Diário oficial

NÚMERO: 105/2025

Ano IX - Edição N° 105 de 03 de Junho de 2025

03/06/2025 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 021/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMADER Nº 021, DE 03 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da PEC NORDESTE- SEMINÁRIO NORDESTINO DO AGRO, que ocorrerádo dia 05 a 07 de junho de 2025, no Centro de Eventos do Ceara, localizado na Av. Eduardo Girão, 317, Jardim América, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Helena Maria Oliveira Souza, ocupante do Cargo de Veterinária, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de junho de 2025, com previsão de retorno no dia 06 de junho de 2025.

Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.

WANGERON SILVA ARAÚJO

Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,

Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 022/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMADER Nº 022, DE 03 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da PEC NORDESTE- SEMINÁRIO NORDESTINO DO AGRO, que ocorrerádo dia 05 a 07 de junho de 2025, no Centro de Eventos do Ceara, localizado na Av. Eduardo Girão, 317, Jardim América, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Rosimeire Tabosa Dias de Sousa, ocupante do Cargo de Assessora Executiva, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de junho de 2025, com previsão de retorno no dia 06 de junho de 2025.

Art. 2º Conceder a referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.

WANGERON SILVA ARAÚJO

Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,

Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 023/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMADER Nº 023, DE 03 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da PEC NORDESTE- SEMINÁRIO NORDESTINO DO AGRO, que ocorrerádo dia 05 a 07 de junho de 2025, no Centro de Eventos do Ceara, localizado na Av. Eduardo Girão, 317, Jardim América, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Everaldo Rodrigues Dias, ocupante do Cargo de Zootecnista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de junho de 2025, com previsão de retorno no dia 06 de junho de 2025.

Art. 2º Conceder a referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.

WANGERON SILVA ARAÚJO

Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,

Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 106/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEDUC Nº 106, DIA 03 DE JUNHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-Ce, para conduzir servidor municipal de Uruoca-Ce, que irá participar do Compromisso Nacional Criança Alfabetização CNCA pela UNDIME. Acontecerá na CREDE 04, R. Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim - CE. No dia 05 DE JUNHO DE 2025 (quinta-feira).

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE JUNHO DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE JUNHO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 229/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 229 DE 03 DE JUNHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes D.G. D.R e a paciente A.M.G.S e acompanhante para consulta no Sopai Hospital Infantil, e a paciente V.A.S para consulta no HGF, que ocorrerá dia 03 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Junho de 2025, com previsão de retorno em 03 de Junho de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 230/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 230 DE 03 DE JUNHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.C.R para consulta no Albert Sabin, o paciente P.R.S.S e a paciente M.E.C.S para consulta no HGF, o paciente M.V.D.S para consulta no Haroldo Juaçaba e acompanhante, a paciente M.Z.S e o paciente F.A.A.S para consulta na Santa Casa, e o paciente D.L.A.S para consulta na Hapclinica e acompanhante, que ocorrerá no dia 03 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Junho de 2025, com previsão de retorno em 03 de Junho de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE AVISO: 08.030225-01/2025
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca torna público a RETIFICAÇÃO do aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº. 08.030225-01, publicado conforme Aviso no Diário Oficial do Estado DOE, dia 29/05/25, pag. 224, Serie 3; Diário Oficial do Município- DOM, dia 29/05/25, pag. 3, número 102/2025; Diário Grande Circulação O Estado dia 29/05/25, pag. 8. Comunicamos aos licitantes e demais interessados, que foi RETIFICADO a DATA DE ABERTURA da licitação. Com a seguinte correção: ONDE SE LÊ: Torna público que realizara as 08:00h, do dia, 11 de junho de 2025. LEIA-SE: Torna público que realizara as 08:00h, do dia, 18 de junho de 2025. As demais disposições permanecem inalteradas.

Uruoca-CE, 02 de junho de 2025.

SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA.

Pregoeira.

SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 102/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 102/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 102/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: LUCAS SILVA VASCONCELOS

CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

PRAZO: DO DIA 02 DE JUNHO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES.

URUOCA-CE 02 DE JUNHO DE 2025.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 103/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 103/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 103/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: ENFERMEIRA 100H

CONTRATADA: DEBORA MARIA RODRIGUES SIQUEIRA

CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 02 DE JUNHO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES.

URUOCA-CE 02 DE JUNHO DE 2025.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 427/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 427/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSORA POLIVALENTE

CONTRATADA: CLAUDINEIA BATISTA OLIVEIRA

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 2.433,88 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 02 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES E 18 DIAS.

URUOCA-CE 02 DE JUNHO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 428/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 428/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSORA POLIVALENTE

CONTRATADA: VANUSA DE SOUSA OLIVEIRA

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 2.433,88 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 02 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES E 18 DIAS.

URUOCA-CE 02 DE JUNHO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 044/2025
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 044/2025 AO EDITAL Nº 005/2024 ASSESP
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 044/2025 AO EDITAL Nº 005/2024 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 04 de Junho de 2025 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:30 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOJANETE ARAUJO ANDRADESEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

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