Torna sem efeito a publicação da Portaria SEGESPI nº.032/2025 de 12 de março de 2025, publicada no DOM-UR Edição nº 051/2025, página 72, circulada no dia 12 de março de 2025.

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017

CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;

CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;

CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEGESPI nº. 032/2025 de 12 de março de 2025, que trata sobre a concessão de diária ao servidor ANTONIO RONALDO FREIRE FONSECA, que se encontra em publicidade;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEGESPI nº.032/2025 de 12 de março de 2025, publicada no DOM-UR Edição nº 051/2025, página 72, circulada no dia 12 de março de 2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores municipais para participar de capacitação para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que ocorrerá nos dias 13 e 14 de março de 2025, no Auditório da Sede Perícia Forense do Estado do Ceará, na Rua Padre Mororó, 219 – Centro.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO RONALDO FREIRE FONSECA, ocupante do Cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 13 e 14 de março de 2025, com previsão de retorno no dia 14 de março.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta) reais totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente K.L.G para consulta no Santa Casa e acompanhantes, a paciente E.M.C. para consulta no GEOON e acompanhante, que ocorrerá no dia 13 de Março de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 de Março de 2025, com previsão de retorno em 13 de Março de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.140624 -01 - CONTRATO Nº 202503100001 - ORIGEM: Pregão Nº 08.140624 -01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – CONTRATADA: JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES 03406818374 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 93.595,50 (noventa e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret.Municipal Gestao Publica, ELEMENTO DE DESPESAS: 44905200 – Equipamentos e material permanente, SUBELEMENTOS: 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados,44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, 44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto,44905232: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanentes;0601.04.123.0110.2.090 - Modernizacao do Setor Tributario do Municipio, SUBELEMENTOS: 44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, 44905232: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanentes, 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados; FONTE:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.

ASS:FRANCISCO MONTE NETO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.140624 -01 - CONTRATO Nº 202503100002 - ORIGEM: Pregão Nº 08.140624 -01- CONTRATANTE: FUNDO M DESENV.RURAL, M AMBIENTE E REC HIDRICOS – CONTRATADA: JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES 03406818374 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 14.454,50 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081 - Manut.Sec.D Rural, M Amb e Rec Hidricos,ELEMENTO DE GASTO:44905200–Equipamento e material permanente,SUBELEMENTOS:44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados, 44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto,44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação,44905232: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanentes, 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes; FONTE:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.

ASS.Wangeron Silva Araújo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.140624 -01 - CONTRATO Nº 202503100003 - ORIGEM: Pregão Nº 08.140624 -01- CONTRATANTE: FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS – CONTRATADA: JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES 03406818374. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 13.850,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0110.2.084 - Manut.Sec Obras,Urbanismo e Serv Publico,ELEMENTO DE GASTO:44905200 – Equipamentos e material permanente,SUBELEMENTOS: 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados,44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, 44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto; FONTE:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.

ASS.Vanilson Pessoa de Sousa.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.140624 -01 - CONTRATO Nº 202503100004 - ORIGEM: Pregão Nº 08.140624 -01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 20.300,00 (vinte mil, trezentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret.Municipal Gestao Publica, ELEMENTO DE GASTO:44905200 – Equipamentos e material permanente, SUBELEMENTOS: 44905206: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação;0601.04.123.0110.2.090 - Modernizacao do Setor Tributario do Municipio, SUBELEMENTOS: 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral,44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes; FONTE:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.

ASS: FRANCISCO MONTE NETO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.140624 -01 - CONTRATO Nº 202503100005 - ORIGEM: Pregão Nº 08.140624 -01- CONTRATANTE: FUNDO M DESENV.RURAL, M AMBIENTE E REC HIDRICOS – CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081 - Manut.Sec.D Rural, M Amb e Rec Hidricos, ELEMENTO DE DESPESAS: 44905200 – Equipamentos e material permanente,SUBELEMENTOS: 44905232: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanentes, 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes, 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral, FONTE: Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.

ASS:WANGERON SILVA ARAÚJO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.140624 -01 - CONTRATO Nº 202503100006 - ORIGEM: Pregão Nº 08.140624 -01- CONTRATANTE: FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS – CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0110.2.084 - Manut.Sec Obras, Urbanismo e Serv Publico, R$ 2.700,00, ELEMENTO DE DESPESAS: 44905200 – Equipamentos e material permanente, SUBELEMENTO: 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes, FONTE: Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025

.ASS: VANILSON PESSOA DE SOUSA.

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 073/2025 DO (A) SERVIDOR (A) NAYARA CYNTIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) NAYARA CYNTIA DA CONCEIÇÃO ALVES inscrito(a) no CPF:***.573.753-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 187/2025 DO (A) SERVIDOR (A) OTAVIO SALES PEREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) OTAVIO SALES PEREIRA inscrito(a) no CPF:***.725.343-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 191/2025 – SEDUC

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 191/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA MARCIA SOARES PEREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCA MARCIA SOARES PEREIRA inscrito(a) no CPF:***.709.173-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 190/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA LUCIMAR DE ARAUJO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA LUCIMAR DE ARAUJO inscrito(a) no CPF:***.849.163-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 189/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JESSICA DE LIMA NOBRE DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JESSICA DE LIMA NOBRE inscrito(a) no CPF:***.804.493-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 192/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JULIANA OLIVEIRA SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JULIANA OLIVEIRA SOUSA inscrito(a) no CPF:***.797.423-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 097/2025 DO (A) SERVIDOR (A) EIRE LILAIR DA SILVA FELIX RODRIGUES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) EIRE LILAIR DA SILVA FELIX RODRIGUES inscrito(a) no CPF:***.500.863-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 280/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MAGNA MATIAS DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MAGNA MATIAS DA SILVA inscrito(a) no CPF:***.609.703-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 096/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA KELLY NASCIMENTO DE ANDRADE DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA KELLY NASCIMENTO DE ANDRADE inscrito(a) no CPF:***.409.213-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 069/2025 DO (A) SERVIDOR (A) KEILA GOMES DE MATOS TABOZA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) KEILA GOMES DE MATOS TABOZA inscrito(a) no CPF:***.550.983-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 086/2025 DO (A) SERVIDOR (A) IVANARA CARDOSO DE ANDRADE DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) IVANARA CARDOSO DE ANDRADE inscrito(a) no CPF:***.144.603-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 081/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA DOS NAVEGANTES FELIX DA COSTA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA DOS NAVEGANTES FELIX DA COSTA inscrito(a) no CPF:***.456.183-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 157/2025 DO (A) SERVIDOR (A) LUCICLEIDE ALBUQUERQUE DOURADO SANTOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) LUCICLEIDE ALBUQUERQUE DOURADO SANTOS inscrito(a) no CPF:***.425.063-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 075/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JOELIA MATOS DE ARAUJO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JOELIA MATOS DE ARAUJO inscrito(a) no CPF:***.864.523-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 064/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO CARDOZO PORTELA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCO CARDOZO PORTELA inscrito(a) no CPF:***.743.333-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 072/2025 DO (A) SERVIDOR (A) LEILA MARIA MATOS FONSECA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) LEILA MARIA MATOS FONSECA inscrito(a) no CPF:***.804.283-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 083/2025 DO (A) SERVIDOR (A) EMANUELE PIRES DE ALMEIDA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) EMANUELE PIRES DE ALMEIDA inscrito(a) no CPF:***.786.663-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 067/2025 DO (A) SERVIDOR (A) VALDIRENE LIMA DE ALBUQUERQUE DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) VALDIRENE LIMA DE ALBUQUERQUE DA SILVA inscrito(a) no CPF:***.700.083-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 066/2025 DO (A) SERVIDOR (A) BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO inscrito(a) no CPF:***.964.663-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 071/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JEANE PESSOA SALES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JEANE PESSOA SALES inscrito(a) no CPF:***.010.393-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 099/2025 DO (A) SERVIDOR (A) NOEMI SILVA DE OLIVEIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) NOEMI SILVA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF:***.761.323-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 077/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA JEANE ALVES CARLOS DE LIMA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA JEANE ALVES CARLOS DE LIMA inscrito(a) no CPF:***.514.263-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 190/2025 DO (A) SERVIDOR (A) VITORIA ELIAS DE AGUIAR DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) VITORIA ELIAS DE AGUIAR inscrito(a) no CPF:***.434.213-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 156/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA AURELIA DE ALMEIDA MATOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA AURELIA DE ALMEIDA MATOS inscrito(a) no CPF:***.282.263-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 087/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JAYDE AQUINO DE OLIVEIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JAYDE AQUINO DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF:***.594.743-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 080/2025 DO (A) SERVIDOR (A) AURILEA ALVES MOREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) AURILEA ALVES MOREIRA inscrito(a) no CPF:***.391.463-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 090/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JAÍLA CARDOSO DE LIMA DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JAÍLA CARDOSO DE LIMA DA SILVA inscrito(a) no CPF:***.412.863-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 063/2025 DO (A) SERVIDOR (A) REGIKELLY DE SOUSA RODRIGUES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) REGIKELLY DE SOUSA RODRIGUES inscrito(a) no CPF:***.466.073-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 085/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JOÃO PEREIRA RIBAMAR JUNIOR DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JOÃO PEREIRA RIBAMAR JUNIOR inscrito(a) no CPF:***.463.133-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 076/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA GLAUCIENE LOURENCIO DO NASCIMENTO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA GLAUCIENE LOURENCIO DO NASCIMENTO inscrito(a) no CPF:***.056.373-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 093/2025 DO (A) SERVIDOR (A) RUTH TEIXEIRA MOREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) RUTH TEIXEIRA MOREIRA inscrito(a) no CPF:***.953.763-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 079/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA EDNARA DA SILVA PEREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA EDNARA DA SILVA PEREIRA inscrito(a) no CPF:***.912.693-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 082/2025 DO (A) SERVIDOR (A) GRACIELE VIDAL FREIRE DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) GRACIELE VIDAL FREIRE inscrito(a) no CPF:***.392.763-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 088/2025 DO (A) SERVIDOR (A) LIDAIANE RIBEIRO DE LIMA COSTA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) LIDAIANE RIBEIRO DE LIMA COSTA inscrito(a) no CPF:***.830.483-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 089/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JANIMARA PESSOA DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JANIMARA PESSOA DA SILVA inscrito(a) no CPF:***.027.363-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 281/2025 DO (A) SERVIDOR (A) IRLA CAETANO MOREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) IRLA CAETANO MOREIRA inscrito(a) no CPF:***.846.093-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 084/2025 DO (A) SERVIDOR (A) BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA inscrito(a) no CPF:***.369.893-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 091/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ELISMARA DA SILVA MESQUITA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ELISMARA DA SILVA MESQUITA inscrito(a) no CPF:***.576.523-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 068/2025 DO (A) SERVIDOR (A) RAIMUNDA NONATA GOMES BATISTA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) RAIMUNDA NONATA GOMES BATISTA inscrito(a) no CPF:***.126.593-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 095/2025 DO (A) SERVIDOR (A) KARINNE MOREIRA BARBOSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) KARINNE MOREIRA BARBOSA inscrito(a) no CPF:***.056.473-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 094/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO ATILA MATOS CUNHA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCO ATILA MATOS CUNHA inscrito(a) no CPF:***.840.463-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 078/2025 DO (A) SERVIDOR (A) RITA DE CASSIA DE LIMA PIRES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) RITA DE CASSIA DE LIMA PIRES inscrito(a) no CPF:***.045.933-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 092/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ELBA ALVES DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ELBA ALVES DA SILVA inscrito(a) no CPF:***.372.443-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 065/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANA LUCIA MESQUITA CUNHA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANA LUCIA MESQUITA CUNHA inscrito(a) no CPF:***.048.473-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 103/2025 DO (A) SERVIDOR (A) LUIZ ALBUQUERQUE SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) LUIZ ALBUQUERQUE SOUSA inscrito(a) no CPF:***.046.613-**, ocupando o cargo de PROFESSOR DE MATEMATICA, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 177/2025 DO (A) SERVIDOR (A) EMILIANA PEREIRA FARIAS SAMPAIO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) EMILIANA PEREIRA FARIAS SAMPAIO inscrito(a) no CPF:***.884.443-**, ocupando o cargo de PROFESSOR DE MATEMATICA, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 179/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA LOURENÇO BATISTA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIA LOURENÇO BATISTA inscrito(a) no CPF:***.749.823-**, ocupando o cargo de PROFESSOR DE MATEMATICA, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 100/2025 DO (A) SERVIDOR (A) PEDRO MARTINS DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) PEDRO MARTINS DA SILVA inscrito(a) no CPF:***.042.853-**, ocupando o cargo de PROFESSOR DE MATEMATICA, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 102/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA inscrito(a) no CPF:***.786.463-**, ocupando o cargo de PROFESSOR DE MATEMATICA, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 101/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO ELIAS DE AGUIAR DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCO ELIAS DE AGUIAR inscrito(a) no CPF:***.432.903-**, ocupando o cargo de PROFESSOR DE MATEMATICA, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.290,28 (Dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos) mensal para R$ 2.433,88 (Dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 315/2025 DO (A) SERVIDOR (A) LUZIENE RODRIGUES DE MATOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) LUZIENE RODRIGUES DE MATOS, inscrito(a) no CPF: ***.338.283-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 242/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA DOS NAVEGANTES RODRIGUES GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA DOS NAVEGANTES RODRIGUES GOMES, inscrito(a) no CPF: ***.229.793-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 267/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MEIRIANE CARLOS FELICIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MEIRIANE CARLOS FELICIO, inscrito(a) no CPF: ***.871.483-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 287/2025 DO (A) SERVIDOR (A) RAFAELA DE SOUSA OLIVEIRA FONTENELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) RAFAELA DE SOUSA OLIVEIRA FONTENELE, inscrito(a) no CPF: ***.307.053-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 313/2025 DO (A) SERVIDOR (A) RENATA COSTA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) RENATA COSTA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.242.063-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 306/2025 DO (A) SERVIDOR (A) KAROLINE SOUZA SAMPAIO FELIX, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) KAROLINE SOUZA SAMPAIO FELIX, inscrito(a) no CPF: ***.317.573-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 285/2025 DO (A) SERVIDOR (A) VALERIA OLIVEIRA FONTENELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) VALERIA OLIVEIRA FONTENELE, inscrito(a) no CPF: ***.269.513-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 291/2025 DO (A) SERVIDOR (A) SAMYRA DE OLIVEIRA FERNANDES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) SAMYRA DE OLIVEIRA FERNANDES, inscrito(a) no CPF: ***.573.023 -**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 300/2025 DO (A) SERVIDOR (A) LIVIA DA SILVA MOTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) LIVIA DA SILVA MOTA, inscrito(a) no CPF: ***.801.883 -**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 362/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA IDAURÉLIA MARQUES BATISTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA IDAURÉLIA MARQUES BATISTA, inscrito(a) no CPF: ***.066.993 -**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 361/2025 DO (A) SERVIDOR (A) LORENA DE ALMEIDA ALVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) LORENA DE ALMEIDA ALVES, inscrito(a) no CPF: ***.645.233-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 359/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIO EVILAZIO DA SILVA VIANA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIO EVILAZIO DA SILVA VIANA, inscrito(a) no CPF: ***.128.783-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 357/2025 DO (A) SERVIDOR (A) CAMILA KARLA GALINDO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) CAMILA KARLA GALINDO, inscrito(a) no CPF: ***.248.543-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 350/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA VITALINO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA VITALINO, inscrito(a) no CPF: ***.997.783-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 356/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA ELISA OLIVEIRA SABINO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA ELISA OLIVEIRA SABINO, inscrito(a) no CPF: ***.463.143-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 355/2025 DO (A) SERVIDOR (A) RAQUEL MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) RAQUEL MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF: ***.061.883-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 349/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA FABIANA DE JESUS SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCA FABIANA DE JESUS SOUZA inscrito(a) no CPF: ***.463.063-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 348/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANA CÉLIA PÁSCOA DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANA CÉLIA PÁSCOA DE SOUSA inscrito(a) no CPF: ***.260.723-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 360/2025 DO (A) SERVIDOR (A) TAÍSSA MIRANDA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) TAÍSSA MIRANDA DOS SANTOS inscrito(a) no CPF: ***.124.523-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 358/2025 – SEDUC

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 358/2025 DO (A) SERVIDOR (A) SARA JÉSSICA FONSECA VASCONCELOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) SARA JÉSSICA FONSECA VASCONCELOS inscrito(a) no CPF: ***.262.163-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 326/2025 DO (A) SERVIDOR (A) AMANDA GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) AMANDA GOMES DA SILVA inscrito(a) no CPF: ***.585.783-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 318/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANA LUCIA RODRIGUES MATOS OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANA LUCIA RODRIGUES MATOS OLIVEIRA inscrito(a) no CPF: ***.829.813-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 317/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANA XAIANE GOMES SAMPAIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANA XAIANE GOMES SAMPAIO inscrito(a) no CPF: ***.531.953-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 295/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCA MARIA DOS SANTOS inscrito(a) no CPF: ***.023.623-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 293/2025 DO (A) SERVIDOR (A) CLARA WIVIAN DE ARAUJO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) CLARA WIVIAN DE ARAUJO inscrito(a) no CPF: ***.361.763-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 239/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA BEATRIZ SENA DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA BEATRIZ SENA DA SILVA inscrito(a) no CPF: ***.808.573-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 294/2025 – SEDUC

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 294/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ILANE SAMPAIO LAURINDO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ILANE SAMPAIO LAURINDO inscrito(a) no CPF: ***.132.793-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 249/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIO KAYKY PINHEIRO DE SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIO KAYKY PINHEIRO DE SOUSA inscrito(a) no CPF: ***.310.943-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 231/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA JESIELY GONZAGA VIEIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIA JESIELY GONZAGA VIEIRA inscrito(a) no CPF: ***.225.533-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 316/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ERISLÂNIA XIMENES PEREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ERISLÂNIA XIMENES PEREIRA inscrito(a) no CPF: ***.201.813-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 311/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MAIRLA MOREIRA DE VASCONCELOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MAIRLA MOREIRA DE VASCONCELOS inscrito(a) no CPF: ***.487.363-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 304/2025 – SEDUC

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 304/2025 DO (A) SERVIDOR (A) GLEICYLANE MAGALHAES VASCONCELOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) GLEICYLANE MAGALHAES VASCONCELOS inscrito(a) no CPF: ***.320.383-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 321/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ALZENEIDE ARRUDA OLIVEIRA FONTENELE DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ALZENEIDE ARRUDA OLIVEIRA FONTENELE inscrito(a) no CPF: ***.973.223-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 289/2025 DO (A) SERVIDOR (A) KELIANE MAGALHAES VASCONCELOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) KELIANE MAGALHAES VASCONCELOS inscrito(a) no CPF: ***.154.673-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 283/2025 DO (A) SERVIDOR (A) AURILENE ALVES PESSOA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) AURILENE ALVES PESSOA inscrito(a) no CPF: ***.487.383-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 340/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ELIANE PORTO DE OLIVEIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ELIANE PORTO DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF: ***.126.913-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 342/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ROBERTO ARAUJO PEREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ROBERTO ARAUJO PEREIRA inscrito(a) no CPF: ***.180.943-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 336/2025 DO (A) SERVIDOR (A) GEANE OLIVEIRA SANTOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) GEANE OLIVEIRA SANTOS inscrito(a) no CPF: ***.177.673-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 344/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JANAINA ALVES DE OLIVEIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JANAINA ALVES DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF: ***.354.923-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 357/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO RAI MOREIRA DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCO RAI MOREIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF: ***.245.523-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 320/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO BRENO DE OLIVEIRA SAMPAIO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCO BRENO DE OLIVEIRA SAMPAIO inscrito(a) no CPF: ***.528.223-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 305/2025 DO (A) SERVIDOR (A) NAIARA PEREIRA FELIX DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) NAIARA PEREIRA FELIX inscrito(a) no CPF: ***.125.363-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 309/2025 DO (A) SERVIDOR (A) SANDRA RODRIGUES DIAS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) SANDRA RODRIGUES DIAS inscrito(a) no CPF: ***.487.323-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)