Diário oficial

NÚMERO: 114/2025

Ano IX - Edição N° 114 de 16 de Junho de 2025

16/06/2025 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 092/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEGESPI Nº 092, 16 DE JUNHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, considerando participar do XIII Seminário de Gestores Públicos Prefeitos, que se realizará nos dias 16 e 17 de junho de 2025, no Centro de Eventos do Ceará.

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora EVANIRA LIMA SILVEIRA, ocupante do Cargo de CHEFE DE GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 16 e 17 de junho de 2025, com previsão de retorno 17 de junho de 2025.

Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 093/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEGESPI Nº 093, 16 DE JUNHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, considerando participar do XIII Seminário de Gestores Públicos Prefeitos, que se realizará nos dias 16 e 17 de junho de 2025, no Centro de Eventos do Ceará.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA, ocupante do Cargo de VICE PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 16 e 17 de junho de 2025, com previsão de retorno 17 de junho de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos) totalizando R$ 1.000,00 (mil) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 094/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEGESPI Nº 094, 16 DE JUNHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, considerando participar de reunião para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Enel, que se realizará no dia 18 de junho de 2025, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 1453 Centro, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de junho de 2025, com previsão de retorno 18 de junho de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos), totalizando R$ 500,00 (quinhentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

FRANCISCO MONTE NETO

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 095/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEGESPI Nº 095, 16 DE JUNHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, considerando participar de reunião para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Enel, que se realizará no dia 18 de junho de 2025, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 1453 Centro, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, ocupante do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 18 de junho de 2025, com previsão de retorno 18 de junho de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

FRANCISCO MONTE NETO

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 096/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEGESPI Nº 096, 16 DE JUNHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, considerando participar de reunião para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Enel, que se realizará no dia 18 de junho de 2025, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 1453 Centro, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora EVANIRA LIMA SILVEIRA, ocupante do Cargo de CHEFE DE GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de junho de 2025, com previsão de retorno 18 de junho de 2025.

Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 245/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 245 DE 16 DE JUNHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.L.S e paciente M.L.S para consulta no Hospital Walter Cantidio e acompanhante, o paciente S.T.C.S e o paciente S.C.S para consulta no Hospital Frotinha de Messejana e acompanhante, o pacientes J.E.S.F para consulta no Hospital Oto Aldeota, a paciente V.G.C no Hospital Leonardo da Vinci, o paciente K.F.S para consulta no Hospital Santa Casa, que ocorrerá no dia 16 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de Junho de 2025, com previsão de retorno em 16 de Junho de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 246/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 246 DE 16 DE JUNHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.D.S.S para consulta no Instituto Carriello de Odontologia Digital ICOD e acompanhante, que ocorrerá no dia 16 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de Junho de 2025, com previsão de retorno em 16 de Junho de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 247/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 247 DE 16 DE JUNHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S no Nucleo de Tratamento e Estimulação Precoce e acompanhante, a paciente L.F.D.S para consulta na Clínica Ts Health Center, e a paciente J.F.M para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba, que ocorrerá dia 16 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de Junho de 2025, com previsão de retorno em 16 de Junho de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - REPUBLICAÇÃO (*) - LEI MUNICIPAL: 492/2025
REPUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL.
(*) LEI MUNICIPAL Nº 492/2025 URUOCA/CE, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 439/2024, que dispõe sobre o Prêmio de Referência Educacional Professora Maria das Graças Siqueira e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, especialmente estabelecidas nos incisos II e V, art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca.

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterado o artigo 2º da Lei Municipal nº 439/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

(...)

Art. 2º. Fica instituída a Gratificação por Referência Educacional Professora Maria das Graças Siqueira por desempenho nas seguintes categorias:Aos 17 melhores discentes da rede de ensino público do Município;Aos 20 melhores docentes da rede de ensino público do Município, classificados por níveis de atuação e modalidades de ensino;O(a) melhor Secretario Escolar da rede de ensino público do Município;O(a) melhor Agente Pedagógico da rede de ensino público do Município;A melhor Gestão Escolar e Escola da rede de ensino público do Município.(...) NR

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 13 de junho de 2025; Edifício Chico Eudes 68 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINOPREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

(*) REPUBLICAÇÃO da Lei Municipal nº. 492/2025, de 13 de junho de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR Ano IX | Nº 113 | Sexta-Feira, 13 de junho de 2025 | Circulação: Sexta-Feira, 13 de junho de 2025.

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - EDITAL - ADITIVO: 001/2025
ADITIVO Nº 001/2025 AO EDITAL ASSESP Nº 005/2025
ADITIVO Nº 001/2025 AO EDITAL ASSESP Nº 005/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025.

CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal STF;

CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;

O Governo Municipal, através da Comissão Executora para os fins que se destina o Edital ASSESP nº. 005/2025, de 23 de maio de 2025, devidamente nomeada por meio da Portaria ASSESP nº 464/2025, que no uso de suas atribuições legais, bem como atendendo aos Princípios Constitucionais, em consonância com ao referido Edital, RETIFICA (altera) os itens abaixo:

Onde se lê:

(...)

8.9. No dia 19 de Junho de 2025, no Diário Oficial do Município de Uruoca, será publicada a relação de candidatos aptos a realizarem o teste prático de direção.

(...)

Leia-se:

(...)

8.9. No dia 18 de Junho de 2025, no Diário Oficial do Município de Uruoca, será publicada a relação de candidatos aptos a realizarem o teste prático de direção.

(...)Onde se lê:

(...)

ANEXO V

CRONOGRAMA GERAL DA SELEÇÃO

INSCRIÇÕES29/05/2025 E 30/05/2025PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS02/06/2025RECURSOS DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS03/06/2025PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PÓS RECURSO04/06/2025DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVAS 09/06/2025PROVAS OBJETIVAS15/06/2025GABARITO PRELIMINAR16/06/2025RECURSO DO GABARITO PRELIMINAR17/06/2025GABARITO OFICIAL PÓS RECURSO18/06/2025CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA B19/06/2025TESTE DE DIREÇÃO VEICULAR MOTORISTAS B 22/06/2025RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO25/06/2025RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR 26/06/2025RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÓS RECURSO27/06/2025

(...)

Leia-se:

(...)

ANEXO V

CRONOGRAMA GERAL DA SELEÇÃO

INSCRIÇÕES29/05/2025 E 30/05/2025PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS02/06/2025RECURSOS DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS03/06/2025PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PÓS RECURSO04/06/2025DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVAS 09/06/2025PROVAS OBJETIVAS15/06/2025GABARITO PRELIMINAR16/06/2025RECURSO DO GABARITO PRELIMINAR17/06/2025GABARITO OFICIAL PÓS RECURSO18/06/2025CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA B18/06/2025TESTE DE DIREÇÃO VEICULAR MOTORISTAS B 22/06/2025RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO25/06/2025RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR 26/06/2025RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÓS RECURSO27/06/2025

(...)

Uruoca, Ceará, em 16 de junho de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.

COMISSÃO EXECUTORA

PORTARIA 464/2025

Antônia Gracilene de Aguiar Oliveira;

Camila de Oliveira Damasceno;

Eduardo Saraiva Ribeiro;

Gleyciara Silva Freitas Cunha;

Maria Madalena Rocha Rodrigues;

Pâmela Carneiro Albuquerque.

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE - EDITAL - ADITIVO: 001/2025
ADITIVO Nº 001/2025 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
ADITIVO Nº 001/2025 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal STF;

CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;

A Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude, através da Comissão de Avaliação das propostas para subvenções sociais a entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de Uruoca, devidamente nomeada por meio da Portaria ASSESP nº 485/2025, que no uso de suas atribuições legais, bem como atendendo aos Princípios Constitucionais, em consonância com a Edital de Chamamento Público nº 002/2025 de 09 de maio de 2025, RETIFICA (altera) os itens abaixo:

Onde se lê:

(...)

15. CRONOGRAMA DO EDITAL

15.1. O Edital observará o seguinte cronograma, podendo haver alterações de acordo com a necessidade da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude de Uruoca.

ETAPADATA INICIALDATA FINALInscrições dos projetos10/06/202511/06/2025Resultado preliminar, habilitação das inscrições,

avaliação e seleção das propostas13/06/2025Período de recursos16/06/2025Resultado Final18/06/2025Convocação para assinatura do Termo de Cooperação e repasse do recurso18/06/2025Período de execução do programa23/06/202501/09/2025Entrega dos relatórios de execução do programa24/11/2025

(...)

Leia-se:

(...)

15. CRONOGRAMA DO EDITAL

15.1. O Edital observará o seguinte cronograma, podendo haver alterações de acordo com a necessidade da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude de Uruoca.

ETAPADATA INICIALDATA FINALInscrições dos projetos10/06/202511/06/2025Resultado preliminar, habilitação das inscrições,

avaliação e seleção das propostas~

16/06/2025Período de recursos17/06/2025Resultado Final18/06/2025Convocação para assinatura do Termo de Cooperação e repasse do recurso18/06/2025Período de execução do programa23/06/202501/09/2025Entrega dos relatórios de execução do programa24/11/2025

(...)Uruoca, Ceará, em 16 de junho de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

PORTARIA 485/2025

Ingred Rocha de Lima

Laércio Gomes de Albuquerque

Marcelo Ferreira Gomes

Maria Madalena Rocha Rodrigues

Pâmela Carneiro Albuquerque

Vitor Cunha dos Santos

Vitória Viana Carvalho

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE - EDITAL - RESULTADO PRELIMINAR: 002/2025
RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, URUOCA-CE, DE 09 DE JUNHO DE 2025

RESULTADO PRELIMINAR

A Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude, através da Comissão de Avaliação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Chamamento Público Nº 002/2025, de 09 de junho de 2025, que estabelece Critérios para Seleção de Organização da Sociedade Civil para Programa de Premiação Artística e Cultural do Festival de Quadrilhas de Uruoca/CE, torna público o resultado preliminar, para fins de amplo conhecimento dos interessados, bem como, para interposição de recursos, caso seja necessário, conforme tabela abaixo:

PROPONENTEPROPOSTA/PROJETOSITUAÇÃOAssociação Uruoquense de

Arte e CulturaPuxa o Fole Programa de

Premiação Artística e Cultural do Festival de Quadrilhas de Uruoca.SELECIONADA

Uruoca, Ceará, em 16 de junho de 2025.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

PORTARIA 485/2025

Ingred Rocha de Lima

Laércio Gomes de Albuquerque

Marcelo Ferreira Gomes

Maria Madalena Rocha Rodrigues

Pâmela Carneiro Albuquerque

Vitor Cunha dos Santos

Vitória Viana Carvalho

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - EDITAL - RESULTADO PRELIMINAR: 004/2025
RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL DE PUBLICAÇÃO

EDITAL ASSESP Nº 004/2025, URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2025

Seleção jurados no XXI Festival de Quadrilhas de Uruoca.

RESULTADO PRELIMINAR

O Governo Municipal de Uruoca, através da Comissão de Organização, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital ASSESP Nº 004/2025, de 12 de Maio de 2025, que estabelece Critérios para seleção de corpo de jurados no XXI Festival de Quadrilhas de Uruoca, torna público O RESULTADO PRELIMINAR da seleção, para fins de amplo conhecimento dos interessados, bem como, para interposição de recursos, caso seja necessário, conforme tabela abaixo:

CANDIDATOSFUNÇÃOCÍCERO LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRAPRESIDENTEANTONIO UBIRATAM S S CARVALHO ASSISTENTE DE PRESIDENTE DE MESARAIMUNDO DJACIR FERNANDES LIMAJURADOGERARDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO JURADOWEDJA CELINA NASCIMENTO DA COSTA JURADORICHARD WAGNER NOGUEIRA DE SOUSAJURADOANTONIO RAFAEL BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO JURADOJUCILENO SANTIAGO DE SOUSA SUPLENTEROBSON REURIS MAIA ANDRADESUPLENTEMARIA ROSENEIDE FURTADO OLIVEIRASUPLENTEMARCIANO DE SOUSA SILVASUPLENTEFRANCISCO MARCOS MOREIRA ARAUJOSUPLENTEANDERSON PEREIRA DA SILVA GOMESSUPLENTE

Uruoca/CE, 16 de junho de 2025.

COMISSÃO ORGANIZADORA

PORTARIA ASSESP Nº 428/2025

PRESIDENTE - EDUARDO SARAIVA RIBEIRO

VICE-PRESIDENTE MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO FELIPE LIMA DE SOUSA

MEMBROS

EVANIRA LIMA SILVEIRA

FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA I

NGRED ROCHA DE LIMA

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES

PÂMELA CARNEIRO ALBUQUERQUE

VITOR CUNHA DOS SANTOS

VITÓRIA VIANA CARVALHO

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - EDITAL - SELEÇÃO PÚBLICA: 005/2025
GABARITO PRELIMINAR
EDITAL DE PUBLICAÇÃO

EDITAL Nº. 005/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025

GABARITO PRELIMINAR

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 005/2025, de 23 de maio de 2025, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias Municipais da Saúde; do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Obras Públicas, Urbanismo e Serviços públicos, torna público, conforme item o item 8.6, do referido Edital, torna público o GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS, para amplo conhecimento dos interessados, bem como para interposição de recursos:

MOTORISTA B

0102030405060708091011121314151617181920ADCDCBCACAAABCABCDCCVIGIA

0102030405060708091011121314151617181920ADCDCBCACAAABCABCDCCTECNICO EM ENFERMAGEM

0102030405060708091011121314151617181920DCCBACBNULAABCABDCCDDBCTECNICO EM SAUDE BUCAL

0102030405060708091011121314151617181920BDBCBDABCDCABDCCDDBCFISCAL DE MEIO AMBIENTE

0102030405060708091011121314151617181920CBCDABDDCBCBDCABABDCFISIOTERAPEUTA

0102030405060708091011121314151617181920CDBDBACBCDCBDCABABDCUruoca/CE, 16 de Junho de 2025.

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTOS DE PESSOAL

Portaria ASSESP Nº 027/2025

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável