CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar da Reunião Ampliada COSEMS-CE, no dia 09 de maio de 2025, no Hotel Sonata de Iracema, Av. Beira Mar, 848, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de maio de 2025, com previsão de retorno no dia 09 de maio.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente G.B.F para consulta no IJF, a paciente T.D.F para consulta no Geoon e acompanhante, o paciente F.M.S. para consulta no Hospital dos Olhos, e o paciente A.A.D para consulta no Albert Sabin e acompanhante, que ocorrerá dia 08 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de Maio de 2025, com previsão de retorno em 08 de Maio de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar de uma Reunião Ampliada do COSEMS - CE, que acontecerá no dia 09 de Maio de 2025, de 08:30h ás 17:00 h no Hotel Sonata de Iracema, em Fortaleza – Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, ocupante do cargo de SECRETARIA ADJUNTA para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de Maio de 2025, com previsão de retorno em 09 de Maio de 2025.
Art.2º Conceder à referida servidora de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando R$ 300,00 (trezentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.P.A e acompanhante para consulta no Haroldo Juaçaba, que ocorrerá no dia 08 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de Maio de 2025, com previsão de retorno em 08 de Maio de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira torna público que realizará as 14:00, do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 04.091224-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO FRALDAS E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 09 de maio de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRA.
Sonia Regia Albuquerque SilveiraPREGOEIRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.220.425-01- CONTRATO Nº 202529040001- ORIGEM: INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº. 06.220.425-01, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA – CONTRATADA: JG SHOWS LTDA- CNPJ: 43.099.846/0001-33. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR "JOÃO GOMES" PARA APRESENTAÇÃO NO XXI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT - VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Dotação: 1310.13.392.0137.2.078 - Manutenção ativ. culturais e folclóricas, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: de 06 meses –
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025.
ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES-CPF: ***088.073**.
CONTRATADA: ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMOES, CPF: ***.072.744-**.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.050225-01 - CONTRATO Nº 202505080001-03 - ORIGEM: Pregão Nº 08.050225-01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – CONTRATADO: GRANGAZ LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE - VALOR TOTAL: R$ 1.620,00 (mil, seiscentos e vinte reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- Manut. Secretaria Municipal da Gestão Publica, ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 – Material de consume, FONTE: 1500000000- RECURSO NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS – VIGÊNCIA: de 12 meses –
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025.
ASS: FRANCISCO MONTE NETO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SETIMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO N° 0050412.2023-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 0050412.2023
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.451.0133.1.047-PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.
ELEMENTO DE GASTO: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES.
FONTE: 150000000- RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MEIOS FIOS NA SEDE, CAMPANARIO E PARACUA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
DATA DO ADITIVO: 28 DE ABRIL DE 2025
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$: 1.690.291,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E NOVENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS)
VALOR DO ADITIVO: R$: 400.364,30 (QUATROCENTOS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS)
VALOR DO CONTRATO ADITIVADO: R$: 2.090.655,30 (DOIS MILHOES NOVENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS).
CONTRATADO: FORTKA KONCEPT OBRAS E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 40.890.127/0001-48
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO VINICIUS DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF: ***.698.663-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA- CPF nº.***.114.893-**
URUOCA-CE, 28 DE ABRIL DE 2025.
VANILSON PESSOA DE SOUSA
CPF nº.***.114.893-**
Ordenador de despesas da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 09 de maio de 2025 (sexta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:30 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR-SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOANA CAROLINA GOMES ARAÚJOSEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARRAYANNE FERREIRA VIANASEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARCRISTIANO GOMES RICARDOSEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR-CAMPANARIO
NOMELOTAÇÃOCARGOMARIA CLARA DA SILVA ARAÚJOCAMPANARIOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
