CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Fortaleza - CE, objetivando consolidar as Ações do PAA-CDS no município de Uruoca, junto a SDA - Secretaria de Desenvolvimento Agrário, no encontro que ocorreráno dia 13 de março de 2025, de 14:00hàs 17:00h, na Sede da SDA - Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza -CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EVERALDO BATISTA LIMA, ocupante do Cargo de Chefe de Gestão, Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período dedia 13 de março de 2025, com previsão de retorno emdia 13 de março de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.

WANGERON SILVA ARAÚJO

Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,

Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Caucaia - CE, objetivando participar da 5ª Conferencia Estadual do Meio Ambiente - Emergência Climática – que acontecerá nos dias 14 e 15 de março de 2025, de 08hàs 18h:00, no Sesc Iparana Ecoresort, Av. José de Alencar, 150 – Iparaná, Caucaia- CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EVERALDO BATISTA LIMA, ocupante do Cargo de Chefe de Gestão, Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período dodia 14 e 15 de março de 2025, com previsão de retorno emdia 15 de março de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$360,00 (cento e oitenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.

WANGERON SILVA ARAÚJO

Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,

Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de capacitação para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que ocorrerá nos dias 13 e 14 de março de 2025, no Auditório da Sede Perícia Forense do Estado do Ceará, na Rua Padre Mororó, 219 – Centro.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor AMILCAR FONSECA CUNHA FILHO, ocupante do cargo de DIRETOR DA JUNTA DE SERVIÇO MLITAR, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 13 e 14 de março de 2025, com previsão de retorno em 14 de janeiro de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 120,00 totalizando R$ 240,00 e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de capacitação para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que ocorrerá nos dias 13 e 14 de março de 2025, no Auditório da Sede Perícia Forense do Estado do Ceará, na Rua Padre Mororó, 219 – Centro.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO GUTHELY DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de DIRETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 13 e 14 de março de 2025, com previsão de retorno em 14 de janeiro de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 120,00 totalizando R$ 240,00 e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Caucaia - CE, considerando participar da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, no dia 14 de Março de 2025, no SESC de Iparama, Caucaia - CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WANGERON SILVA ARAUJO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 14 e 15 de março de 2025, com previsão de retorno no dia 15 de março.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 600,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando consolidar as Ações do PAA-CDS no município de Uruoca, junto a SDA - Secretaria de Desenvolvimento Agrário, no encontro que ocorrerá no dia 13 de março de 2025, de 14:00h às 17:00h, na Sede da SDA - Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza -CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WANGERON SILVA ARAUJO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 de março de 2025, com previsão de retorno no dia 13 de março.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores municipais para participar de capacitação para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que ocorrerá nos dias 13 e 14 de março de 2025, no Auditório da Sede Perícia Forense do Estado do Ceará, na Rua Padre Mororó, 219 – Centro.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO RONALDO FREIRE FONSECA, ocupante do Cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 de março de 2025, com previsão de retorno no dia 13 de março.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta) reais totalizando R$ 80,00 (oitenta) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente M.S.S para consulta no HGF e acompanhante, a paciente E.M.C para consulta no Geoon e acompanhante, o paciente G.P.A para consulta no Walter Cantidio e a paciente F.V.L para consulta na Clínica Cirurgia Já, que ocorrerá no dia 12 de Março de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de Março de 2025, com previsão de retorno em 12 de Março de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente W.B.M.S para consulta no Peter Pan e acompanhante, que ocorrerá no dia 12 de Março de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JEAN CARLOS ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de Março de 2025, com previsão de retorno em 12 de Março de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

Dispõe sobre alteração o artigo 1º e do inciso X do artigo 4º do Decreto Municipal nº 011/2024 de 18 de abril de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o inciso II do artigo 30 da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Munícipio de Uruoca,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º (caput) do Decreto Municipal nº 011/2024 de 18 de abril de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. Será considerado válido o contrato verbal com a administração do Município de Uruoca/CE, para a realização de pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles de valor não superior a 12.545,11 (doze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) conforme dispõe o §2º do artigo 95 da Lei Federal nº 14.133/2021.” (NR)

Art. 2º Fica alterado o inciso X do artigo 4º do Decreto Municipal nº 011/2024 de 18 de abril de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º. (...)

X. Aquisições ou contratações com valor não superior a 50% (cinquenta por cento) do limite previsto para aquisições ou contratações de pronto pagamento, previsto no art. 1º deste Decreto, desde que realizadas de forma excepcional ou inadiáveis, e devidamente justificada a inviabilidade da realização de procedimento normal de licitação, precedida de autorização do gestor da pasta.” (NR)

Art. 3º. A atualização do valor de que trata o art. 1º deste decreto, acompanhará automaticamente as atualizações realizadas pelo Governo Federal.

Art. 4º. Ficam mantidas as demais disposições estabelecidas no Decreto Municipal nº 011/2024 de 18 de abril de 2024.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.

Uruoca, Ceará, em 25 de fevereiro de 2025; Edifício Chico Eudes e 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

(*) REPUBLICAÇÃO do decreto nº. 011/2025, de 25 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 042 | Terça-Feira, 25 de fevereiro de 2025 | Circulação: Terça-Feira, 25 de fevereiro de 2025.

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 186/2025 DO (A) SERVIDOR (A) SAMÁRIA SALES DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) SAMÁRIA SALES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: ***.525.463-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (Um mil e quinhentos e sessenta e oito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 186/2025 DO (A) SERVIDOR (A) SAMÁRIA SALES DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) SAMÁRIA SALES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: ***.525.463-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (Um mil e quinhentos e sessenta e oito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 056/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ROSILANE CARDOSO DE LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ROSILANE CARDOSO DE LIMA, inscrito(a) no CPF: ***.882.243-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (Um mil e quinhentos e sessenta e oito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 057/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANA ROCHELE DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANA ROCHELE DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.306.313-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (Um mil e quinhentos e sessenta e oito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 062/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JOÃO DAVID LIMA SIQUEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JOÃO DAVID LIMA SIQUEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.405.043-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (Um mil e quinhentos e sessenta e oito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 144/2025 DO (A) SERVIDOR (A) EDNA DA COSTA MOREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) EDNA DA COSTA MOREIRA, inscrito(a) no CPF: ***.639.113-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (Um mil e quinhentos e sessenta e oito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 142/2025 DO (A) SERVIDOR (A) GLEICIANY DE SOUSA RIBEIRO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) GLEICIANY DE SOUSA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF: ***.499.993-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (Um mil e quinhentos e sessenta e oito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 141/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANA ALICE MATOS TEIXEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANA ALICE MATOS TEIXEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.235.073-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (Um mil e quinhentos e sessenta e oito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

__________________________________

Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 147/2025 DO (A) SERVIDOR (A) PEDRO HENRIQUE MOREIRA XIMENES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) PEDRO HENRIQUE MOREIRA XIMENES, inscrito(a) no CPF: ***.131.883-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (Um mil e quinhentos e sessenta e oito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 060/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIO ICARO PESSOA DE ALMADA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIO ICARO PESSOA DE ALMADA, inscrito(a) no CPF: ***.255.123-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (Um mil e quinhentos e sessenta e oito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 059/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ALICE PEREIRA DE ALMEIDA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ALICE PEREIRA DE ALMEIDA inscrito(a) no CPF: ***.736.593-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (Um mil e quinhentos e sessenta e oito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 061/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO THALYSON MATOS DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCO THALYSON MATOS DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: ***.052.353-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (Um mil e quinhentos e sessenta e oito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 146/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JOSE OSMAR FERNANDES NETO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JOSE OSMAR FERNANDES NETO, inscrito(a) no CPF: ***.849.003-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (Um mil e quinhentos e sessenta e oito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 354/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ERIKA MOREIRA CARLOS CUNHA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ERIKA MOREIRA CARLOS CUNHA, inscrito(a) no CPF: ***.434.433-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (Um mil e quinhentos e sessenta e oito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 353/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO TIAGO FLORENCIO ARCANJO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCO TIAGO FLORENCIO ARCANJO, inscrito(a) no CPF: ***.240.443-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (Um mil e quinhentos e sessenta e oito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 143/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO FERNANDES CHAVES NETO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCO FERNANDES CHAVES NETO, inscrito(a) no CPF: ***.238.743-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (Um mil e quinhentos e sessenta e oito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 055/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO GENIVAL FERREIRA PAIVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCO GENIVAL FERREIRA PAIVA, inscrito(a) no CPF: ***.935.793-**, ocupando o cargo de OFFICE-BOY, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 108/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA REGINA XAVIER MAGALHÃES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA REGINA XAVIER MAGALHÃES, inscrito(a) no CPF: ***.790.763-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 010/2025 DO (A) SERVIDOR (A) GERLANE DE OLIVEIRA FONSECA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) GERLANE DE OLIVEIRA FONSECA, inscrito(a) no CPF: ***.804.013-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 364/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA CARNEIRO DE VASCONCELOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCA CARNEIRO DE VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF:***.505.673-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 363/2025 DO (A) SERVIDOR (A) EURILÂNIA MARQUES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) EURILÂNIA MARQUES DE OLIVEIRA,, inscrito(a) no CPF:***.704.463-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 367/2025 DO (A) SERVIDOR (A) NIURA QUEIROZ DE VASCONCELOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) NIURA QUEIROZ DE VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF:***.579.653-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 104/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA VERONICA MOREIRA DOS SANTOS BATISTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA VERONICA MOREIRA DOS SANTOS BATISTA, inscrito(a) no CPF:***.403.773-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 105/2025 DO (A) SERVIDOR (A) NIZA EUGENIO SAMPAIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) NIZA EUGENIO SAMPAIO, inscrito(a) no CPF:***.697.013-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 028/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ELINÉZIA SARAIVA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ELINÉZIA SARAIVA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF:***.703.043-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 006/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, inscrito(a) no CPF:***.025.853-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 020/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA MIKAELE DE OLIVEIRA ALVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA MIKAELE DE OLIVEIRA ALVES, inscrito(a) no CPF:***.238.383-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 016/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA ELIZANGELA XAVIER GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIA ELIZANGELA XAVIER GOMES, inscrito(a) no CPF:***.880.013-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 007/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA BATISTA GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA BATISTA GOMES inscrito(a) no CPF:***.449.833-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 110/2025 DO (A) SERVIDOR (A) LUZIA TEIXEIRA FONTENELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) LUZIA TEIXEIRA FONTENELE inscrito(a) no CPF:***.763.003-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 024/2025 DO (A) SERVIDOR (A) LEIDIANE CARLOS FELICIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) LEIDIANE CARLOS FELICIO inscrito(a) no CPF:***.326.013-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 009/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA MOREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCA MOREIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF:***.046.453-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 025/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARCELA MAIARA DA SILVA BRAZ, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARCELA MAIARA DA SILVA BRAZ, inscrito(a) no CPF:***.432.883-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 023/2025 DO (A) SERVIDOR (A) VANDERLÂNIA ALVES TORQUATO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) VANDERLÂNIA ALVES TORQUATO, inscrito(a) no CPF:***.890.043-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 004/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA GIRGLEUMA VIEIRA DE BRITO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA GIRGLEUMA VIEIRA DE BRITO inscrito(a) no CPF:***.117.083-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 116/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA CELESTE FERERIRA DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA CELESTE FERERIRA DO NASCIMENTO inscrito(a) no CPF:***.736.553-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 109/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARCIA GOMES DE ARAUJO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARCIA GOMES DE ARAUJO inscrito(a) no CPF:***.118.113-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 119/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA RODRIGUES DE MATOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA RODRIGUES DE MATOS inscrito(a) no CPF:***.945.473-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº.001/2025 DO (A) SERVIDOR (A) CLARICE DE SOUZA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) CLARICE DE SOUZA SILVA inscrito(a) no CPF:***.214.853-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº.008/2025 DO (A) SERVIDOR (A) RAIMUNDA FERREIRA PAIVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) RAIMUNDA FERREIRA PAIVA inscrito(a) no CPF:***.699.993-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº.018/2025 DO (A) SERVIDOR (A) SUELY TORQUATO SARAIVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) SUELY TORQUATO SARAIVA inscrito(a) no CPF:***.537.133-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 181/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA FONTENELE SOARES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA FONTENELE SOARES inscrito(a) no CPF:***.807.203-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 019/2025 DO (A) SERVIDOR (A) LUCIENE SOUSA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) LUCIENE SOUSA SILVA inscrito(a) no CPF:***.171.543-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 014/2025 DO (A) SERVIDOR (A) VALNIZA SOARES DE ALMADA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) VALNIZA SOARES DE ALMADA inscrito(a) no CPF:***.947.773-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 011/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA EDIELMA ALMADA DE LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIA EDIELMA ALMADA DE LIMA inscrito(a) no CPF:***.981.893-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 021/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ADRIANA LOIOLA MOURA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ADRIANA LOIOLA MOURA inscrito(a) no CPF:***.888.483-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 022/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA CARLA LIMA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIA CARLA LIMA DA SILVA inscrito(a) no CPF:***.401.613-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 002/2025 DO (A) SERVIDOR (A) DOMINGOS ALVES ALMEIDA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) DOMINGOS ALVES ALMEIDA inscrito(a) no CPF:***.429.818-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 026/2025 DO (A) SERVIDOR (A) SAMARA OLIVEIRA SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) SAMARA OLIVEIRA SANTOS inscrito(a) no CPF:***.985.663-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 059/2025 DO (A) SERVIDOR (A) NUSIA ALVES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) NUSIA ALVES DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF:***.095.683-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 335/2025 DO (A) SERVIDOR (A) AURICELIA AGUIAR DE PAULA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) AURICELIA AGUIAR DE PAULA inscrito(a) no CPF:***.361.513-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 113/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA JOSILENE LOPES DA SILVA ANCELMO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIA JOSILENE LOPES DA SILVA ANCELMO inscrito(a) no CPF:***.224.963-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 104/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA TEIXEIRA FONTENELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCA TEIXEIRA FONTENELE inscrito(a) no CPF:***.762.393-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 115/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JAQUELINE FERNANDES CAVALCANTE FROTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JAQUELINE FERNANDES CAVALCANTE FROTA inscrito(a) no CPF:***.926.083-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 116/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF:***.440.643-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 029/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ISABEL COSTA GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ISABEL COSTA GOMES inscrito(a) no CPF:***.936.873-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 107/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA CLAUDIA PEREIRA ROCHA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIA CLAUDIA PEREIRA ROCHA inscrito(a) no CPF:***.612.253-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 017/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ROZENILDA MARTINS DE ALMADA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ROZENILDA MARTINS DE ALMADA SILVA inscrito(a) no CPF:***.594.713-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 003/2025 DO (A) SERVIDOR (A) SIMONIA RODRIGUES DE AQUINO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) SIMONIA RODRIGUES DE AQUINO inscrito(a) no CPF:***.275.083-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 005/2025 DO (A) SERVIDOR (A) BETIJANE ALVES FERNANDES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) BETIJANE ALVES FERNANDES inscrito(a) no CPF:***.500.333-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 012/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA PINHEIRO GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIA PINHEIRO GOMES inscrito(a) no CPF:***.116.533-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 027/2025 DO (A) SERVIDOR (A) KARINA SARAIVA DE SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) KARINA SARAIVA DE SOUZA inscrito(a) no CPF:***.134.193-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 015/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA DO LIVRAMENTO VIEIRA DIAS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA DO LIVRAMENTO VIEIRA DIAS inscrito(a) no CPF:***.472.263-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 013/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARGARIDA CARNEIRO FRANKLEN DO NASCIMENTO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARGARIDA CARNEIRO FRANKLEN DO NASCIMENTO inscrito(a) no CPF:***.801.243-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e dose reais) mensal para R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 030/2025 DO (A) SERVIDOR (A) DIANA AUGUSTO DE SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) DIANA AUGUSTO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: ***.946.243-**, ocupando o cargo de MERENDEIRA ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 366/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA LUCIA DA SILVA FONTINELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA LUCIA DA SILVA FONTINELE, inscrito(a) no CPF: ***.760.673-**, ocupando o cargo de MERENDEIRA ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 035/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA EDNA TEIXEIRA FONTELES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA EDNA TEIXEIRA FONTELES, inscrito(a) no CPF: ***.315.443-**, ocupando o cargo de MERENDEIRA ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 121/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ELIENE TELES DA COSTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ELIENE TELES DA COSTA, inscrito(a) no CPF: ***.214.793-**, ocupando o cargo de MERENDEIRA ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 182/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA LUCIA DA SILVA FONTINELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) , inscrito(a) no CPF: ***.760.673-**, ocupando o cargo de MERENDEIRA ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 033/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA NEIDE VITALINO RODRIGUES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA NEIDE VITALINO RODRIGUES, inscrito(a) no CPF: ***.473.933-**, ocupando o cargo de MERENDEIRA ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 034/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARLENE MOREIRA DE SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARLENE MOREIRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: ***.750.073-**, ocupando o cargo de MERENDEIRA ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 120/2025 DO (A) SERVIDOR (A) RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS FERREIRA inscrito(a) no CPF: ***.607.063-**, ocupando o cargo de MERENDEIRA ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 119/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANA PAULA DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANA PAULA DO NASCIMENTO inscrito(a) no CPF: ***.180.363-**, ocupando o cargo de MERENDEIRA ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 118/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ELIANE BEZERRA PEREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ELIANE BEZERRA PEREIRA inscrito(a) no CPF: ***.538.453-**, ocupando o cargo de MERENDEIRA ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 117/2025 DO (A) SERVIDOR (A) GILVANIA CARDOSO DO CARMO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) GILVANIA CARDOSO DO CARMO inscrito(a) no CPF: ***.032.743-**, ocupando o cargo de MERENDEIRA ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 031/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ELOISA OLIVEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ELOISA OLIVEIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF: ***.018.933-**, ocupando o cargo de MERENDEIRA ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 032/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA AURILENE VIANA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasilia, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA AURILENE VIANA DOS SANTOS inscrito(a) no CPF: ***.473.953-**, ocupando o cargo de MERENDEIRA ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 197/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JAIRO FERNANDO OLIVEIRA MOREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JAIRO FERNANDO OLIVEIRA MOREIRA inscrito(a) no CPF: ***.448.333-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.492,00 (Um mil quatrocentos e noventa e dois reais) mensal para R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 194/2025 DO (A) SERVIDOR (A) LUCIVALDO FERREIRA GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) LUCIVALDO FERREIRA GOMES inscrito(a) no CPF: ***.080.302-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.492,00 (Um mil quatrocentos e noventa e dois reais) mensal para R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 196/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO EVANDIR DE ARAUJO SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCO EVANDIR DE ARAUJO SANTOS inscrito(a) no CPF: ***.754.513-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.492,00 (Um mil quatrocentos e noventa e dois reais) mensal para R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 198/2025 DO (A) SERVIDOR (A) BENEDITO ALMADA DE LIMA JUNIOR, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) BENEDITO ALMADA DE LIMA JUNIOR inscrito(a) no CPF: ***.754.513-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.492,00 (Um mil quatrocentos e noventa e dois reais) mensal para R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 175/2025 DO (A) SERVIDOR (A) EDIELSO ALMADA DE LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) EDIELSO ALMADA DE LIMA inscrito(a) no CPF: ***.525.093-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.492,00 (Um mil quatrocentos e noventa e dois reais) mensal para R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 150/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MANOEL MOURA GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MANOEL MOURA GOMES inscrito(a) no CPF: ***.600.243-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.492,00 (Um mil quatrocentos e noventa e dois reais) mensal para R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 193/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO ROOSEVELT FLOR ARRUDA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCO ROOSEVELT FLOR ARRUDA inscrito(a) no CPF:***.344.863-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.492,00 (Um mil quatrocentos e noventa e dois reais) mensal para R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 195/2025 DO (A) SERVIDOR (A) REGINALDO ALVES FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pela sua Secretária Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) REGINALDO ALVES FERREIRA ARRUDA inscrito(a) no CPF:***.115.873-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.492,00 (Um mil quatrocentos e noventa e dois reais) mensal para R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)