Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2025, altera o PPA 2022-2025, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, especialmente estabelecidas nos incisos II e V, art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca.
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Uruoca, Estado do Ceará, autorizado a abrir crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender as despesas que não foram contempladas neste exercício:
I
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1005 Fundo Munic. Assist. Social e CidadaniaFUNÇÃO: 08 Assistência SocialSUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral PROGRAMA: 0047 Gestão da Política de Assistência SocialPROJ./ATIVIDADE: 2.095 – Execução das Ações do PROCAD-SUASELEMENTO DE DESPESAESPECIFICAÇÃOFONTEVALOR ORÇADO3.3.90.14.00Diárias – civil1660000000 Transferências de recursos do FNAS1.000,003.3.90.30.00Material de consumo1660000000 Transferências de recursos do FNAS10.000,003.3.90.36.00Outros serv. de terceiros pessoa física1660000000 Transferências de recursos do FNAS1.000,003.3.90.39.00Outros serv. de terc. pessoa jurídica1660000000 Transferências de recursos do FNAS5.000,004.4.90.52.00Equipamentos e material permanente1660000000 Transferências de recursos do FNAS3.000,00TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE:20.000,00
Art. 2º. São recursos destinados à abertura deste crédito especial, na forma do art. 43,§ 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, os provenientes de anulação parcial/total da dotação orçamentária abaixo discriminada:
I-
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1005 Fundo Munic. Assist. Social e CidadaniaFUNÇÃO: 1005 Fundo Munic. Assist. Social e CidadaniaSUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA: 0126 PROJ./ATIVIDADE: 2.057 Serviço de Proteção Social BásicaELEMENTO DE DESPESAESPECIFICAÇÃOFONTEVALOR ORÇADO3.1.90.13.00Obrigações patronais1660000000 Transferência de recursos do FNAS4.000,003.3.90.36.00Outros serv. de terceiros pessoa física1660000000 Transferência de recursos do FNAS10.000,004.4.90.52.00Equipamentos e material permanente1660000000 Transferência de recursos do FNAS6.000,00 TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 20.000,00
Art. 3º. Fica autorizada a inclusão da ação criada pela presente Lei no Plano Plurianual – PPA 2022-2025, do Governo Municipal de Uruoca.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 14 de outubro de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINOPREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que acontecerá nos dia 21 e 22 de Outubro de 2025, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado a Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 21 e 22 de Outubro de 2025, com previsão de retorno em 22 de Outubro de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 totalizando R$ 600,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que acontecerá nos dia 21 e 22 de Outubro de 2025, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado a Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL DOS SANTOS PEDRO, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 21 e 22 de Outubro de 2025, com previsão de retorno em 22 de Outubro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza - CE, para participar da Solenidade de Prêmio MPT na Escola 2025 (Etapa Estadual) e do Prêmio Peteca 2025, que acontecerá no dia 16 de outubro de 2025, no Teatro do Shopping Riomar Papicu, localizada na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 - Papicu, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de outubro de 2025, com previsão de retorno no dia 16 de outubro de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora uma diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da Solenidade de Prêmio MPT (Etapa Estadual) e do Prêmio Peteca 2025, que acontecerá no dia 16 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 12:00 hs, no Teatro do Shopping Riomar Papicu, localizada na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 - Papicu, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor TOMAZ DE PAULO FELIX CAMILO FILHO,ocupante do cargo de Diretor de Almoxarifado, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 16 DE OUTUBRO DE 2025 com previsão de retorno em dia 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.S.I.C para realizar consulta na Clínica Dr. Gerd Schreen e acompanhantes , a paciente M.E.L.S para consulta no Walter Cantídio e a paciente F.O.B para retorno no HGF, que ocorrerá no dia 14 de Outubro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de Outubro de 2025, com previsão de retorno em 14 de Outubro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.030225-01 - ORIGEM: Pregão Nº 08.030225-01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO,PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA UNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - CONTRATADAS: TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF Nº 40.904.276/0001-19, contrato Nº 2025100600001, R$ 68.441,50 (sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 25.310.706/0001-80,CONTRATO Nº202510060002, R$ 17.473,60 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), JEANE DO CARMO DE AQUINO BRANDAO64506851315,CNPJ/MF Nº 44.934.422/0001-00,CONTRATO Nº202510060003, R$ 12.735,66 (doze mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), CENTRAL DE EVENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 02.520.386/0001-98,CONTRATO Nº 202510060004, R$ 70.208,00 (setenta mil, duzentos e oito reais), F.S.M. DA COSTA,CNPJ/MF Nº 45.653.399/0001-48,CONTRATO Nº 202510060005,R$ 74.600,00 (setenta e quatro mil, seiscentos reais), GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,CNPJ/MF Nº 24.989.784/0001-90,contrato nº 02510060006,R$ 32.759,16 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos),A4 PRODUCOES E SERVICOS EIRELI,CNPJ/MF Nº 32.728.350/0001-65,contrato nº 202510060007,R$:40.350,00 (quarenta mil, trezentos e cinquenta reais), CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,CNPJ/MF Nº 37.089.327/0001-91,CONTRATO Nº 202510060008,R$ 5.815,20 (cinco mil, oitocentos e quinze reais e vinte centavos),PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret.Municipal Gestao Publica, elemento de despesa: 33903900 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Juridica, subelementos: 33903959: Serviço de Áudio, Vídeo, 33903914: - Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas, 33903979: - Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional, 33903923: - Festividades e homenagens, 33903912 - Locação de Equipamentos, 3903999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,Fonte de recursos: 1500000000 – recursos não vinculados de impostos,- VIGÊNCIA: de 12 meses -
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025.
ASS:FRANCISCO MONTE NETO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.170225-01, ORIGEM: Pregão Nº 08.170225-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATADA: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS, inscrita no CNPJ/MF Nº 25.066.930/0002-50,OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO E ÀS AULAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E JOGOS ESCOLARES, JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE,CONTRATO Nº 202510010002 - R$ 21.700,82 (vinte e um mil, setecentos reais e oitenta e dois centavos), CONTRATO Nº 202510010003 - R$ 64.924,37 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1310.27.812.0138.2.079 - Manutencao do Desporto Amador, 0801.12.361.0116.2.011- Manut. Atividades Escolas Rede Ensino Fundamental, elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo, subelemento: 33903014: Material Esportivo, Fontes de recurso,1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, 1599000000 - Outros recursos vinculados a educação. VIGÊNCIA: de 06 meses –
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
ASS: Marcelo Ferreira Gomes e Juliana Fonseca Cunha Camilo.
EXTRATO DO QUINTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 0030910.2023-01.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM RIACHÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 14 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 12 DE MAIO DE 2026.
CONTRATADO: CSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: SOB O Nº 39.629.277/0001-13.
ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAEL COSTA VIANA, CPF:***.921.003 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA, CPF nº. **.114.893-**.
URUOCA-CE, 14 DE OUTUBRO DE 2025.
VANILSON PESSOA DE SOUSA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Públicas,
Urbanismo e dos Serviços Públicos.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 038/2025 ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADA: FRANCISCA HEMILY OLIVEIRA DA SILVA
CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 13 DE OUTUBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 MÊS E 17 DIAS.
URUOCA - CE, 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
