CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Francisco Clovis Nascimento e acompanhante para consulta no Hospital Maternidade Drª Zilda Arns Neumann, paciente Lucas Gabriel Alves Teixeira e acompanhante para consulta no Hospital IJF e Gabriel Fontenele Feitosa e acompanhante para consulta no Albert Sabian. No dia 29 DE FEVEREIRO DE 2024 e retornando no dia 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado – Uruoca – CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 29 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONSIDERANDO: a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;

CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;

O Secretário Municipal Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Pagar diferença salarial aos Servidores efetivos lotados no Hospital Municipal Randeglacio Gomes Carneiro e a classe de agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias do município, sendo eles servidores efetivos e contratados. Para fins de valores devidos referente a atualização do salário mínimo que incide sobre a porcentagem da Insalubridade do mês de Janeiro de 2024. Segue abaixo anexo único.

ANEXO ÚNICO

SERVIDORCARGODIFERENÇA SALARIALAna Paula de Souza MoreiraAgente AdministrativoInsalubridade 20% (R$ 22,00)Antonia Benedita MoreiraAux.de Serviços GeraisInsalubridade 20% (R$ 22,00)Antonia Almada Albuquerque de SouzaAux.de Serviços GeraisInsalubridade 20% (R$ 22,00)Antônia Geny Rodrigues VitalinoAgente AdministrativoInsalubridade 20% (R$ 22,00)Antônio Valmir PessoaMotoristaInsalubridade 20% (R$ 22,00)Aurealice Sampaio BarrosEnfermeiraInsalubridade 20% (R$ 22,00)Carmelia Maria Ribeiro Melo FonsecaEnfermeiraInsalubridade 20% (R$ 22,00)Diane Marques AlbuquerqueTéc. de EnfermagemInsalubridade 20% (R$ 22,00)Edivaldo Vieira da CostaVigilanteInsalubridade 20% (R$ 22,00)Edna Vieira AraújoAux. de Serviços GeraisInsalubridade 20% (R$ 22,00)Evanildo de Lima AlvesAgente AdministrativoInsalubridade 20% (R$ 22,00)Evilene de Lima AlvesAux.de Serviços GeraisInsalubridade 20% (R$ 22,00)Francisca das Chagas AlmadaAux.de Serviços GeraisInsalubridade 20% (R$ 22,00)Francisca Maria Aleudinélia Monte CunhaFisioterapeutaInsalubridade 20% (R$ 22,00)Francisco das Chagas Barros OliveiraMotoristaInsalubridade 20% (R$ 22,00)Francisco Eledilson Rodrigues do NascimentoAgente AdministrativoInsalubridade 20% (R$ 22,00)Francisco Tadeu Sousa dos SantosMédicoInsalubridade 20% (R$ 22,00)Inácio de Paula AraújoMotoristaInsalubridade 20% (R$ 22,00)Jocilene Moreira FerreiraAux. de Serviços GeraisInsalubridade 20% (R$ 22,00)José Nemesio Lima do ValeMotoristaInsalubridade 20% (R$ 22,00)Marcelo Braga AguiarMotoristaInsalubridade 20% (R$ 22,00)Maria da Conceição Gomes SáAtendente de consultório odontológicoInsalubridade 20% (R$ 22,00)Maria do Livramento Pereira SoaresEnfermeiraInsalubridade 20% (R$ 22,00)Maria Egnete Albuquerque AlmadaAux. de Serviços GeraisInsalubridade 20% (R$ 22,00)Maria Nataliça Moura do NascimentoAux. de EnfermagemInsalubridade 20% (R$ 22,00)Maria Rosimar ProcópioAuxiliar de Serviços GeraisInsalubridade 20% (R$ 22,00)Myrla Gomes RodriguesEnfermeiraInsalubridade 20% (R$ 22,00)Núbia Matos CunhaAuxiliar de EnfermagemInsalubridade 20% (R$ 22,00)Rita Maria de Oliveira de SouzaAuxiliar de Serviços GeraisInsalubridade 20% (R$ 22,00)Valnicia dos Santos Queiroz CrispimAux.de Serviços GeraisInsalubridade 20% (R$ 22,00)Vanderlúcia Querino RicardoAux. de Serviços GeraisInsalubridade 20% (R$ 22,00)Claudiane Pereira do NascimentoAgente Comunitária de SaúdeInsalubridade 20% (R$ 22,00)Valdenir dos Santos QueirozAgente Comuintária de SaúdeInsalubridade 20% (R$ 22,00)Maria Carmecilva Pereira do Santos Agente Comunitária de SaúdeInsalubridade 20% (R$ 22,00)Joana Darca de AguiarAgente Comunitária de SaúdeInsalubridade 20% (R$ 22,00)Jocilia Matos de AraújoAgente Comunitária de SaúdeInsalubridade 20% (R$ 22,00)Ilreny Alves FerreiraAgente Comunitária de SaúdeInsalubridade 20% (R$ 22,00)Carla Angelica Almeida dos SantosAgente Comunitária de SaúdeInsalubridade 20% (R$ 22,00)Antonia de Vasconcelos Batista Agente Comunitária de SaúdeInsalubridade 20% (R$ 22,00)Antonia Talita da S. S. MoreiraAgente Comunitária de SaúdeInsalubridade 20% (R$ 22,00)Cleciane Regino da SilvaAgente Comunitária de SaúdeInsalubridade 20% (R$ 22,00)Clenilda Regina de OliveiraAgente Comunitária de SaúdeInsalubridade 20% (R$ 22,00)Erica Moreira da Costa SilvaAgente Comunitária de SaúdeInsalubridade 20% (R$ 22,00)Ivanclea Oliveira SilvaAgente Comunitária de SaúdeInsalubridade 20% (R$ 22,00)Jacilda Guilherme PereiraAgente Comunitária de SaúdeInsalubridade 20% (R$ 22,00)Kerciara Fonseca de SouzaAgente Comunitária de SaúdeInsalubridade 20% (R$ 22,00)Maria Deniza de AraújoAgente Comunitária de SaúdeInsalubridade 20% (R$ 22,00)Maria do Socorro Fernandes F. Do NascimentoAgente Comunitária de SaúdeInsalubridade 20% (R$ 22,00)Raimunda Felipe FonteneleAgente Comunitária de SaúdeInsalubridade 20% (R$ 22,00)Raimundo de Sousa Lima Neto Agente Comunitário de EndemiasInsalubridade 40% (R$44,00)Tallys Sampaio Martins Agente Comunitário de EndemiasInsalubridade 40% (R$44,00)Elivelton Ximenes PereiraAgente Comunitário de EndemiasInsalubridade 40% (R$44,00)Caio Felipe Rocha Silva Agente Comunitário de EndemiasInsalubridade 40% (R$44,00)Andre Matheus Moreira MotaAgente Comunitário de EndemiasInsalubridade 40% (R$44,00)Francisco Douglas Silveira de MatosAgente Comunitário de EndemiasInsalubridade 40% (R$44,00)Elimarcio Ferreira dos Santos Agente Comunitário de EndemiasInsalubridade 40% (R$44,00)Francisco Adailton do Nascimento Agente Comunitário de EndemiasInsalubridade 40% (R$44,00)Francisco Hélio Moreira FonteleAgente Comunitário de EndemiasInsalubridade 40% (R$44,00)Joaquim Rocha de SouzaAgente Comunitário de EndemiasInsalubridade 40% (R$44,00)Orleans Martins Barbosa Agente Comunitário de EndemiasInsalubridade 40% (R$44,00)Valdeglácio Batista de SouzaAgente Comunitário de EndemiasInsalubridade 40% (R$44,00)Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 29 de Fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes 66 Anos de Emancipação Política

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONSIDERANDO: a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;

CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;

O Secretário Municipal Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Pagar diferença salarial à classe de Agentes Comunitários de Saúde, sendo eles servidores do estado, efetivos e contratados do município. Para fins de valores devidos referente a atualização do salário mínimo, que incide sobre a porcentagem da Gratificação por Desempenho e Produtividade do mês de Janeiro de 2024. Segue abaixo anexo único.

ANEXO ÚNICO

SERVIDOR CARGODIFERENÇA SALARIALMaria Alzerina Vasconcelos do NascimentoAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Maria Carmecilva Pereira dos SantosAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Ilreny Alves FerreiraAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Amirta Rocha MoreiraAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Valdenir dos Santos QueirozAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Ivanclea Oliveira SilvaAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Antônia Talita da Silva SousaAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Manoel Alves LimaAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Carla Angelica Almeida dos SantosAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Francisca Vanderly Medeiros FonsecaAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Maria do Livramento Felix dos SantosAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Jacilda Guilherme PereiraAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Ivanete Gomes MagalhãesAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Maria Deniza AraújoAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Raimunda Felipe FonteneleAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Erica Moreira da CostaAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Maria do Livramento ChavesAgente Comunitária de SaúdeGratificação 70% (R$ 25,76)Joana Darca de AguiarAgente Comunitária de SaúdeGratificação 70% (R$ 25,76)Antônia de Vasconcelos BatistaAgente Comunitária de SaúdeGratificação 70% (R$ 25,76)Maria do Socorro Fernandes FonteneleAgente Comunitária de SaúdeGratificação 70% (R$ 25,76)Francisca Pereira de MatosAgente Comunitária de SaúdeGratificação 70% (R$ 25,76)Kerciara Fonsêca de Souza SalesAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Jocilia Matos de AraújoAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Rosineide Alexandrino Xavier TeixeiraAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Francisca Margarete Araújo LimaAgente Comunitária de SaúdeGratificação 70% (R$ 25,76)Erminia Neta de LimaAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Maria Auricelia FrotaAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Maria Aparecida de OliveiraAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Maria da Conceição Florêncio ChavesAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Cleciane Regino da SilvaAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Natalina Fernandes de SousaAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Clenilda Regina de OliveiraAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Maria do Livramento Moreira AlvesAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Kryslaine Alves Ferreira de OliveiraAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Claudiane Pereira do NascimentoAgente Comunitária de SaúdeGratificação 100% (R$ 36,80)Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 29 de Fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes 66 Anos de Emancipação Política

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

LOTE 01- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 21 DE JULHO DE 2024.

CONTRATADO: CNT- CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001-42.

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO FAUSTO DOS SANTOS, CPF: ***.653.893-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.

URUOCA-CE, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

ROBERTO DE SOUZA ALENCAR

CPF: ***.813.353-**

ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 052/2023 DO (A) SERVIDOR (A) ANDRESSA NAGILA ALVES SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ANDRESSA NAGILA ALVES SOUSA, inscrito (a) no CPF: ***447.723-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 056/2023 DO (A) SERVIDOR (A) CLEIDIANE FERREIRA GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário CLEIDIANE FERREIRA GOMES, inscrito (a) no CPF: ***702.783-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 150/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA VANDIMARA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCA VANDIMARA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, inscrito (a) no CPF: ***444.763-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 166/2023 DO (A) SERVIDOR (A) DACIELE DINIZ FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário DACIELE DINIZ FERREIRA, inscrito (a) no CPF: ***850.323-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 186/2023 DO (A) SERVIDOR (A) RILNA MARCIA BARROS LIMA CAVALCANTE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário RILNA MARCIA BARROS LIMA CAVALCANTE, inscrito (a) no CPF: ***224.553-**, ocupando o cargo de PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 194/2023 DO (A) SERVIDOR (A) SAMARA RIBEIRO FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário SAMARA RIBEIRO FERREIRA, inscrito (a) no CPF: ***493.043-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 196/2023 DO (A) SERVIDOR (A) CAMILA MARTINS DE ARAUJO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário CAMILA MARTINS DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF: ***230.123-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 199/2023 DO (A) SERVIDOR (A) SAMARA FONSECA SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário SAMARA FONSECA SOUSA, inscrito (a) no CPF: ***891.323-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 214/2023 DO (A) SERVIDOR (A) LEIDIANE EDUARDO ARCANJO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário LEIDIANE EDUARDO ARCANJO, inscrito (a) no CPF: ***890.353-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 228/2023 DO (A) SERVIDOR (A) DIONE CLESS CUNHA GALENO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário DIONE CLESS CUNHA GALENO, inscrito (a) no CPF: ***809.723-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 231/2023 DO (A) SERVIDOR (A) MARCELINO FERREIRA DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARCELINO FERREIRA DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF: ***250.282-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 235/2023 DO (A) SERVIDOR (A) DIEGO LIMA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário DIEGO LIMA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***945.653-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 236/2023 DO (A) SERVIDOR (A) EDVAN SILVA DA COSTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário EDVAN SILVA DA COSTA, inscrito (a) no CPF: ***738.473-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 241/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO JAMES ALVES FERNANDES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO JAMES ALVES FERNANDES, inscrito (a) no CPF: ***133.053-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 246/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO GENIVALDO TOMÉ DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO GENIVALDO TOMÉ DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***281.483-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 254/2023 DO (A) SERVIDOR (A) MARCELO ROCHA FONSECA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARCELO ROCHA FONSECA, inscrito (a) no CPF: ***752.873-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 255/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO MOREIRA FONTELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO MOREIRA FONTELE, inscrito (a) no CPF: ***692.363-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 256/2023 DO (A) SERVIDOR (A) EDELVAN LIMA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário EDELVAN LIMA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***472.053-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 258/2023 DO (A) SERVIDOR (A) MARCELA MAIARA DA SILVA BRAZ, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARCELA MAIARA DA SILVA BRAZ, inscrito (a) no CPF: ***432.883**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 263/2023 DO (A) SERVIDOR (A) MATEUS DE ALMEIDA ALVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MATEUS DE ALMEIDA ALVES, inscrito (a) no CPF: ***095.843-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 264/2023 DO (A) SERVIDOR (A) GRACIANO MARTINS DE MENEZES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário GRACIANO MARTINS DE MENEZES, inscrito (a) no CPF: ***771.813-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 265/2023 DO (A) SERVIDOR (A) THIAGO DE SOUSA PONTE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário THIAGO DE SOUSA PONTE, inscrito (a) no CPF: ***387.223-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 268/2023 DO (A) SERVIDOR (A) CELETONE LOURENÇO ALVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário CELETONE LOURENÇO ALVES, inscrito (a) no CPF: ***358.213-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 269/2023 DO (A) SERVIDOR (A) DONATO TEIXEIRA DA CRUZ, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário DONATO TEIXEIRA DA CRUZ, inscrito (a) no CPF: ***536.763-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 270/2023 DO (A) SERVIDOR (A) CARLINO AGUIAR DE PAULA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário CARLINO AGUIAR DE PAULA, inscrito (a) no CPF: ***538.323-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 271/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO DANIEL DA SILVA VIANA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO DANIEL DA SILVA VIANA, inscrito (a) no CPF: ***226.003-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 273/2023 DO (A) SERVIDOR (A) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FROTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FROTA, inscrito (a) no CPF: ***590.363-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 276/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO FERNANDES DIAS DAS CHAGAS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO FERNANDES DIAS DAS CHAGAS, inscrito (a) no CPF: ***944.913-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 277/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO LARRY DA SILVA COSTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO LARRY DA SILVA COSTA, inscrito (a) no CPF: ***011.073-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 279/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FERNANDO OLIVEIRA MOREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FERNANDO OLIVEIRA MOREIRA, inscrito (a) no CPF: ***072.163-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 285/2023 DO (A) SERVIDOR (A) AURIMAR CARVALHO DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário AURIMAR CARVALHO DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***559.053-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 286/2023 DO (A) SERVIDOR (A) JAQUELINE FERNANDES CAVALCANTE FROTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JAQUELINE FERNANDES CAVALCANTE FROTA, inscrito (a) no CPF: ***926.083-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 288/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***909.313-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 289/2023 DO (A) SERVIDOR (A) ROBERIO CARVALHO DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ROBERIO CARVALHO DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***944.803-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 292/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO JOCILEUDO TOME NETO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO JOCILEUDO TOME NETO, inscrito (a) no CPF: ***072.283-77**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 293/2023 DO (A) SERVIDOR (A) MANOEL MARQUES DA MOTA FILHO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MANOEL MARQUES DA MOTA FILHO, inscrito (a) no CPF: ***297.413-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 294/2023 DO (A) SERVIDOR (A) LEANDRO MOREIRA SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário LEANDRO MOREIRA SANTOS, inscrito (a) no CPF: ***341.293-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 295/2023 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIO CLECIO MAGALHÃES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ANTONIO CLECIO MAGALHÃES, inscrito (a) no CPF: ***979.983-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 296/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO IVANEI ALMADA MOREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO IVANEI ALMADA MOREIRA, inscrito (a) no CPF: ***713.193-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 304/2023 DO (A) SERVIDOR (A) DEIVISON RODRIGUES DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário DEIVISON RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF: ***023.093-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 317/2023 DO (A) SERVIDOR (A) JOSÉ NICOLAS FELIX DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JOSÉ NICOLAS FELIX DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***503.673-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 323/2023 DO (A) SERVIDOR (A) ROCHELLY CARVALHO DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ROCHELLY CARVALHO DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***146.233-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 324/2023 DO (A) SERVIDOR (A) CARLA GOMES GRIGORIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário CARLA GOMES GRIGORIO, inscrito (a) no CPF: ***144.823-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 325/2023 DO (A) SERVIDOR (A) IARA MOREIRA FIRMINO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário IARA MOREIRA FIRMINO, inscrito (a) no CPF: ***946.083-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 335/2023 DO (A) SERVIDOR (A) SIMONIA RODRIGUES DE AQUINO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário SIMONIA RODRIGUES DE AQUINO, inscrito (a) no CPF: ***275.083-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 338/2023 DO (A) SERVIDOR (A) AURICELIA AGUIAR DE PAULA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário AURICELIA AGUIAR DE PAULA, inscrito (a) no CPF: ***361.513-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 342/2023 DO (A) SERVIDOR (A) MARCUS AURELIO DE SOUZA JUNIOR, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARCUS AURELIO DE SOUZA JUNIOR, inscrito (a) no CPF: ***212.843-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 364/2023 DO (A) SERVIDOR (A) ADRIANA LOIOLA MOURA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ADRIANA LOIOLA MOURA, inscrito (a) no CPF: ***888.483-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 365/2023 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA FRANCINETE BATISTA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA FRANCINETE BATISTA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***015.633-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

O Governo Municipal de Uruoca, através da Comissão Organizadora para implementação do Curso Inglês sem Fronteiras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº. 001/2024, vem publicar o resultado final para o processo de seleção.

NºNOME COMPLETONOTA DA ENTREVISTASITUAÇÃOMÁX. 10,0 PONTOS

PESO 1,01ALLANYS MARIA CARNEIRO LISTA 10,0CLASSIFICADO(A)2CARLOS FERREIRA RIBEIRO10,0CLASSIFICADO(A)3DHULIA EVELLYN OLIVEIRA CAVALCANTE10,0CLASSIFICADO(A)4FRANCISCO FABIANO ALVES DE A. FILHO 10,0CLASSIFICADO(A)5HUGO VITOR RIBEIRO FELIX10,0CLASSIFICADO(A)6ISRAEL CUNHA ALVES 10,0CLASSIFICADO(A)7KATHARINE AQUINO DOS SANTOS 10,0CLASSIFICADO(A)8LADYSON LIRA CELESTINO 10,0CLASSIFICADO(A)9LAYNA BRENA CUNHA ALMADA10,0CLASSIFICADO(A)10LORANNE FERREIRA RODRIGUES 10,0CLASSIFICADO(A)11LUIZ RODRIGO CARNEIRO CAETANO 10,0CLASSIFICADO(A)12MARIANNA CUNHA CAMILO10,0CLASSIFICADO(A)13MARINA MATOS TOMÉ10,0CLASSIFICADO(A)14PEDRO JOSÉ RODRIGUES SANTIAGO10,0CLASSIFICADO(A)15THAYLA MARIA VIEIRA LIMA 10,0CLASSIFICADO(A)16VITÓRIA SANTOS DO NASCIMENTO10,0CLASSIFICADO(A)17MARIA GABRIELLY SARAIVA GOMES 9,9CLASSIFICADO(A)18RONIEL ELIAS MARCELINO MARQUES9,9CLASSIFICADO(A)19YÁSKARA FÉLIX AQUINO SILVA 9,9CLASSIFICADO(A)20THÁBITA VIANA TOMÉ9,7CLASSIFICADO(A)21ANELICE DOS SANTOS DE LIMA9,6CLASSIFICADO(A)22BIANCA MIRLANE SOUZA PEIXOTO9,6CLASSIFICADO(A)23WILLIAM TORQUATO BARROS 9,6CLASSIFICADO(A)24ANGELO GABRIEL DA SILVA SIQUEIRA9,5CLASSIFICADO(A)25CARLOS EDUARDO CÂNDIDO DUARTE9,5CLASSIFICADO(A)26ELISON FRANKLIN DE LIMA9,5CLASSIFICADO(A)27EZEQUIEL PEREIRA MATIAS DO VALE 9,5CLASSIFICADO(A)28LAIO MATA SOARES9,5CLASSIFICADO(A)29LEVI SOARES DA MOTA9,5CLASSIFICADO(A)30LOHANNEY MARIA GOMES LIMA9,5CLASSIFICADO(A)31RAFAELLY PEREIRA DOS SANTOS9,5CLASSIFICADO(A)32THALITA OLIVEIRA VIANA 9,5CLASSIFICADO(A)33CAMILA VITÓRIA V. CAVALCANTE9,3CLASSIFICADO(A)34GLENDA MARA FONSECA DA SILVA9,3CLASSIFICADO(A)35SOPHYA HELLEN SAMPAIO FONSECA9,3CLASSIFICADO(A)36VALENTINA ARAÚJO FONSECA 9,1CLASSIFICADO(A)37BRUNA ÉVELIN RUFINO DA SILVA9,0CLASSIFICADO(A)38EULÁLIA JESIANNY GONZAGA VIEIRA9,0CLASSIFICADO(A)39FRANCISCO LUIZ MOREIRA SOBRINHO9,0CLASSIFICADO(A)40LOHANA ALVES DE SOUZA 9,0CLASSIFICADO(A)41MARIANA VALESKA DO N. ROCHA 8,9CLASSIFICADO(A)42THAYLLA VALESCA SOARES CAETANO 8,9CLASSIFICADO(A)43ANA KELVIA DIAS DE SOUSA8,7CLASSIFICADO(A)44MELISSA RICARDO DA SILVA8,7CLASSIFICADO(A)45MARIA KAYANE MOURA SANTOS 8,6CLASSIFICADO(A)46ANTONIO MAILSON DA S. FERREIRA8,5CLASSIFICADO(A)47JULLYA ARAÚJO SOUZA8,5CLASSIFICADO(A)48MARIA ARIELLY CARNEIRO DE SOUSA8,4CLASSIFICADO(A)49FRANCISCA VALENTINA DAMASCENO LIMA8,3CLASSIFICADO(A)50NICOLE CARDOSO DE OLIVEIRA8,2CLASSIFICADO(A)51LARISSA LIELLY ALBUQUERQUE COSTA8,0CLASSIFICADO(A)52ANA LÍVIA ALVES DIAS7,9CLASSIFICADO(A)53EMANUELLE MESQUITA LIMA7,9CLASSIFICADO(A)54MARIA IVINNA XAVIER GOMES ROCHA7,9CLASSIFICADO(A)55LUAN MOURA SAMPAIO7,8CLASSIFICADO(A)56LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA 7,7CLASSIFICADO(A)57RUAN CARLOS TORQUARTO DA SILVA 7,6CLASSIFICADO(A)58MIGUEL DINIZ FERREIRA 7,2CLASSIFICADO(A)59BIANCA LETÍCIA ALVES DA SILVA7,1CLASSIFICADO(A)60MILENA MATOS DOS SANTOS7,1CLASSIFICADO(A)61CARLOS HENRIQUE PINHEIRO ALENCAR7,0CLASSIFICÁVEL62MARCELO LEVI N DOS SANTOS AGUIAR7,0CLASSIFICÁVEL63ANTONIA LUDIMILA PEREIRA DE OLIVEIRA6,9CLASSIFICÁVEL64JOÃO PEDRO SOUZA DE ARAÚJO6,9CLASSIFICÁVEL65BRUNA KARLLA SILVEIRA AGUIAR6,8CLASSIFICÁVEL66MARIA CLARA FERREIRA FERNANDES6,8CLASSIFICÁVEL67JENNIFER LARA DIAS DE MATOS6,6CLASSIFICÁVEL68FRANCISCO BRAIAW MATIAS DE QUEIROZ 6,5CLASSIFICÁVEL69MYRELLA MARQUES BARBOSA6,5CLASSIFICÁVEL70NICOLLY TEIXEIRA DA SILVA6,4CLASSIFICÁVEL71JOÃO LUKAS DE SOUSA GOMES6,3CLASSIFICÁVEL72KAIK WELKERSON CARDOSO DA SILVA6,2CLASSIFICÁVEL73ANTONIO MARIO ALVES DIAS6,1CLASSIFICÁVEL74MAYCON GUSTAVO PIRES GOMES6,0CLASSIFICÁVEL75SANDRIELY DE OLIVEIRA6,0CLASSIFICÁVEL76ANTÔNIO CIEULY RODRIGUES MESQUITA5,5CLASSIFICÁVEL77GLEICIANE BERNARDO MATA 5,5CLASSIFICÁVEL78LEVI DOS SANTOS LIMA5,5CLASSIFICÁVEL79LUAN FONTENELE DUARTE5,4CLASSIFICÁVEL80ANTONIA SHAKIRA CUNHA DOS SANTOS5,0CLASSIFICÁVEL81MIRELA DAS CHAGAS ARAÚJO5,0CLASSIFICÁVEL82MARIA CAROLINE DA PAZ PAIXÃO4,8CLASSIFICÁVEL83JOSÉ RUAN MOURA FONSECA4,5CLASSIFICÁVEL84ANTONIO BENEDITO PEREIRA MARQUES3,7CLASSIFICÁVEL85GUSTAVO ARAÚJO CAETANO3,5CLASSIFICÁVEL86STEFANNY ALMADA DA SILVA3,0CLASSIFICÁVEL87MARIA GRABRIELA ARAÚJO ALVES2,5CLASSIFICÁVEL88ALBERTO MESQUITA CUNHA0,0DESCLASSIFICADO(A)89ALDEMIR HENRIQUE PESSOA CUNHA0,0DESCLASSIFICADO(A)90ANA RAISSA MENEZES DA COSTA 0,0DESCLASSIFICADO(A)91ANTONIO SÁVIO GOMES CARNEIRO0,0DESCLASSIFICADO(A)92BIANCA SOUZA DA SILVA0,0DESCLASSIFICADO(A)93CARLOS HENRIQUE C. DE ALBQUERQUE0,0DESCLASSIFICADO(A)94DAFFNY VITORIA PROCÓPIO DE MOURA0,0DESCLASSIFICADO(A)95ELLEN MARIA CARNEIRO ALVES 0,0DESCLASSIFICADO(A)96FABYELLY LIRA SOUZA 0,0DESCLASSIFICADO(A)97FRANCISCO CARLOS MIGUEL D. DE SOUZA 0,0DESCLASSIFICADO(A)98FRANCISCO HAMILTON PIRES CARDOSO0,0DESCLASSIFICADO(A)99FRANCISCO LAELSON B. PINHEIRO 0,0DESCLASSIFICADO(A)100FRANCISCO NICOLLAS ALVES DE LIMA 0,0DESCLASSIFICADO(A)101GESSINARA ESTEVAM DOS SANTOS0,0DESCLASSIFICADO(A)102HYGHLANDER DE SOUZA RODRIGUES0,0DESCLASSIFICADO(A)103JENNYFER QUEIROZ MOREIRA0,0DESCLASSIFICADO(A)104JOSÉ WESLEY MOURA ALMADA0,0DESCLASSIFICADO(A)105KAYKY KEREN DOS SANTOS CAETANO 0,0DESCLASSIFICADO(A)106KAYLA LORENA GOMES FIRMINO 0,0DESCLASSIFICADO(A)107KEVIN FELIX ALBUQUERQUE 0,0DESCLASSIFICADO(A)108MANOEL ALESSANDRO F. MOREIRA 0,0DESCLASSIFICADO(A)109MARIA ERISLANIA FERREIRA RIPARDO 0,0DESCLASSIFICADO(A)110MARIA MARQUES LIMA DA SILVA 0,0DESCLASSIFICADO(A)111MARIA VITÓRIA DE O. VASCONCELOS0,0DESCLASSIFICADO(A)112SIDNEY ARAÚJO DOS SANTOS FILHO0,0DESCLASSIFICADO(A)113VITÓRIA LAHANA ALVES DA SILVA0,0DESCLASSIFICADO(A)Uruoca, Ceará, em 29 de fevereiro de 2024; 66 Anos de Emancipação Política.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ACE

NºNOME COMPLETOTOTAL1ACIONEDA SAMPAIO BATISTA56,02ADELAIDE FERREIRA SOARES80,03ADRIANA ARRUDA DE OLIVEIRGA88,04ADRIANA FERNANDES DO NASCIMENTO80,05ADRIANO DA SILVA VALDIVINO120,06AIRLA ROCHA MOREIRA FONTELE32,07ALESSANDRA VIEIRA ARAUJO104,08ALEXSANDRA FONSECA MATOS DE SOUSA96,09ANA LARA DE SOUSA SALES80,010ANA LÚCIA MESQUITA CUNHA72,011ANA ORLEIA DE LIMA CUNHA128,012ANA SHIRLEY FONSECA VASCONCELOS120,013ANDREA MOREIRA FERNANDES104,014ANTONIA AURILENE ARAUJO LOPES112,015ANTONIA DANILA SILVA MATOS96,016ANTONIA EDILANE OLIVEIRA AGUIAR120,017ANTONIA ELCI DE OLIVEIRA96,018ANTONIA LOURENÇO BATISTA112,019ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SALES128,020ANTONIA VILMA FONSECA MOREIRA0,021ANTONIO CÍCERO DE OLIVEIRA120,022ANTONIO CLAUDEMIR DE S. DA SILVA112,023ANTONIO GARCIA PEDRO FARIAS136,024ANTONIO GLEUSON DE ALBUQUERQUE144,025AURILEA ALVES MOREIRA136,026BENEDITA ISMAELA LIMA DE S. CAETANO80,027BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA72,028BENEDITO RODRIGUES DAVI120,029BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO88,030BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA144,031CARLA PATRICIA O. SAMPAIO MOREIRA80,032CARLOS ANDRÉ DA SILVA LIMA104,033CÍCERA OLIVEIRA AGUIAR128,034CIPRIANO JACINTO DE OLIVEIRA112,035CLAUDINEIA BATISTA OLIVEIRA0,036CLEANE ARRUDA MAGALHÃES FROTA0,037CLEIDEANE BATISTA S. OLIVEIRA128,038CLENIRA CUNHA ARAUJO136,039CLEOMAR VENCESLAU DE SIQUEIRA96,040DERIANA LEOPOLDO DO NASCIMENTO104,041DERIMAR IZIDIO DO NASCIMENTO0,042EDISSANDRO FELIX OLIVEIRA104,043EDNA MARQUES CHAVES88,044EIRE LILAIR DA SILVA FELIX RODRIGUES0,045ELANE ALVES DE LIMA104,046ELENILDA EUDES DA COSTA56,047ELIANE OLIVEIRA DA COSTA128,048ELISANJELA CARNEIRO DE SOUZA32,049ELISMARA DA SILVA MESQUITA56,050ELITA MARQUES DE SOUSA120,051ELIXANDRA ARAÚJO DA COSTA88,052EMANUELLE PIRES DE ALMEIDA136,053EMILTA FERNANDES CAETANO80,054FABILLA PESSOA DA SILVA128,055FCA DAS CHAGAS RIBEIRO DA SILVA88,056FERNANDA SAMPAIO DE OLIVEIRA BATISTA64,057FRANCILENE PEREIRA LINHARES144,058FRANCISCA APOLIANA SARAIVA DA SILVA112,059FRANCISCA AURINEIDE FROTA DA SILVA0,060FRANCISCA CARLIANA ARAUJO ANDRADE144,061FRANCISCA CRELANIA ALVES DE LIMA80,062FRANCISCA MARCIA SOARES PEREIRA0,063FRANCISCA REGINO DA COSTA80,064FRANCISCO ADRIAN FONTENELE DA SILVA0,065FRANCISCO ATILA MATOS CUNHA80,066FRANCISCO CARDOZO PORTELA192,067FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS112,068FRANCISCO ELIAS DE AGUIAR96,069FRANCISCO ELIEL SALES DE CARVALHO0,070FRANCISCO FABIANO FERREIRA SOBRINHO88,071FRANCISCO MARDONIO FERREIRA DE LIMA120,072FRANCISCO NETO DE SOUSA0,073FRANCISCO RAFAEL DE ABREU NETO88,074FRANCISCO ROBERTO FONSECA0,075FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA104,076FRANSCISCA DAS CHAGAS DE O. FERREIRA0,077GASPAR OLIVEIRA FARIAS80,078GENIVALDA PEREIRA DOS SANTOS0,079GEOVANIO MOREIRA ALVES152,080GLAUCIVANIA MOREIRA FONSECA72,081GRACIELE VIDAL FREIRE136,082HELIA FONTENELE GOMES120,083IRACI DA SILVA OLIVEIRA112,084IRANILDA GUILHERME DA COSTA0,085IRENIR SILVEIRA FONTENELE VERAS96,086IRLA CAETANO MOREIRA80,087IVANARA CARDOSO DE ANDRADE104,088IZAMÉLIA DOS SANTOS AGUIAR120,089JACINTA MARIA DE OLIVEIRA80,090JAILA CARDOSO DE LIMA DA SILVA88,091JALDEMIR ARAUJO PEREIRA120,092JANCILA FERREIRA MARTINS88,093JANDER CARLOS FERREIRA TEOTONIO104,094JANIMARA PESSOA DA SILVA72,095JAYDE AQUINO DE OLIVEIRA120,096JEANE PESSOA SALES152,097JÉSSICA DE LIMA NOBRE112,098JOÃO LOURENÇO FONTENELE FILHO56,099JOÃO PAULO FERREIRA104,0100JOÃO PAULO FERNANDES0,0101JOÃO PAULO FERREIRA DOURADO88,0102JOÃO PEREIRA RIBAMAR JUNIOR120,0103JOCÉLIO ALBUQUERQUE DA SILVA96,0104JOELIA MATOS DE ARAUJO120,0105JOELMA FONSECA DE SENA128,0106JOSÉ ABILIO SOUZA NETO0,0107JOSÉ ARTEIRO RODRIGUES FILHO120,0108JOSÉ EDVAN PAIXÃO0,0109JOSE JOCELY DE AQUINO FERRO144,0110JULIANA OLIVEIRA SOUSA88,0111KARINA AQUINO FONSECA112,0112KATIANNE DE SOUZA SAMPAIO FONSECA104,0113KEILA GOMES DE MATOS TABOZA96,0114LEILA MARIA MATOS FONSECA80,0115LEOMAR ALMADA TEIXEIRA DE LIMA152,0116LETICIA ALBUQUERQUE B. DOS SANTOS80,0117LEYLIANE BARBOSA FONTELES72,0118LIDAIANE RIBEIRO DE LIMA COSTA136,0119LILIAN ARAUJO PEREIRA96,0120LUCICLEIDE ALBUQUERQUE D. SANTOS64,0121LUCÍLIA MARIA DA COSTA BATISTA88,0122LUCIVANIA CARVALHO ALMEIDA48,0123LUIZ ALBUQUERQUE SOUSA136,0124LUSIA FERNANDES DE OLIVEIRA64,0125LUZITELMA MARQUES MACEDO0,0126MÁGILA SAMPAIO ROCHA152,0127MAGNA MATIAS DA SILVA96,0128MARGARIDA SAMPAIO COELHO DOS SANTOS56,0129MARIA AILA CAETANO MOREIRA SAMPAIO160,0130MARIA ANDREIA DE SOUSA72,0131MARIA ANI BATISTA DE SOUZA0,0132MARIA ANTONIA DE FARIAS64,0133MARIA APARECIDA MOREIRA XIMENES128,0134MARIA AURÉLIA DE ALMEIDA MATOS80,0135MARIA DA CONCEIÇÃO M. DA COSTA144,0136MARIA DA CONCEIÇÃO P. FONTELE LIMA128,0137MARIA DA CONCEIÇÃO SALES COSTA104,0138MARIA DAS GRAÇAS CARDOZO VITORINO120,0139MARIA DAS LUZES P. MESQUITA FERREIRA48,0140MARIA DE FATIMA ARAUJO PESSOA96,0141MARIA DE FATIMA X. FERNANDES104,0142MARIA DE JESUS FERNANDES COSTA88,0143MARIA DE JESUS MOREIRA TORQUATO96,0144MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO PEREIRA128,0145MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA136,0146MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DA SILVA0,0147MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES152,0148MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA DA SILVA96,0149MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DOS SANTOS96,0150MARIA DO SOCORRO CARNEIRO144,0151MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS SAMPAIO80,0152MARIA DOS NAVEGANTES FÉXIZ DA COSTA80,0153MARIA EDNARA DA SILVA PEREIRA88,0154MARIA ELIENE FONSECA104,0155MARIA ELIENE MARQUES SALES112,0156MARIA ELIVANIA XIMENES PEREIRA136,0157MARIA EUNICE MOREIRA XIMENES128,0158MARIA FONTELE ALVES ERNESTO144,0159MARIA GLAUCIENE LOURENÇO DO NASCIMENTO96,0160MARIA JEANE ALVES CARLOS DE LIMA80,0161MARIA KELLY NASCIMENTO ANDRADE0,0162MARIA LUIZA IRENE CARNEIRO104,0163MARIA LUIZA PEREIRA SOUZA48,0164MARIA MOREIRA MAGALHÃES72,0165MARIA VILANEIDE BARBOSA SAMPAIO152,0166MARIA VILEMAR BARBOSA SAMPAIO136,0167MARILIA RODRIGUES MOREIRA SILVEIRA0,0168MARLANGE GOMES FERREIRA104,0169MARLON FELIX DE OLIVEIRA112,0170MASSIMARA A. BARROS DA COSTA0,0171MATHEUS ALVES PEREIRA144,0172MIRIENE FERREIRA DE LIMA96,0173MURILA OLIVEIRA VERAS0,0174NAIANE DE SOUSA FERREIRA0,0175NATHALIA CAETANO FONSECA0,0176NEOMESIA F. BATISTA OLIVEIRA96,0177NOEMI SILVA DE OLIVEIRA104,0178OLIVIA FONTINELE GOMES0,0179OTAVIO SALES PEREIRA136,0180OZANA SARAIVA DE SOUSA RIBEIRO104,0181PATRICIA PESSOA DE SOUSA DA CRUZ112,0182PAULO RICARDO SOUZA DA SILVA144,0183QUININA M. ARAUJO GUALBERTO72,0184RAIMUNDA RODRIGUES DE LIMA96,0185RAIMUNDO NONATO CHAVES96,0186REGIENE MOREIRA DE OLIVEIRA96,0187REGIKELLY DE SOUSA RODRIGUES0,0188RENATO RODRIGUES DOS SANTOS120,0189RIK CHARLES SAMPAIO DE SOUZA160,0190RILNA MÁRCIA BARROS L. CAVALCANTE144,0191RITA CASSIA DE LIMA PIRES104,0192ROBERIO FERREIRA CHAVES0,0193ROSA AGOSTINHO DE SOUSA 72,0194ROSANGELA SILVEIRA F. ALEXANDRINO104,0195ROSELI SAMPAIO DO N. ARAUJO56,0196ROZENI MARTINS DE ALMADA MOREIRA80,0197RUBÉNS DOS SANTOS TOMÉ128,0198SAMILLE SILVA ARRUDA144,0199SANDRA RODRIGUES DIAS0,0200SANDRA SAMPAIO DE OLIVEIRA120,0201SEBASTIANA ALVES REGINO40,0202SIDRENE RODRIGUES DE AQUINO ALVES80,0203SILMARA MOREIRA BARBOSA152,0204SOLIANE ALVES DE LIMA72,0205SULIMAR PEDRO DO NASCIMENTO104,0206TINA CHARLES SAMPAIO DE SOUZA72,0207VALDINÁ MOREIRA BATISTA88,0208VALNIZE SOARES DE ALMADA0,0209VANDERLANDIA MARQUES SAMPAIO80,0210VANNEYLA MARTINS DE SOUZA48,0211VANNUT MARTINS DE SOUZA112,0212VANUZA DE SOUSA OLIVEIRA0,0213VIRGILANY OLIVEIRA AGUIAR136,0214WUDENIA MOREIRA RIBAMAR RODRIGUES72,0

Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, e do outro lado a Sra. ANA VICTÓRIA CARVALHO SILVA, com endereço na AV. Valdemar Rocha, 677, Uruoca-CE, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 094/2024, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 094/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 094/2024, celebrado em 12 de janeiro de 2024, prestação de serviços profissionais, no cargo de PROFESSORA DE INGLÊS, a Secretaria da Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS

Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.

E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.

Uruoca, 29 de fevereiro de 2024.

ANA VICTÓRIA CARVALHO SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

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PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

TESTEMUNHAS:

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

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CPF: ___________________________________