CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE objetivando participar de treinamento de colabadores que operarão no Novo Sistema de Identificação Civil. Que acontecerá nos dias 16 e 17 de Setembro de 2024, a partir de 08:00hs am, Localizado na Av. da Universidade, nº 3265, bairro Benfica, Damas – Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO WELBER CARDOSO, cupante do Cargo de Diretor da Junta Militar, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 e 17 de Setembro de 2024, com previsão de retorno em 17 de Setembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta) totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE objetivando participar de treinamento de colabadores que operarão no Novo Sistema de Identificação Civil. Que acontecerá nos dias 16 e 17 de Setembro de 2024, a partir de 08:00hs am, Localizado na Av. da Universidade, nº 3265, bairro Benfica, Damas – Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor AMILCAR FONSECA CUNHA FILHO, cupante do Cargo de Diretor de Emissão de Documentos, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 e 17 de Setembro de 2024, com previsão de retorno em 17 de Setembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta) totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.C.A para realizar consulta e acompanhante, que ocorrerá no dia 13 de Setembro de 2024, de 07:30 às 12:00 h, na Laboclínica.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 de Setembro de 2024, com previsão de retorno em 13 de Setembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0050412.2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MEIOS FIOS NA SEDE, CAMPANARIO E PARACUA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. CLASSIFICAR as seguintes empresas: FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA- CNPJ: 40.890.127/0001-48 (R$: 1.690.291,00); CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 00.611.868/0001-28 (R$:1.710.278,00); CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI- CNPJ: 39.336.452/0001-84 (R$:1.707.226,00); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 25.011.748/0001-10 (R$:1.690.326,00); CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09 (R$:1.710.673,00); RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 07.876.676/0001-92 (R$:1.712.236,00); NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 32.641.253/0001-30 (R$:1.727.196,00); MILLENIUM SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 11.952.190/0001-63 (R$:1.794.606,00); RSM PESSOA LTDA- CNPJ: 33.159.524/0001-89 (R$:1.715.493,00); AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ: 12.049.385/0001-60 (R$:1.720.670,00); EMME ENGENHARIA- CNPJ 21.691.178/0001-04 (R$:1.724.776,00); CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 50.484.244/0001-65 (R$:1.691.681,00); LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20 (R$:1.732.671,00); APOLO SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 13.766.379/0001-97 (R$:1.712.173,00).Ficando declarada VENCEDORA a empresa FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA- CNPJ: 40.890.127/0001-48. Valor R$: 1.690.291,00 (Um milhão seiscentos e noventa mil duzentos e noventa e um reais). Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 12 de setembro de 2024.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
