Diário oficial

NÚMERO: 169/2025

Ano IX - Edição N° 169 de 03 de Setembro de 2025

03/09/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 365/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 365 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar a paciente M.L.S para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, o paciente I.Q.R e o paciente L.P.C para consulta no Albert Sabin e acompanhante, o paciente M.M.C.S para consulta no Albert Sabin e acompanhante, a paciente F.V.L e a paciente M.R.S.V para consulta na Santa Casa e acompanhante, e a paciente M.M.G e acompanhante para consulta na Visão Connect e acompanhante, que ocorrerá dia 03 de Setembro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Setembro de 2025, com previsão de retorno em 03 de Setembro de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - REPUBLICAÇÃO (*) - PORTARIA: 084/2025
REPUBLICAÇÃO DE DIÁRIA.
(*) PORTARIA SEDEST Nº 084 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, que acontecerá nos dias 11 e 12 de Setembro de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no Praia Centro Hotel, localizado a Av. Monsenhor Tabosa, 740 (entrada pela Fábrica de Negócios) na Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 11 e 12 de Setembro de 2025, com previsão de retorno em 12 de Setembro de 2025.

Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 totalizando R$ 600,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Laércio Gomes de Albuquerque

Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

(*) REPUBLICAÇÃO da portaria Nº 084/2025, de 02 de setembro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR Ano IX | Nº 168 | Terça-Feira, 02 de setembro de 2025 | Circulação: Terça-Feira, 02 de setembro de 2025.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 473/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 473/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: VILMARA SEVERINO ALBUQUERQUE

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.433,88 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 03 DE SETEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 03 MESES E 16 DIAS.

URUOCA-CE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 474/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 474/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADA: ELCA MARIA ALVES AQUINO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.618,00 (UM MIL SEISSENTOS E DEZOITO REAIS)

PRAZO: DO DIA 03 DE SETEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 03 MESES E 16 DIAS.

URUOCA-CE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 475/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 475/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MOTORISTA D

CONTRATADA: JOSE ALVES DE LIMA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.400,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 03 DE SETEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 03 MESES E 16 DIAS.

URUOCA-CE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

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