CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-Ceará, considerando participar do 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará, nos dias 05 e 06 de junho de 2025, que acontecerá em Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 012/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora INGRED ROCHA DE LIMA, ocupante do cargo de Assessora Executiva, Portaria ASSESP Nº 070/2025, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 05 e 06 de junho de 2025, com previsão de retorno no dia 06 de junho de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Marcelo Ferreira Gomes
Gestor do Fundo Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-Ceará, considerando participar do 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará, nos dias 05 e 06 de junho de 2025, que acontecerá em Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 012/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VITOR CUNHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Chefe Executivo de Projetos, Cultura e Turismo, Portaria ASSESP Nº 071/2025, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 05 e 06 de junho de 2025, com previsão de retorno no dia 06 de junho de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Marcelo Ferreira Gomes
Gestor do Fundo Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, no dia 05 de junho de 2025, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 – Dionísio Torres, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO FERREIRA GOMES, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 05 de junho de 2025, com previsão de retorno no dia 05 de junho.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, nos dias 06 de junho de 2025, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 – Dionísio Torres, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO FERREIRA GOMES, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de junho de 2025, com previsão de retorno no dia 06 de junho.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, com o objetivo de fazer cobertura fotográfica de reunião com objetivo de tratar da implantação do Projeto Universidade Aberta, com Cursos Superiores no Município de Uruoca-CE. Este Projeto de Criação do Polo da Universidade Aberta tem parceria do MEC, através da CAPES, Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Universidades Estaduais e os Municípios, a referida reunião será realizada no dia 04 de junho de 2025, no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, 505 – Meireles, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora EVANIRA LIMA SILVEIRA, ocupante do Cargo de CHEFE DE GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de junho de 2025, com previsão de retorno 04 de junho de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
V
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente A.A.P e a paciente F.E.C.C para consulta no HGF e acompanhante, a paciente M.L.S para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, que ocorrerá no dia 04 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Junho de 2025, com previsão de retorno em 04 de Junho de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a pacientes M.M.A para consulta no São Carlos Medicina Nuclear e acompanhante, que ocorrerá dia 04 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Junho de 2025, com previsão de retorno em 04 de Junho de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
DO CONTRATO N°. 0040712.2022-01
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, SRA. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO CONTRATUAL N° 0040712.2022-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0040712.2022
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ELEMENTO DE GASTOFONTE0901.10.301.0123.2.046-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BASICA33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA1600000000- TRASNFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO0901.10.302.0123.2.051- MANUT. UND. MISTA DE SAUDE- HOSPITAL33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA1500100200-RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ N: 37.842.278/0001-16
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS- CPF Nº. ***.960.733-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA -CPF: N°. ***.970.983-**
VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO R$: 8.033,52 (OITO MIL TRINTA E TRES REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), o contrato passa a ser 150.473,52 (cento e cinquenta mil quatrocentos e setenta e tres reais e cinquenta e dois centavos).
PORCENTAGEM REALINHADA: CORRESPONDENTE A 5,64% (CINCO VÍRGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO)
URUOCA-CE, 16 DE MAIO DE 2025
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
CPF: N°. ***.970.983 -**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde
*REPUBLICAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA/CE | EXECUTIVO | DIÁRIO OFICIAL -DOM, NÚMERO: 095/2025 - 19/05/2025,FL.4/10,POR TER CONSTADO INCORREÇÃO,QUANTO AO ORIGINAL.
DO CONTRATO N°. 0040712.2022-03
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, SR. FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO CONTRATUAL N° 0040712.2022-03 , RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0040712.2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ELEMENTO DE GASTOFONTE0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA1500100100 – Receita de Imposto e Transf. - Educação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ N: 37.842.278/0001-16
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS- CPF Nº. ***.960.733-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA- CPF- ***.644.963 -**
VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO R$: 12.520,80 (DOZE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS), contrato reajustado de R$: 234.520,80 (duzento e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e oitenta centavos).
PORCENTAGEM REALINHADA: CORRESPONDENTE A 5,64% (CINCO VIRGULA SESSENTA E QUATRO) POR CENTO.
URUOCA-CE, 16 DE MAIO DE 2025
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
CPF- ***.644.963 -**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
*REPUBLICAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA/CE | EXECUTIVO | DIÁRIO OFICIAL -DOM, NÚMERO: 095/2025 - 19/05/2025,FL.5-6/10,POR TER CONSTADO INCORREÇÃO,QUANTO AO ORIGINAL.
DO CONTRATO N°. 0040712.2022-02
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS,TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO CONTRATUAL N° 0040712.2022-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0040712.2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ELEMENTO DE GASTOFONTE1005.08.122.0126.2.057- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA1661000000 – TRASNF. REC. FUNDO ESTADUAL ASS. SOCIAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ N: 37.842.278/0001-16.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS- CPF Nº. ***.960.733-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE - CPF: ***036.783**
VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO R$: 2.707,20 (DOIS MIL SETECENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), contrato para a ser r$ 50.707,20, a partir do dia 16 de maio de 2025.
PORCENTAGEM REALINHADA: CORRESPONDENTE A 5,64% (CINCO VIRGULA SESSENTA E QUATRO) POR CENTO.
URUOCA-CE, 16 DE MAIO DE 2025
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: ***036.783**
Ordenador de despesas do Fundo Municipal da Assistência Social
*REPUBLICAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA/CE | EXECUTIVO | DIÁRIO OFICIAL – DOM,NÚMERO: 095/2025 - 19/05/2025,FL.5/10, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO,QUANTO AO ORIGINAL.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO O SR. FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 195/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: REGINALDO ALVES FERREIRA
CARGO: MOTORISTA D
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 04/06/2025
URUOCA-CE 04 DE JUNHO DE 2025.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SUA ORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0040712.2022-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N.º 0040712.2022
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO: 0901.10.301.0123.2.046-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BASICA, 0901.10.302.0123.2.051- MANUT. UND. MISTA DE SAUDE- HOSPITAL;ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA;FONTES: 1600000000- TRASNFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, 1500100200-RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 16 DE MAIO DE 2025 ATÉ 16 DE MAIO DE 2026.
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 37.842.278/0001-16.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS, CPF Nº. ***.960.733-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA,CPF: n°. ***.970.983 -**.
VALOR GLOBAL: R$: 142.440,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS)
URUOCA-CE, 16 DE MAIO DE 2025
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
CPF: N°. ***.970.983 -**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.
*REPUBLICAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA/CE | EXECUTIVO | DIÁRIO OFICIAL – DOM, NÚMERO: 095/2025 - 19/05/2025,FL.6/10,POR TER CONSTADO INCORREÇÃO,QUANTO AO ORIGINAL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0040712.2022-03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N.º 0040712.2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA;
FONTE: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – EDUCAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 16 DE MAIO DE 2025 ATÉ 16 DE MAIO DE 2026.
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 37.842.278/0001-16.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS, CPF Nº. ***.960.733-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA- CPF: ***644.963***
VALOR GLOBAL: R$: 222.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS)
URUOCA-CE, 16 DE MAIO DE 2025
Francisco Avila de Matos Oliveira
CPF: ***644.963***
Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação
*REPUBLICAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA/CE | EXECUTIVO | DIÁRIO OFICIAL -DOM, NÚMERO: 095/2025 - 19/05/2025,FL.7/10,POR TER CONSTADO INCORREÇÃO,QUANTO AO ORIGINAL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0040712.2022-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N.º 0040712.2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO: 1005.08.122.0126.2.057- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL; ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; FONTE: 166100000 TRANS. REC. FUNDO ESTADUAL ASS. SOCIAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 16 DE MAIO DE 2025 ATÉ 16 DE MAIO DE 2026.
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 37.842.278/0001-16.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS, CPF Nº. ***.960.733-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE -CPF: ***036.783**
VALOR GLOBAL: R$: 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)
URUOCA-CE, 16 DE MAIO DE 2025
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: ***036.783**
Ordenador de despesas do Fundo Municipal da Assistência Social
*REPUBLICAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA/CE | EXECUTIVO | DIÁRIO OFICIAL – DOM, NÚMERO: 095/2025 - 19/05/2025,6-7/10,POR TER CONSTADO INCORREÇÃO,QUANTO AO ORIGINAL.
RESULTADO FINAL - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PÓS RECURSO
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 005/2025, de 23 de maio de 2025, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias Municipais da Saúde; do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Obras Públicas, Urbanismo e Serviços públicos, 8.3 do referido Edital, torna público resultado oficial das inscrições indeferidas pós recurso conforme relação a seguir:
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
TECNICO EM ENFERMAGEM-SEDEN°CANDIDATOS02ANTONIA ELANIA SILVA03LETICIA DO NASCIMENTO ALENCAR
TECNICO EM ENFERMAGEM- CAMPANARION°CANDIDATO01BENEDITO FONTENELE DE OLIVIERAMOTORISTA B - CAMPANÁRION°CANDIDATO01ANTONIO ALEX ALVES PINTO DA SILVA 02MOISES MATIAS DOS SANTOSFISIOTERAPEUTA- SEDE01ROSEANE OLIVEIRA VERASSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
VIGILANTE-PARACUÁ01JOÃO ANTONIO OLIVEIRA MARQUES
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 05 de junho de 2025 (quinta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:30 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
AGENTE ADMINISTRATIVO-SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOLUCAS ALMADA DE LIMA SEDEAGENTE ADMINISTRATIVODAVILA SAMPAIO CORDEIROSEDEAGENTE ADMINISTRATIVOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR-SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOSABRINA ALBUQUERQUE ARAÚJOSEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARANTONIO VITOR VERAS CARDOSOSEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARYANKA MOREIRA SILVA ROSA DE JESUS SEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOLEILIANE RICARDO NASCIMENTOSEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo E Juventude.
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 05 de junho de 2025 (quinta-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:30 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
VIGIA- PARACUÁ
NOMELOTAÇÃOCARGODEMONTIE ALVES FONTENELEPARACUÁVIGIA
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
