CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente A.G.C.C para consulta no Hospital de Messejana, o paciente M.V.D.S para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, o paciente P.W.A.M para consulta no Albert Sabin e acompanhante, o paciente F.L.H.A para consulta no Hospital do Coração, a paciente V.L.A.S para consulta no Albert Sabin e acompanhante, a paciente M.C.G para consulta no Albert Sabin, e a paciente J.S.S para consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 28 de Abril de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 28 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para consulta no UFC e acompanhante, que ocorrerá no dia 28 de Abril de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 28 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre pedido de licença do servidor João Paulo Ferreira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos, ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula Nº 01305140.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 de abril de 2025.
Uruoca, Ceará, em 28 de abril de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.031224-01- CONTRATO Nº 202510040001-01 - ORIGEM: inexigibilidade de Licitação n°. 04.031224-01- CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde – CONTRATADO: ÂNGELA MARIA SILVA DOS SANTOS, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZECENTOS REAIS)- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.305.0123.2.054 – Realização da Ações de Vigilância Epidemiológica, no ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros pessoa física, SUBELEMENTO: 33.90.36.15 – Locações de Imóveis, Fonte: 1500100200 – Receita de imposto e transf. – saúde - VIGÊNCIA: de 12 meses –
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025.
ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.
