CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Itarema - CE, objetivando participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidades e Masculinidades na Assistência Social, que acontecerá nos dias 26 e 27 de Agosto de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no NIT – Núcleo de Informação Tecnológica, situado na Av. João Batista Rios, 1880, Centro, Itarema/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA EDNARA TOMÉ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 26 e 27 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 27 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Itarema - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidades e Masculinidades na Assistência Social, que acontecerá nos dias 26 e 27 de Agosto de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no NIT – Núcleo de Informação Tecnológica, situado na Av. João Batista Rios, 1880, Centro, Itarema/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor BENICIO FLORENCIO LOPES, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 27 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Itarema - CE, objetivando participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidades e Masculinidades na Assistência Social, que acontecerá nos dias 26 e 27 de Agosto de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no NIT – Núcleo de Informação Tecnológica, situado na Av. João Batista Rios, 1880, Centro, Itarema/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DANIELLE FONTELE GOMES, ocupante do cargo de Psicologa para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 26 e 27 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 27 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE;
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno;
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Agosto ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01Jefferson Frota Albuquerque14702José Maria Fernandes de Matos138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Agosto de 2025 do servidor abaixo:
NOME DO SERVIDORCARGOQTD. FALTASANTONIO VALMIR CAETANOAGENTE ADMINISTRATIVO 02 FALTASArt. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Itarema - CE, objetivando participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidades e Masculinidades na Assistência Social, que acontecerá nos dias 26 e 27 de Agosto de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no NIT – Núcleo de Informação Tecnológica, situado na Av. João Batista Rios, 1880, Centro, Itarema/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 26 e 27 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 27 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 totalizando R$ 600,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Evento para assinatura do termo de compromisso para ampliação do sistema de abastecimento de água nas zonas rurais, que acontecerá no dia 19 de agosto de 2025, no Palácio da Abolição – Rua Silva Paulet, 400, Meireles, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor WANGERON SILVA ARAUJO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de agosto de 2025, com previsão de retorno no dia 19 de agosto.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar do 2º encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral, que acontecerá no dia 25 de agosto de 2025, na Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE), endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2709 5º andar, Fortaleza – CE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de agosto de 2025, com previsão de retorno no dia 25 de agosto de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Ceará, que acontecerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, no Centro de Evento do Ceará, na Avenida Washington Soares, 999, Fortaleza – CE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VANILSON PESSOA DE SOUSA, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, com previsão de retorno no dia 21 de agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 600,00 (seiscentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Itarema-CE, considerando Participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidades e Masculinidades na Assistência Social, que se realizará nos dias 26 e 27 de agosto de 2025, no Núcleo de Informação Tecnológica – NIT, localizado na Avenida João Batista Rios, 1880, Centro, Itarema-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 26 e 27 de agosto de 2025, com previsão de retorno no dia 27 de agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 600,00 (seiscentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Cachoeiro do Itapemirim - ES, considerando Participar da Feira de Rochas Ornamentais de Municípios Produtores/ Cachoeiro Stone Fair, que se realizará nos dias 26, 27, 28 e 29 de agosto de 2025, Parque de Exposição Carlos Caiado Barbosa, Av. Francisco Mardegan, 203 - Aeroporto, Cachoeiro de Itapemirim – ES.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 26, 27, 28 e 29 de agosto de 2025, com previsão de retorno no dia 29 de agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil), totalizando R$ 4.000,00 (quatro) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Brasília - DF, considerando participar do Curso Missão Direito - Brasília, que será realizada nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de agosto de 2025, no Supremo Tribunal Federal/Congresso Nacional Câmara dos Deputados e do Senado Federal, na Praça dos Três Poderes, Brasília – DF.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES, ocupante do Cargo de PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICIPIO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de agosto de 2025, com previsão de retorno 29 de agosto de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 05 (cinco) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos), totalizando R$ 3.000,00 (três mil) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do 2° encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral. Acontecerá na Universidade do Parlamento Cearense, Rua Barbosa de Freitas, 2709, situada em Fortaleza-CE, no dia 25 DE AGOSTO.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARLUCIA RODRIGUES FERREIRA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, com previsão de retorno em dia 25 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do 2° encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral. Acontecerá na Universidade do Parlamento Cearense, Rua Barbosa de Freitas, 2709, situada em Fortaleza-CE, no dia 25 DE AGOSTO.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JUSCELINO RODRIGUES DE SALES,ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, com previsão de retorno em dia 25 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do 2° encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral. Acontecerá na Universidade do Parlamento Cearense, Rua Barbosa de Freitas, 2709, situada em Fortaleza-CE, no dia 25 DE AGOSTO.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora SILVANIA DOS SANTOS QUEIROZ,ocupante do cargo de Assessoria de Controle Social da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no 25 DE AGOSTO DE 2025, com previsão de retorno em dia 25 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do 2° encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral. Acontecerá na Universidade do Parlamento Cearense, Rua Barbosa de Freitas, 2709, situada em Fortaleza-CE, no dia 25 DE AGOSTO.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor TOMAZ DE PAULO FELIX CAMILO FILHO,ocupante do cargo de Diretor de Almoxarifado, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, com previsão de retorno em dia 25 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Projeto Caminhos da Inclusão. Acontecerá no Auditório da ESMP/CEAF, Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 6° Andar – Luciano Cavalcante, situada em Fortaleza-CE. No dia 26 DE AGOSTO.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora FABIANA SOARES CUNHA BARBOSA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 26 DE AGOSTO DE 2025, com previsão de retorno em dia 26 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Projeto Caminhos da Inclusão. Acontecerá no Auditório da ESMP/CEAF, Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 6° Andar – Luciano Cavalcante, situada em Fortaleza-CE. No dia 26 DE AGOSTO.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora EURILENE SOUSA MOREIRA,ocupante do cargo de Assistente Social, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 26 DE AGOSTO DE 2025, com previsão de retorno em dia 26 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Projeto Caminhos da Inclusão. Acontecerá no Auditório da ESMP/CEAF, Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 6° Andar – Luciano Cavalcante, situada em Fortaleza-CE. No dia 26 DE AGOSTO.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora KASSANDRA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Psicologa, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 26 DE AGOSTO DE 2025, com previsão de retorno em dia 26 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-Ce, que irá participar do Projeto Caminhos da Inclusão. Acontecerá no Auditório da ESMP/CEAF, Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 6° Andar – Luciano Cavalcante, situada em Fortaleza-CE. No dia 26 DE AGOSTO.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ARAÚJO PEREIRA ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 26 DE AGOSTO DE 2025, com previsão de retorno em dia 26 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente H.R.A para consulta no Albert Sabin e acompanhante, a paciente A.G.C.C para consulta no Hospital do Coração, a paciente A.A.P para consulta no HGF e acompanhante, o paciente J.S.V para consulta no Haroldo Juaçaba, e a paciente V.S.C para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 19 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de agosto de 2025, conforme o Decreto Nº 004/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 100% (parcela única) do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo, aniversariantes do mês de Agosto, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 004/2025.
Art. 2º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de Agosto, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 004/2025
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 19 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 537/2025, URUOCA/CE 19 DE AGOSTO DE 2025
SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO – ADIANTAMENTO DE 100%
SERVIDORSECRETARIAMaria Helena De SouzaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoMaria Luiza Ferreira Mota Monteiro
Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoPatricia Albuquerque FerreiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoEliene Firmino Gomes Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaLidia Maria Araujo Pereira SousaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaMaria Do Livramento Matias RodriguesSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaRenan Rocha AquinoSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços PúblicosAmanda Araujo Dos Santos Cunha Fonseca PessoaSecretária Municipal De Cultura, Turismo, Cultura, Lazer, Turismo e JuventudeElma Lucia Cardoso OliveiraSecretária Municipal Do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos Francisco Pereira MirandaSecretária Municipal Do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosAntonio De Sales FonteneleSecretaria Municipal da SaúdeAurealice Sampaio BarrosSecretaria Municipal da SaúdeClarice Da Costa MoreiraSecretaria Municipal da SaúdeClenilda Regina De Oliveira Secretaria Municipal da SaúdeFrancisco Wesley Costa De SousaSecretaria Municipal da SaúdeLuciano Gomes Farias Secretaria Municipal da SaúdeNubia Matos CunhaSecretaria Municipal da SaúdeAna Paula Teixeira De Carvalho CunhaSecretaria Municipal da EducaçãoAntonia Aurilene Araujo LopesSecretaria Municipal da EducaçãoAntonia Ivonete Do Nascimeto Secretaria Municipal da EducaçãoAntonio Garcia Pedro Farias Secretaria Municipal da EducaçãoBenedita Giselia Loureco Da SilvaSecretaria Municipal da Educação Betijane Eugenio Da Rocha Secretaria Municipal da Educação Carla Patricia Oliveira Sampaio Moreira Secretaria Municipal da Educação Denevaldo Leopoldo Do NascimentoSecretaria Municipal da Educação Edna Maria Pereira SoaresSecretaria Municipal da EducaçãoElane Alves De Lima Secretaria Municipal da Educação Elenice Araujo Da Costa Secretaria Municipal da Educação Fabio Da Silva AlvesSecretaria Municipal da Educação Francisca Das Chagas Ribeiro Da SilvaSecretaria Municipal da Educação João Paulo Fernandes Secretaria Municipal da Educação Judite Nadja Silveira M. CunhaSecretaria Municipal da Educação Katianne De Souza Sampaio Fonseca Secretaria Municipal da Educação Luiz Albuquerque Sousa Secretaria Municipal da Educação Marcia Valeria Fontele Rocha Secretaria Municipal da Educação Maria Ani Batista De Souza Secretaria Municipal da Educação Maria Cardoso Portela Secretaria Municipal da Educação Maria Da Conceição De Sousa Secretaria Municipal da Educação Maria Da Glória VazSecretaria Municipal da Educação Maria Das Dores Silva Pereira Secretaria Municipal da Educação Maria Do Livramento Pereira Da SilvaSecretaria Municipal da Educação Maria Eliene Fonseca Secretaria Municipal da Educação Maria Irismar Silva Abreu CristinoSecretaria Municipal da Educação Maria Luiza Pereira Souza Secretaria Municipal da EducaçãoMaria Mileide De Andrande NascimentoSecretaria Municipal da Educação Maria Vilani Ferreira Secretaria Municipal da Educação Raimundo Carneiro Celestino Secretaria Municipal da Educação Reginaldo Ricardo Ribeiro Secretaria Municipal da Educação Silvia Marques Eugenio CardozoSecretaria Municipal da Educação Vanderlania Marques Sampaio ChavesSecretaria Municipal da Educação
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO – ADIANTAMENTO DE 50%
SERVIDORSECRETARIAAntonio Diniz Tabosa NetoAssessoria Especial do PrefeitoAndreza Moreira Do NascimentoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoAntonia Morgana Arcanjo AlbuquerqueSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoCristielly Andrade RodriguesSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoTais Costa SoaresSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaMarcelo Ferreira GomesSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e JuventudeEvanira Lima SilveiraSecretária De Ouvidoria, Comunicação e TransparênciaAlessandra Vieira AraujoSecretaria Municipal da EducaçãoExpedito Arruda De Vasconcelos Neto Secretaria Municipal da EducaçãoMaria Luiza Pereira SouzaSecretaria Municipal da EducaçãoLiana Marcia AlmeidaSecretaria Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 469/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADA: CAMILA MARTINS DE ARAÚJO
CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.618,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 19 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES
URUOCA-CE 19 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 470/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADA: GRASIELE ALVES PONTE
CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.618,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 19 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES
URUOCA-CE 19 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 471/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADA: GEICIANE ARAÚJO MAGALHÃES
CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.618,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 19 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES
URUOCA-CE 19 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 472/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADA: MARIA LETICIA VASCONCELOS ARAÚJO
CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.618,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 19 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES
URUOCA-CE 19 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
Dispõe sobre a convocação dos candidatos classificados para os cargos relacionados ao Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2024 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Uruoca
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público realizado sob a égide do Edital de Concurso Público nº. 001/2024, 31 de julho de 2024, devidamente homologado nos termos da Portaria ASSESP nº 059/2024, Uruoca/CE de 16 de dezembro de 2024, e em cumprimento ao item 13 do normativo certame respectivo;
CONSIDERANDO a Portaria ASSESP nº 519/2025, de 04 de agosto de 2025, que dispõe sobre Retificação do resultado final classificatório em relação ao Cargo de Auxiliar de Professor, Código AXP-B, do Concurso Público Nº. 001/2024, 31 de julho de 2024;
CONSIDERANDO o que dispõe os itens 13 e 14 do Edital do Concurso Público Municipal nº 001/2024;
CONSIDERANDO o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uruoca/CE.
Resolve:
Art. 1º Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados aos cargos indicados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2024, conforme anexo I, na forma do cronograma previsto neste Edital de Convocação, para entregar tempestivamente, toda a documentação exigida e prevista no anexo II deste Edital para a devida análise a ser realizada pela Comissão de Acompanhamento do Concurso Público.
Parágrafo único. O período para a realização de entrega dos documentos será dia 27 de agosto de 2025, no Setor de Recursos Humanos no Passo Municipal, Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca/CE, das 08hs às 12hs e das 14hs às 17hs.
Art. 2º A análise da documentação apresentada pelos aprovados ocorrerá nos dias 28 de agosto de 2025.
Art. 3º A prévia inspeção médica oficial para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) acontecerá conforme cronograma disposto no anexo III, parte integrante deste Edital.
Parágrafo único. O período para a realização da inspeção médica oficial para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), ocorrerá na UBS Eudes Matos, localizada na Rua Sargento Mirabiau Pessoa, Centro, Uruoca/CE, às 10hs.
Art. 4º O ato de Nomeação dos aprovados será publicado no Diário Oficial deste Município, conforme cronograma disposto no anexo IV, parte integrante deste Edital.
Art. 5º O ato de Posse dos aprovados acontecerá conforme cronograma disposto no anexo IV, no Setor de Recursos Humanos no Passo Municipal, Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca/CE, das 08hs às 12hs, considerando a legislação pertinente.
Art. 6º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 19 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025, URUOCA/CE DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
CANDIDATO APROVADO CONVOCADO
LOTAÇÃO: CAMPANÁRIOCARGO: AUXILIAR DE PROFESSORINSCRIÇÃOCANDIDATO1000709FRANCISCO BRENO DE OLIVEIRA SAMPAIO
ANEXO II
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025, URUOCA/CE DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA AOS CANDIDATOS APROVADOS:
Original e cópia autenticada, do diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida, comprovando a qualificação profissional exigida para o cargo pretendido;
Original e cópia, ou cópia autenticada, da carteira do trabalho e previdência social – página que identifica o trabalhador (frente e verso), se digital trazer impresso;
Original e cópia, ou cópia autenticada, da certidão de nascimento ou casamento, contrato de união estável – RG e CPF do cônjuge;
Original e cópia, ou cópia autenticada, da cédula de identidade civil;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do cadastro de pessoa física - CPF;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do título de eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela justiça eleitoral;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45(quarenta e cinco) anos;
Original e cópia e autenticada, da carteira do conselho da categoria profissional, se for o caso;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de quitação (anuidade do ano) como conselho da categoria profissional, se for o caso;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado;
Declaração de não ter antecedentes criminais e de estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, comprovada por meio de certidões expedidas pela polícia civil, polícia federal, justiça federal (www.jfce.gov.br – certidão negativa criminal federal) e justiça estadual (www.tjce.jus.br –certidão negativa criminal estadual);
Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;
Declaração quanto ao exercício de cargo (s) ou emprego (s) público (s), se detentor de cargo ou emprego público, em qualquer esfera administrativa, conforme anexo V deste Edital;
Original e cópia, ou cópia autenticada, da última declaração de imposto de renda ou declaração de isento;
Certidão de nascimento dos dependentes e CPF;
Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida);
Comprovante de situação cadastral do CPF;
Certidão negativa de débitos municipais do município de Uruoca-CE;
Declaração de bens e valores, conforme anexo VI deste Edital;
Conta bancária (banco do brasil)
Exame Médico Admissional
Hemograma Completo
Ecocardiograma com doppler comum com laudo
Raio X do tórax (com laudo).
Telefone e e-mail para contato.
ANEXO III
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025, URUOCA/CE DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
CRONOGRAMA DE AGENDAMENTOS – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)
LOCAL: UBS EUDES MATOS
TURNO: MANHÃ (AS 10HRS)
ATENÇÃO! ATENDIMENTO APENAS NO DIA AGENDADO.
LOTAÇÃO: CAMPANÁRIOCARGO: AUXILIAR DE PROFESSORINSCCANDIDATOAGENDAMENTO ASO1000709FRANCISCO BRENO DE OLIVEIRA SAMPAIOQUA 27/08/2025 MANHÃ – 10HRS
ANEXO IV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025, URUOCA/CE DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS
CARGODATA DE NOMEAÇÃODATA DE POSSEAUXILIAR DE PROFESSOR01/09/202502/09/2025
LOCAL (POSSE): SETOR DE RECURSOS HUMANOS – PASSO MUNICIPAL
HORÁRIO (POSSE): DE 08HRS AS 12HRS
ANEXO V
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025, URUOCA/CE DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS
Eu,................................................................................................., portador(a) do RG: ............................................., inscrito(a) no CPF sob nº. ...................................., nomeado para o cargo efetivo de ........................................................................., DECLARO para os fins previstos no artigo 13 da Lei 8.429 de 02 de dezembro de 1992, que:( ) Não possuo bens e/ ou valores.
( ) Possuo os seguintes bens móveis e imóveis (constando valor de aquisição e valor venal), títulos, aplicações financeiras no país ou no exterior, constantes da relação abaixo:
DISCRIMINAÇÃOVALORE por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Uruoca-CE, de de 2025.
____________________________________________
ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO VI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025, URUOCA/CE DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO(S) OU EMPREGO(S) PÚBLICO
Eu,................................................................................................., portador(a) do RG: ............................................., inscrito(a) no CPF sob nº. ............................................., DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que:
( ) não exerço outro cargo e/ou função
( ) exerço outro cargo e/ou função: ( ) emprego ( ) função pública.
* Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso de o declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública.
1 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO
Unidade:.........................................................................Fone:..............................
Endereço:...............................................................................................................
Bairro:........................................Cidade:................................................................
Cargo/emprego/função:.........................................................................................
Regime Jurídico:....................................................................................................
2 - HORÁRIO DE TRABALHO:
Dia da semana e Horário
2ª feira das ____às ____ horas. 6ª feira das ____às ____horas
3ª feira das ____às ____horas. Sábado das ____às ____horas
4ª feira das ____às ____horas Domingo das ____às ____horas
5ª feira das ____às ____horas Total da carga horária semanal: ______
Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamente ____ km e que utilizarei ________________ como meio de transporte, gastando no percurso ____ horas e ____ minutos.
................................., ....... de ............................... de 2025.
_____________________________________
assinatura do declarante
OBS: São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Direta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou Fundações da União, Estados ou Municípios, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
