Diário oficial

NÚMERO: 095/2025

Ano IX - Edição N° 095 de 19 de Maio de 2025

19/05/2025 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - PORTARIA: 066/2025
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.
PORTARIA SEGESPI N° 066, 19 DE MAIO DE 2025.

Torna sem efeito a publicação da Portaria SEGESPI nº.065/2025 de 16 de maio de 2025, publicada no DOM-UR Edição nº 094/2025, páginas 07 e 08, circulada no dia 16 de maio de 2025.

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017

CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal STF;

CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;

CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEGESPI nº. 065/2025 de 16 de maio de 2025, que trata sobre a concessão de diária ao servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, que se encontra em publicidade;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEGESPI nº.025/2025 de 16 de maio de 2025, publicada no DOM-UR Edição nº 094/2025, páginas 07 e 08, circulada no dia 16 de maio de 2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 067/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEGEST Nº 067, 19 DE MAIO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Brasília - DF, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios que acontecerá nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio de 2025, Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), Brasilia-DF. .

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de maio de 2025, com previsão de retorno 22 de maio de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

FRANCISCO MONTE NETO

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 204/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 204 DE 19 DE MAIO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.S.C para consulta no HGF e acompanhante, o paciente B.I.L para consulta no Walter Cantidio acompanhante, e o paciente M.V.D.S para consulta no ICC e acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de Maio de 2025, com previsão de retorno em 19 de Maio de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 205/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 205 DE 19 DE MAIO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para consulta no Nutep UFC e acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de Maio de 2025, com previsão de retorno em 19 de Maio de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE REALINHAMENTO: 0040712.2022-01/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO

DO CONTRATO N°. 0040712.2022-01

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, SRA. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO CONTRATUAL N° 0040712.2022-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0040712.2022

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ELEMENTO DE GASTOFONTE0901.10.301.0123.2.046-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BASICA33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA1600000000- TRASNFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO0901.10.302.0123.2.051- MANUT. UND. MISTA DE SAUDE- HOSPITAL33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA1500100200-RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ N: 37.842.278/0001-16

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS- CPF Nº. ***.960.733-**

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA -CPF: N°. ***.970.983-**

VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO R$: 8.033,52 (OITO MIL TRINTA E TRES REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), o contrato passa a ser 150.473,52 (cento e cinquenta mil quatrocentos e setenta e tres reais e cinquenta e dois centavos).

PORCENTAGEM REALINHADA: CORRESPONDENTE A 5,64% (CINCO VÍRGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO)

URUOCA-CE, 16 DE MAIO DE 2025

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

CPF: N°. ***.970.983 -**

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE REALINHAMENTO: 0040712.2022-02/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO

DO CONTRATO N°. 0040712.2022-02

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS,TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO CONTRATUAL N° 0040712.2022-02 , RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0040712.2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ELEMENTO DE GASTOFONTE1005.08.122.0126.2.057- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA1661000000 TRASNF. REC. FUNDO ESTADUAL ASS. SOCIAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ N: 37.842.278/0001-16.

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS- CPF Nº. ***.960.733-**

ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE - CPF: ***036.783**

VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO R$: 2.707,20 (DOIS MIL SETECENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), contrato para a ser r$ 50.707,20, a partir do dia 16 de maio de 2025.

PORCENTAGEM REALINHADA: CORRESPONDENTE A 5,64% (CINCO VIRGULA SESSENTA E QUATRO) POR CENTO.

URUOCA-CE, 16 DE MAIO DE 2025

LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

CPF: ***036.783**

Ordenador de despesas do Fundo Municipal da Assistência Social

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE REALINHAMENTO: 0040712.2022-03/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO

DO CONTRATO N°. 0040712.2022-03

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, SR. FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO CONTRATUAL N° 0040712.2022-03 , RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0040712.2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ELEMENTO DE GASTOFONTE0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE

CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ N: 37.842.278/0001-16

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS- CPF Nº. ***.960.733-**

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA- CPF- ***.644.963 -**

VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO R$: 12.520,80 (DOZE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS), contrato reajustado de R$: 234.520,80 (duzento e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e oitenta centavos).

PORCENTAGEM REALINHADA: CORRESPONDENTE A 5,64% (CINCO VIRGULA SESSENTA E QUATRO) POR CENTO.

URUOCA-CE, 16 DE MAIO DE 2025

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

CPF- ***.644.963 -**

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 0040712.2022-01/2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SUA ORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0040712.2022-01, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRONICO N.º 0040712.2022

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO: 0901.10.301.0123.2.046-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BASICA, 0901.10.302.0123.2.051- MANUT. UND. MISTA DE SAUDE- HOSPITAL;ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA;FONTES: 1600000000- TRASNFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, 1500100200-RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 16 DE MAIO DE 2025 ATÉ 16 DE MAIO DE 2026.

CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 37.842.278/0001-16.

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS, CPF Nº. ***.960.733-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA,CPF: n°. ***.970.983 -**.

VALOR GLOBAL: R$: 142.440,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS)

URUOCA-CE, 16 DE MAIO DE 2025

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

CPF: N°. ***.970.983 -**

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 0040712.2022-02/2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0040712.2022-02, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRONICO N.º 0040712.2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO: 1005.08.122.0126.2.057- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL; ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; FONTE: 166100000 TRANS. REC. FUNDO ESTADUAL ASS. SOCIAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 16 DE MAIO DE 2025 ATÉ 16 DE MAIO DE 2026.

CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 37.842.278/0001-16.

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS, CPF Nº. ***.960.733-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE -CPF: ***036.783**

VALOR GLOBAL: R$: 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

URUOCA-CE, 16 DE MAIO DE 2025

LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

CPF: ***036.783**

Ordenador de despesas do Fundo Municipal da Assistência Social

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 0040712.2022-03/2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0040712.2022-03, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRONICO N.º 0040712.2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA;

FONTE: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 16 DE MAIO DE 2025 ATÉ 16 DE MAIO DE 2026.

CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 37.842.278/0001-16.

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS, CPF Nº. ***.960.733-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA- CPF: ***644.963***

VALOR GLOBAL: R$: 222.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS)

URUOCA-CE, 16 DE MAIO DE 2025

Francisco Avila de Matos Oliveira

CPF: ***644.963***

CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA - DECRETO - DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025
ACATAMENTO DE PARECER
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025

Dispõe sobre o acatamento do Parecer Prévio Nº 30/2025 emanado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, referente a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, exercício financeiro 2021, de responsabilidade do senhor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO de que trata o Processo Nº 08635/2022-1 da lavra do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE, autuado na Câmara Municipal de Uruoca sob o PCG nº 01/2025.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruoca, no uso de suas atribuições legais de que trata o inciso VII do art. 35 da Lei Orgânica do Município de Uruoca LOMU, faz saber que a Câmara Municipal de Uruoca promulga e,

Considerando o § 2º do art. 31 da Carta da República;

Considerando o § 2º do art. 42 da Constituição Estadual;

Considerando o art.29 da Lei Orgânica do Município de Uruoca;

Considerando o art. 151 da Resolução nº 01/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruoca);

CONSIDERANDO, que o senhor, JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, foi regularmente notificado, em alusão aos princípios do contraditório e da ampla defesa;

CONSIDERANDO a emissão do Parecer Prévio 30/2025 datado de 17 a 21 de fevereiro de 2025, opinando pela aprovação da prestação de contas de governo da prefeitura municipal de Uruoca, exercício financeiro 2021, de responsabilidade do excelentíssimo senhor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, da lavra do Tribunal de Contas do Estado do Ceará;

CONSIDERANDO que a Comissão de Orçamento, Financias e Tributação, bem como a Comissão de Constituição, Justiça e Redação reunidas aos dias 13 de maio de 2025, opinaram pelo acolhimento do Parecer Prévio Nº 30/2025 na sua integralidade;

CONSIDERANDO que os Vereadores de Uruoca, reunidos em única sessão extraordinária, realizada em 16 de maio de 2025, onde os Edis, por UNANIMIDADE dos presentes, resolvem APROVAR as Contas de Governo de Uruoca, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do senhor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, da lavra do Tribunal de Cotas do Estado do Ceará,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam aprovadas as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Uruoca, exercício financeiro 2021, e o acatamento na sua integralidade do Parecer Prévio N. º 30/2025, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, registrado sob o Processo Nº. 08635/2022-1, de responsabilidade do senhor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO.

Art. 2º. Ficam aprovados os balancetes de janeiro a dezembro e o balanço geral da Prefeitura Municipal de Uruoca, referentes ao exercício financeiro de 2021.

Art. 3º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA, EM 16 DE MAIO 2025.

MARIA DE FÁTIMA FERNANDES FARIAS

Presidente

ANTÔNIO CARNEIRO GOMES FILHO

Vice Presidente

MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE

Primeira Secretária

JEAN FERNANDES DE OLIVEIRA

Segundo Secretário

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - EDITAL - RESULTADO PRELIMINAR: 002/2025
RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL DE PUBLICAÇÃO

EDITAL ASSESP N° 002/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025

RESULTADO PRELIMINAR

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 002/2025, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos da Secretarias Municipais da Saúde; considerando o item 8.5, do referido Edital, torna público resultado preliminar da seleção conforme relação a seguir:

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

MÉDICO- SEDE

N°CANDIDATOENTREVISTATÍTULOSSOMATÓRIA DE PONTOS01ULYSSES FONTENELE ALEXANDRINO8035115MÉDICO-CAMPANÁRIO

NÃO HOUVE INSCRITOS

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

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