CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do I Encontro Estadual do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, Hotel Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, com previsão de retorno no dia 22 de outubro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 600,00 (seiscentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância, que acontecerá no dia 24 de outubro de 2025, no Auditório da PGJ, Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de outubro de 2025, com previsão de retorno no dia 24 de outubro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar da Formação Módulo IV do PAIC Integral, que acontecerá no dia 13 e 14 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:30 hs, na Crede 4, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2025, com previsão de retorno em 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar da Formação Módulo IV do PAIC Integral, que acontecerá no dia 13 e 14 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:30 hs, na Crede 4, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ARAÚJO PEREIRA ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: os pacientes J.M.G.F e A.A.M.R ambos para consulta no Albert Sabin e acompanhantes, a paciente C.M.S.L para consulta no CAVIVER e acompanhante, a paciente M.A.C para consulta no Hospital Universitário do Ceará, a paciente M.A.S.C para o retorno no Walter Cantídio e acompanhante e o paciente F.A.P para consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 10 de Outubro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de Outubro de 2025, com previsão de retorno em 10 de Outubro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.210824-01 - CONTRATO Nº 202503110001 - ORIGEM: Pregão Nº 02.210824-01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATADA: DURASOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE PARA O ANO LETIVO DE 2025. - VALOR: R$ 731.620,92 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte reais e noventa e dois centavos) – CONTRATADA - COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CONTRATO Nº 202503110002, R$ 559.560,70 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e setenta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.12.367.0117.2.029 - Alimentacao Escolar Ä AEE;0801.12.366.0117.2.028 - Alimentacao Escolar Ä EJA, 0801.12.365.0117.2.023 - Aliment Escolar Educ Infantil,Pre escola, 0801.12.365.0117.2.022 - Alimentacao Escolar Educ Infantil Creche,0801.12.365.0116.2.020 - Manut Rede Educacao Infantil, Pre Escola,0801.12.365.0116.2.019 - Manutencao Rede Educacao Infantil Creche,0801.12.361.0117.2.015 - Alimentacao Escolar Ä Ensino Fundamental PNAE,0801.12.361.0116.2.011 - Manut.Atividades Escolas Rede Ensino Fundamental, ELEMENTO DE GASTO:33903000 – Material de consumo,SUBELEMENTO:33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação.FONTES:1552000000 – Transferência de recursos do PNAE, 1500100100 – Receita de imposto e transf.-Educação, 1599000000 – Outros recursos vinculados à Educação. VIGÊNCIA: de 12 meses –
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025.
ASS: FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Uruoca/CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 04.060625-01 com a finalidade de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANALISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DOS EXAMES CONSTANTES NA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS), PARA ATENDER A SECRETARIA DA SAUDE DE URUOCA-CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços a partir de 13 de outubro de 2025 até 13 de outubro de 2026, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Uruoca, na Rua João Rodrigues, 173, Centro, Uruoca -CE, CEP: 62.460-000, ou através do e-mail: credenciamento@uruoca.ce.gov.br. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br.
Uruoca/CE, 10 de outubro de 2025
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
Agente de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.250625-01 - CONTRATO Nº 202510090001 - ORIGEM: Dispensa Nº 04.250625-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA AC & C CONTABILIDADE E NEGOCIOS, CNPJ/MF Nº 28.066.594/0001-52, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E CONSULTORIA, PARA GERAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL (SPED-SOCIAL), EFD-REINF E DCTFWEB MENSAL, MIT (MODULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS), PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E FISCAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA. - VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0110.2.043 - Manutenção da Secretaria da Saúde, no elemento de despesa: 33903500 - Serviços de Consultoria, subelemento: 33903501 – Assessoria, consultoria técnicas/jurídica, Fonte de recursos: 1500100200 – Receita de imposto e transf. – Saúde - VIGÊNCIA: de 10 meses –
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025.
ASS: Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.031224-01- ORIGEM: Pregão Nº 08.031224-01- CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVÉS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA,FUNDO M DESENV.RURAL, M AMBIENTE E REC HIDRICOS, FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS, –OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE, CONTRATADOS: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA. - CONTRATOS Nº 202504140001, R$:21.090,14 (vinte e um mil e noventa e reais e quatorze centavos), 202504140002,R$:111.273,50 (cento e onze mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), 202504140003,R$:134.312,53(CENTO E TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), 202504140004,R$:19.627,54 (dezenove mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), 202504140005,R$:2.611,52 (dois mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), 202504140006,R$: 3.001,83 (três mil e um reais e oitenta e três centavos), 202504140007,R$: 2.235,68 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), 202504140023,25.819,30(VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 02.347.734/0001-77,CONTRATOS:202504140008,R$:1.249,50 (mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), 202504140009,R$:9.273,05 (nove mil, duzentos e setenta e três reais e cinco centavos), 202504140010,R$:8.307,60(OITO MIL TREZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), 202504140011,R$:872,70 (oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), 202504140012,R$:298,19 (duzentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), 202504140013,R$:228,10 (duzentos e vinte e oito reais e dez centavos), 202504140014,R$:228,10 (duzentos e vinte e oito reais e dez centavos), 202504140024,R$:10.777,00(DEZ MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS), ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 13.298.511/0001-83,CONTRATOS: 202504140015,R$:680,00 (seiscentos e oitenta reais), 202504140016,R$:1.551,52 (mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), 202504140017,R$:85.890,80(OITENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), 202504140018,R$:172,00 (cento e setenta e dois reais), 202504140019,R$:42,00 (quarenta e dois reais), 202504140020,R$:102,40 (cento e dois reais e quarenta centavos), 202504140021,R$:102,40 (cento e dois reais e quarenta centavos), A T FARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 46.100.059/0001-52,CONTRATO: 202504140022,R$:47.020,00 (quarenta e sete mil e vinte reais), 202504140025,R$:8.011,20 (OITO MIL ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS),DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.04.121.0110.2.006, 0901.10.305.0123.2.054, 0901.10.122.0110.2.043, 0901.10.301.0123.2.047, ;0901.10.301.0123.2.046, 0901.10.302.0123.2.051, 0801.12.365.0116.2.019, 0801.12.122.0110.2.010, 1005.08.244.0126.2.061,1005.08.122.0110.2.055, 1005.08.244.0126.2.057, 1310.13.122.0110.2.075, 1414.20.122.0110.2.081, 1515.15.122.0110.2.084, 0808.12.361.0120.2.031,ELEMENTO DE GASTO:33903000, VIGÊNCIA: de 12 meses –
DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.
Outros documentos e contrato na íntegra disponíveis em: https://www.uruoca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=490.
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 13 de outubro de 2025 (segunda-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:30 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCA HEMILY OLIVEIRA DA SILVASEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
