CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza - CE, considerando participar do I Seminário Gestão das Contratações e Controle: Desafios e Soluções, que se realizará no dia 04 de julho de 2025, no Hotel Vila Galé localizado na Av. Dioguinho, 4189, Praia do Futuro, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JOELIA SOARES SOBRINHO, ocupante do cargo de GERENTE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES , para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de julho de 2025, com previsão de retorno no dia 04 de julho de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente J.F.M e acompanhante, o paciente R.L.F e acompanhante, e o paciente M.A.P e acompanhante para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba, o paciente M.P.F para consulta no Hospital Santa Casa, a paciente A.N.C.S para consulta na Clínica Santa Clara e acompanhante, e a paciente F.A.A.S para consulta no Hospital Distrital Maria José Barroso e acompanhante, que ocorrerá no dia 02 de Julho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de Julho de 2025, com previsão de retorno em 02 de Julho de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) AMANDA ARAÚJO DOS SANTOS CUNHA FONSÊCA PESSÔA para exercer o cargo de DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, com simbologia DAS – IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 01 de julho de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 500/2025, de 02 de julho de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 125 | Segunda-Feira, 02 de julho de 2025 | Circulação: Segunda-Feira, 02 de julho de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO O SR. FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 273/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: IVANESSA MATOS COSTA
CARGO: MONITORA DO TRANSPORTE ESCOLAR
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 01/07/2025
URUOCA-CE 01 DE JULHO DE 2025.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
O Governo Municipal, através da Comissão Executora para os fins que se destina o Edital ASSESP nº. 007/2025, de 01 de julho de 2025, devidamente nomeada por meio da Portaria ASSESP nº 499/2025, que no uso de suas atribuições legais, bem como atendendo aos Princípios Constitucionais, em consonância com ao referido Edital, acrescenta ao conteúdo programático, constante no Anexo IV o seguinte item:
“ (...)
ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ASSISTENTE SOCIAL AB:
CONTEÚDO ESPECÍFICO: Histórico das políticas de saúde no Brasil. O movimento da Reforma Sanitária Brasileira. Modelos de Atenção à Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde: histórico, legislações fundamentais, financiamento e gestão. Política Nacional da Atenção Básica. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Regionalização e Redes de Atenção à Saúde. Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde. Sistemas de Informação em Saúde. Promoção da saúde. Educação Popular em Saúde. Serviço Social e Saúde. Trabalho do Serviço Social na Política de Saúde no Brasil. Controle Social e Serviço Social. Direitos sociais, Política Social e “Questão Social”. Seguridade Social. Família, Serviço Social e Saúde. Interdisciplinaridade e Serviço Social. Projeto Ético-Político. Ética e Serviço Social. Código de Ética Profissional (1993). Lei de Regulamentação da Profissão (nº 8.662/1993). Resolução CFESS nº 493/2006 – Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do Assistente Social. Estatuto da Criança e Adolescente (Lei n°8069/1990). Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Lei do Planejamento Familiar (Lei n 9.263/1996) e Lei 14.443/2022. Registro do trabalho do Serviço Social na política de saúde. Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023.
ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).
(...)
Uruoca, Ceará, em 02 de julho de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA Nº 499/2025
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2025 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde.
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 03 de Julho de 2025 (quinta-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
MOTORISTA B- CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGOJOEL FONTENELE CARDOZO CAMPANÁRIOMOTORISTA BNIVALDO COSTA MOREIRA CAMPANÁRIOMOTORISTA B
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
