUCAS MATOS DE SOUZAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA AURICELIA FROTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DARILENE ARAUJO FERREIRAGERENTER$ 500,00MARIA TAMIRES VASCONCELOS MOREIRAPSICOLOGA ABR$ 375,00NEUMA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEMR$ 400,00ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00SAMARA BEZERRA DOURADOFISIOTERAPEUTA ABR$ 375,00THALIA DE OLIVEIRA FONTENELENUTRICIONISTA ABR$ 375,00TIFANNY ANDRADE SILVEIRA RODRIGUESENFERMEIRAR$ 1.200,00VALDEIDA GABRIELA BRAGA MOREIRACIRURGIAO DENTISTA E COORD. SBR$ 1.500,00UBS MARIA MARTINS
NOMESCARGOVALORANTONIA TALITA DA SILVA SOUSA MOREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLENILDA MARIA ALMADATÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ELIZABETHE CARNEIRO DE SOUZARECEPCIONISTAR$ 200,00FABIANNI SOUSA DA SIVAENFERMEIRAR$ 1.200,00FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00IARA MARA ALVES DA SILVATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00IVANCLEA OLIVEIRA SILVAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MANOEL ALVES LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00SILMARA DOS SANTOS QUEIROZ SILVAGERENTER$ 500,00WELLINGTON MACIEL ROCHACIRUGIÃO DENTISTAR$ 900,00UBS FRANCISCO NUNES
NOMESCARGOVALORALEXSANDRA SOARES VASCONCELOSFISIOTERAPEUTA ABR$ 375,00ANTONIA PAULO FONTENELE DE LIMAGERENTER$ 500,00CICERO ANDERSON LIMA SANTOSMOTORISTAR$ 200,00DARLAN CHAVES DA CRUZTÉCNICO DE ENFERMAGEMR$ 200,00ERICA MOREIRA DA COSTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00GEOVANIA MAGALHAES FELIX LIMATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00GLEICIANE MAGALHAES DE LIMA
RECEPCIONISTAR$ 200,00IVANETE GOMES MAGALHAESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00JACILDA GUILHERME PEREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00KESSYLANDIA DAS CHAGAS SILVAENFERMEIRAR$ 1.200,00MARIA DENIZA DE ARAUJOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MAURICIA FERREIRA DA COSTATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00RADSENBERG PIRES BRAGACIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00RAIMUNDA FELIPE FONTENELEAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00TAINARA GOMES RUFINOTÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00TAMIRES ARAUJO SALESTÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00UBS ARAGÃO XIMENES
NOMESCARGOVALORANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTO SAMPAIO
TÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ANGELIZIA DE FATIMA MARQUES ARRUDAENFERMEIRAR$ 1.200,00CICERO FERNANDES ALBUQUERQUERECEPCIONISTAR$ 200,00CLECIANE REGINO DA SILVAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLEITON ALVES PEREIRATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00CRISTIANE RODRIGUES FELIX FONTENELECIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVAMOTORISTAR$ 200,00MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DA CONCEICAO FLORENCIO CHAVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00NATALINA FERNANDES DE SOUZAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00PATRICIA GRIGORIO SAMPAIOGERENTER$ 500,00ROSA MISTICA SANTOS SILVATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUSATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00UBS ANICETO ROCHA
NOMESCARGOVALORAMIRTA ROCHA MOREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLEICIANA FERREIRA GOMESTÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00DAVILA FONSECA FERREIRAGERENTER$ 500,00FRANCISCA RODRIGUES DA ROCHATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00ILRENY ALVES FERREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA EDVANDA FROTA MARQUESRECEPCIONISTAR$ 200,00MARIA SOCORRO SANTOS MATOS
TÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00MARIANE PEREIRA DE OLIVINDOCIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00THAYS HELENA ARAUJO DA SILVAENFERMEIRAR$ 1.200,00VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00UBS RAIMUNDO FONTELE GOMES
NOMESCARGOVALORALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO MARQUESTECNICA EM ENFERMAGEMR$ 200,00ANA FLAVIA RUFINO DO NASCIMENTORECEPCIONISTAR$ 200,00ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00ANTONIA NAIARA MOREIRA DE PAULOTÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00BRENDA VIANA DE ARAUJOTECNICA EM ENFERMAGEMR$ 200,00EDILEUSA OLIVEIRA SALESGERENTER$ 500,00FRANCISCA PEREIRA MATOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCO CLEONIO ARAUJOMOTORISTAR$ 200,00JOANA DARCA DE AGUIARAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00JOSINYRA ALYNE ALBUQUERQUE XIMENES FISIOTERAPEUTA AB
R$ 375,00MARIA DO LIVRAMENTO CHAVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA LIDIA DE FARIAS ARAUJOPSICOLOGO ABR$ 375,00MILENA ARAUJO FERNANDESENFERMEIRAR$ 1.200,00MONICA MARIA FONTENELE DE CARVALHOEDUCADOR FISICO
R$ 375,00WALDENIA MARQUES SAMPAIOAUXILIAR DE ENFERMAGEMR$ 400,00ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00TUTORES DAS UNIDADES – PREVINE BRASIL
NOMESCARGOVALORALEXANDER GUERRERO LAVADOCOORD. VIGILÂNCIA EM SAÚDER$ 1.000,00CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENOCOORD. APSR$ 1.400,00KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTACHEFIA À SAÚDER$ 1.000,00EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL
NOMESCARGOVALORFRANCINILDA MARTINS DE ALMADADIGITADORA ESUS - PECR$ 200,00MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DA SILVADIGITADORA CAD WEBR$ 200,00
Dispõe sobre pedido de prorrogação de licença do servidor JOSE DYHOWENES MONTE DA SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder a Prorrogação de Licença sem remuneração por um período de 2 (dois) anos ao servidor JOSE DYHOWENES MONTE DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação, portador da matrícula Nº 01305492.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2025.
Uruoca, Ceará, em 28 de outubro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A CAMARA MUNICIPAL DE URUOCA, torna público que realizará as 08:00, do dia 31 de outubro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 00001.20250903/0001-. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE URUOCA.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletronico: https://uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 28 de outubro de 2025.
Maria Eduarda Cunha FonteneleAGENTE DE CONTRATAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE A SRA. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 090/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONTRATADO: DAVID ALBUQUERQUE DE ARAUJO
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 28/10/2025.
URUOCA-CE 28 DE OUTUBRO DE 2025
__________________________________
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
Suspende durante o ano de 2025 o Programa Funcionário Destaque e o Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa para fins de reestruturação do Programa de Valorização dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO a implantação de novos cargos públicos efetivos, decorrentes de concurso público recentemente realizado;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa do quadro de pessoal do Município, garantindo adequada distribuição de funções, responsabilidades e progressões funcionais;
CONSIDERANDO que o Programa de Valorização do Servidor Público Municipal precisa ser atualizado para se adequar à nova estrutura administrativa;
CONSIDERANDO o dever de observância aos limites legais de despesa com pessoal impostos pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
DECRETA:
Art. 1º Fica suspenso, durante o ano de 2025, o Programa de Valorização do Servidor Público Municipal, compreendendo o Programa Funcionário Destaque e o Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa, instituído pelo Decreto nº 027/2018, de 19 de outubro de 2018 e a Lei n° 264/2019, de 05 de abril de 2019, abrangendo todos os seus atos administrativos e financeiros.
Art. 2º Durante o período de suspensão, os órgãos municipais competentes realizarão estudos técnicos visando à reestruturação do Programa para sua retomada a partir do exercício de 2026, considerando critérios atualizados e alinhados ao novo planejamento administrativo.
Art. 3º A Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação adotará as medidas necessárias à execução deste Decreto, incluindo a elaboração de minuta de alteração normativa.
Art. 4º A suspensão de que trata este Decreto não gera direito adquirido à manutenção do Programa nos moldes anteriormente estabelecidos, podendo sua reedição contemplar critérios diferenciados.
Art. 5º A Festa do Servidor Público prevista no art. 4º, IV, do Decreto Municipal nº. 027, de 19 de outubro de 2018, fica mantida e será prorrogada para o dia 20 de dezembro de 2025.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 28 de outubro de 2025. Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
