CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.P.A para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba, o paciente J.E.S.F para consulta no Hospital São Mateus e acompanhante, o paciente J.L.S.P para consulta no Hospital Sarah Kubstchek e acompanhante, a paciente M.A.C para consulta no Hospital Universitário do Ceará – HUC, a paciente E.A.P para consulta no Hospital Geral de Fortaleza – HGF e acompanhante, e a paciente M.V.M.C para consulta na Policlínica Regional, que ocorrerá no dia 03 de Julho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Julho de 2025, com previsão de retorno em 03 de Julho de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Ata de Registro de Preços Nº 202507020001, 20250720002, 202507020003, 202507020004, 202507020005, 202507020006, 202507020007, 202507020008 E 202507020009. Pregão Eletrônico Nº 08.030225-01-SRP. Órgão Gestor:Fundo Municipal da Cultura. Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. Empresas detentoras: F.S.M. DA COSTA- CNPJ: 45.653.399/0001-48 (LOTE 8- R$: 801.400,00); CENTRAL DE EVENTOS LTDA- CNPJ: 02.520.386/0001-98 (LOTE 10- R$: 816.800,00; LOTE 11-R$: 254.050,00); CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 37.089.327/0001-91 (LOTE 3- R$: 915.239,30); WRS SERVIÇOS- CNPJ: 40.546.633/0001-14 (LOTE 04-R$:2.248.060,00); GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS- CNPJ: 24.989.784/0001-90 (LOTE01- R$: 768.000,00; LOTE 02-R$: 162.500,00; LOTE 06-R$: 271.620,00); JEANE DO CARMO DE AQUINO BRANDÃO 64506851315- CNPJ: 44.934.422/0001-00 (LOTE 09- R$: 89.149,62; LOTE 15- R$: 69.799,98); TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS- CNPJ: 40.904.276/0001-19 (LOTE 07- R$; 419.801,70; LOTE 12- R$: 192.282,86; LOTE 16- R$: 27.710,50); GTAP LOCAÇÕES E VENTOS LTDA- CNPJ: 25.310.706/0001-80 ( LOTE 05- R$: 533.704,90; LOTE 14- R$: 238.258,20); A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 32.728.350/0001-65 ( LOTE 13- R$: 3.199.250,00). Valor global da ata R$: 11.007.627,06. Validade da ata: 12 (doze) meses – 02/07/2025 a 02/07/2026. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br.
MARCELO FERREIRA GOMES
Gestor da Ata de Registro de Preço
O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUOCA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 202507020001, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03.230425-01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUOCA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICIPIO DE URUOCA – CE.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL N°. 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.244.0126.2.061 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PB.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.36.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA FÍSICA.
FONTE: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS.
ASSINA PELO LOCATÁRIO: JOSE GABRIEL RODRIGUES MOREIRA, CPF: ***.391.563-**.
ASSINA PELO LOCADOR: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, CPF: ***.036.783-**.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE 2025 A 02 DE JULHO DE 2026.
VALOR MENSAL: R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).VALOR GLOBAL: R$: 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).URUOCA-CE, 02 JULHO DE 2025
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: ***.036.783-**
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 08/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CARGO: FISCAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADO: RÊMULO BEZERRA DE HOLANDA
CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO
VALOR: R$2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
VIGENCIA DO CONTRATO: DO 03/07/2025 ATÉ O DIA 31/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE JULHO DE 2025.
_________________________________
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 104/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: FISIOTERAPEUTA AB
CONTRATADA: DALILA FONSECA FERREIRA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 02 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 105/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: RAIMUNDA NONATO DOS SANTOS
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS)
PRAZO: DO DIA 02 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 106/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: MARCELLA MARIA PEREIRA MONTE
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS)
PRAZO: DO DIA 02 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 107/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: DIANA CARNEIRO FERREIRA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS)
PRAZO: DO DIA 02 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 108/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: MARIA DAIELE LIMA SOUSA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS)
PRAZO: DO DIA 02 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 109/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: IVANESSA MATOS COSTA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS)
PRAZO: DO DIA 02 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 110/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: MARIA VIANA CUSTODIO NETA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS)
PRAZO: DO DIA 02 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 29 DIAS..
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 111/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: ANDREX MOREIRA DE MATOS
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.568,00 (UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 02 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 112/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: MANOEL PEREIRA DE MATOS
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.568,00 (UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 02 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 113/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: GEOVANIA MAGALHAES FELIX LIMA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS)
PRAZO: DO DIA 02 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 114/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM
CONTRATADO: DARLAN CHAVES DA CRUZ
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS)
PRAZO: DO DIA 02 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 115/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: ALINE RODRIGUES PINTO
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS)
PRAZO: DO DIA 02 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 116/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIO
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS)
PRAZO: DO DIA 02 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 117/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM
CONTRATADO: CLEITON ALVES PEREIRA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS)
PRAZO: DO DIA 02 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 118/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: GEICILANE FERNANDES DOS SANTOS
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS)
PRAZO: DO DIA 02 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 119/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS)
PRAZO: DO DIA 02 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 120/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM SAUDE BUCAL
CONTRATADA: TAINARA GOMES RUFINO
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.568,00 (UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 02 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 121/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADA: GRAZIANE DO NASCIMENTO FELIX
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 02 DE JULHO A 22 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 20 DIAS.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre o horário de expediente dos Órgãos da Administração Pública do Município de Uruoca-CE e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO a realização do XXI Festival de Quadrilhas de Uruoca, evento cultural de grande repercussão municipal, que recebe a atenção de grande parcela da população uruoquense;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal durante o período que ocorre o XXI Festival de Quadrilhas de Uruoca;
CONSIDERANDO o princípio da continuidade dos serviços públicos, previsto na Lei Federal 8.987/95;
CONSIDERANDO ainda que a jornada de trabalho, com redução legal, em nada virá prejudicar os servidores públicos, permanecendo inalterados os dispositivos constitucionais do art. 7º incisos XIII e XIV, da Constituição Federal;
DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecido, em caráter excepcional, que nos dias 07 a 10 de julho do ano em curso, o expediente dos Órgãos da Administração Pública Municipal será realizado em regime contínuo, cumprido de forma ininterrupta das 07:30h às 13:30h.
§1º No caso específico de servidores com jornada reduzida, esta será cumprida dentro dos horários fixados no caput.
§2º Os órgãos de serviços considerados essenciais, em especial os inerentes à saúde (Hospital Municipal), segurança, coleta de lixo e limpeza pública urbana, deverão manter um regime de plantão ou escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, ficando delegada a competência a cada Secretário Municipal estabelecer o regime das repartições de sua gestão, do qual responsabilizará quando da paralização do serviço causar danos ou prejuízos à população.
§3º O expediente nas Unidades Básicas de Saúde, Órgãos pertencentes a Administração Pública Municipal de Uruoca, terão funcionamento normal de 07:00h as 11:00h e 13:00h as 17:00h.
Art. 2º. Fica decretado Ponto Facultativo, para os servidores públicos dos Órgãos da Administração Pública do Município de Uruoca-CE, o expediente do dia 11 de julho de 2025, considerando a necessidade de dar supedâneo ao seguimento dos serviços públicos prestados por este Município no encerramento do expediente da semana.
§1º Ficam ressalvados a manutenção dos serviços essenciais e de interesse público, quais sejam que, por sua natureza, não possam sofrer paralizações, em especial os inerentes à saúde (Hospital Municipal), segurança, coleta de lixo e limpeza pública urbana.
§2º O expediente nas Unidades Básicas de Saúde, Órgãos da Administração Pública Municipal de Uruoca, terá regime contínuo, com horário reduzido, cumprido de forma ininterrupta das 07:00h as 13:00h.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 03 de julho de 2025. Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
