O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Nº 217/98).

CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos municipal, encaminhada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos.

RESOLVE:

Art. 1º. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de fevereiro de 2024, o quantitativo de faltas nos servidores público municipal, conforme abaixo.

NomeFunçãoQuantidade de FaltasMaurilio Alves PereiraContrato Temporário/Motorista01Everaldo Batista LimaCargo Comissionado/Diretoria de Licenciamento Fiscalização Ambiental.01Art. 2º. Descontar da remuneração do servidor o valor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de fevereiro de 2024.

Art. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

CERTIFIQUE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

ANTÔNIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Francisca Cesário de Matos Fernandes e acompanhante para consulta na Santa Casa e Valdenir dos Santos Queiroz e acompanhante para consulta no Hospital Leonardo Da vinci. No dia 28 DE FEVEREIRO DE 2024 e retornando no dia 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, VICTOR HUGO LIMA MARTINS, residente na Rua José Raimundo, Nº 167, Roberto Dourado – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 28 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

Dispõe sobre pedido de licença do servidor Francisco Darlan Pedro Farias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 11 (onze) meses, ao servidor FRANCISCO DARLAN PEDRO FARIAS, ocupante do cargo de Agente Comunitário da Educação, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, matrícula Nº 1313983.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 28 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024, na Camara Municipal de Vereadores – Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora JOSEANNY MARIA TEIXEIRA COSTA, residente na Rua Roberto Olimpio, 253, 26 de março,Uruoca - Ce, ocupante do Cargo de Secretária Adjunta, a viagem supracitada que se realizará no dia 27 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria Nº 014/2024 de 26 de fevereiro de 2024, por ter constado incorreção, quanto a original da edição DOE – UR – Ano VIII | Nº 038 | Uruoca - Ceará | Página 09-10 | Publicação: Segunda – Feira, 26 de fevereiro de 2024 | Circulação: dia 26 de fevereiro.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024, na Camara Municipal de Vereadores – Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, residente na Rua Assunção, Nº 771, Brasília, Uruoca – Ce, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTO, a viagem supracitada que se realizará no dia 27 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria Nº 026/2024 de 27 de fevereiro de 2024, por ter constado incorreção, quanto a original da edição DOE – UR – Ano VIII | Nº 039 | Uruoca - Ceará | Página 46-47 | Publicação: Terça – Feira, 27 de fevereiro de 2024 | Circulação: dia 27 de fevereiro.

A COMISSÃO EXECUTORA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ASSESP nº 284/2023, de 05 de dezembro 2023;

CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;

CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;

CONSIDERANDO a decisão deliberada da Comissão de Elaboração e Avaliação da seleção pública interna, referente ao do Edital ASSESP Nº 007/2023, de 05 de dezembro 2023, quanto a alteração dos itens 03.1.1.1. que trata sobre a Avaliação de Desempenho Profissional Individual (ADPI) e 03.1.2.3 sobre a Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar (ADGE), visando corrigir erro material no edital quanto a quantidade de períodos de avaliação;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração do prazo, para melhor análise das avaliações dos Discentes da Rede Municipal, disposto no item 03.1.2.2.1. do Edital ASSESP Nº 007/2023, de 05 de dezembro 2023;

RESOLVE:

Art. 1° Fica retificado o item 03.1.1.1. do Edital ASSESP Nº 007/2023, de 05 de dezembro 2023, que passará a vigorar da seguinte forma:

03.1.1.1. Avaliação de Desempenho Profissional Individual (ADPI) – versará de informações de cunho profissional referente ao ano de 2023, mediante o preenchimento de fichas de acompanhamento (Decreto Municipal nº 002/2015), aplicadas no final de cada período escolar, com nota individual de até 100 (cem) pontos, em sintonia com o Calendário Escolar, obtendo-se a somatória dos dois períodos, formando o total de até 200 (duzentos) pontos, dividindo-se por 2 (dois), obtendo-se a média por candidato e aplicando o peso 1,conforme anexo I, parte integrante deste Edital.

Art. 2° Fica retificado o item 03.1.2.2.1. do Edital ASSESP Nº 007/2023, de 05 de dezembro 2023, que passará a vigorar da seguinte forma:

03.1.2.2.1. O resultado da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal será publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca no dia 01 de abril de 2024.

Art. 3° Fica retificado o item 03.1.2.3. do Edital ASSESP Nº 007/2023, de 05 de dezembro 2023, que passará a vigorar da seguinte forma:

03.1.2.3 A Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar (ADGE) - versará de informações de cunho profissional referente ao ano de 2023, mediante o preenchimento de fichas de acompanhamento (Decreto Municipal nº. 012/2015), aplicadas no final de cada período escolar avaliado, com nota individual de até 100 (cem) pontos, em sintonia com o Calendário Escolar, obtendo-se a somatória dos dois períodos, formando o total de até 200 (duzentos) pontos, dividindo-se por 2 (dois), obtendo-se a média por candidato e aplicando o peso 2, conforme anexo V, parte integrante deste Edital.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ratificando-se os demais itens e subitens do Edital ASSESP N° 007/2023 de 05 de dezembro 2023.

Uruoca, 28 de fevereiro de 2024.

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO

Portaria ASSESP Nº 284/2023

Márcia Idalino dos SantosFrancisca Elizeuda Vieira de SousaFlávia Soares Cunha da MotaMarlúcia Rodrigues FerreiraLucilânia Franklin de SouzaIldimary Almada CostaRaimunda Saraiva GomesFrancisco Juarez Barros SiqueiraDeodorio Albuquerque Siqueira FilhoAline Ferreira de MatosAntônia Morgana Arcanjo de AlbuquerqueVanilson Pessoa de Sousa

CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;

CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material no edital quanto a quantidade de períodos de avaliação de Desempenho Profissional Individual (ADPI) e Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar (ADGE), bem como o prazo para a divulgação do resultado das avaliações dos Discentes da Rede Municipal, conforme Edital ASSESP nº 007/2023, de 05 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO a Resolução nº. 002, de 28 de fevereiro de 2024, da Comissão de Elaboração e Avaliação da Seleção Pública interna, nomeada pela Portaria ASSESP N° 284/2023, 05 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a a alteração dos itens 03.1.1.1. que trata sobre a Avaliação de Desempenho Profissional Individual (ADPI) e 03.1.2.3 sobre a Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar (ADGE) e do prazo das avaliações dos Discentes da Rede Municipal, disposto no item 03.1.2.2.1. do Edital ASSESP Nº 007/2023, de 05 de dezembro 2023;

O MUNICÍPIO DE URUOCA, através da ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO torna pública a Rerratificação nº. 002, de 28 de fevereiro de 2024 ao Edital ASSESP nº. 007/2023, de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município, que passa a ter a redação a seguir especificada, retificando dispositivos conforme a decisão da Comissão de Elaboração e Avaliação.

O item 03.1.1.1. do Edital ASSESP nº. 007/2023, de 05 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte forma:

03.1.1.1. Avaliação de Desempenho Profissional Individual (ADPI) – versará de informações de cunho profissional referente ao ano de 2023, mediante o preenchimento de fichas de acompanhamento (Decreto Municipal nº 002/2015), aplicadas no final de cada período escolar, com nota individual de até 100 (cem) pontos, em sintonia com o Calendário Escolar, obtendo-se a somatória dos dois períodos, formando o total de até 200 (duzentos) pontos, dividindo-se por 2 (dois), obtendo-se a média por candidato e aplicando o peso 1,conforme anexo I, parte integrante deste Edital.

O item 03.1.2.2.1 do Edital ASSESP nº. 007/2023, de 05 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte forma:

03.1.2.2.1. O resultado da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal será publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca no dia 01 de abril de 2024.

O item 03.1.2.3. do Edital ASSESP nº. 007/2023, de 05 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte forma:

03.1.2.3 A Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar (ADGE) - versará de informações de cunho profissional referente ao ano de 2023, mediante o preenchimento de fichas de acompanhamento (Decreto Municipal nº. 012/2015), aplicadas no final de cada período escolar avaliado, com nota individual de até 100 (cem) pontos, em sintonia com o Calendário Escolar, obtendo-se a somatória dos dos dois períodos, formando o total de até 200 (duzentos) pontos, dividindo-se por 2 (dois), obtendo-se a média por candidato e aplicando o peso 2, conforme anexo V, parte integrante deste Edital.

Os demais itens e subitens do Edital ASSESP n° 007/2023, de 05 de dezembro de 2023, permanecem inalterados.

Uruoca, 28 de fevereiro de 2024.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 115/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES, inscrito(a) no CPF: ***.849.933-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 116/2023 DO (A) SERVIDOR (A) LUIS SAMPAIO DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) LUIS SAMPAIO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.754.313-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA B, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais)

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 117/2023 DO (A) SERVIDOR (A) GLEICIANE MAGALHÃES DE LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) GLEICIANE MAGALHÃES DE LIMA, inscrito(a) no CPF: ***.021.323-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATVO, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 118/2023 DO (A) SERVIDOR (A) PIEDADE MOREIRA FONTENELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público (a) PIEDADE MOREIRA FONTENELE, inscrito(a) no CPF: ***.202.033-**, ocupando o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 119/2023 DO (A) SERVIDOR (A) VANDERLUCIA DOS SANTOS QUEIROZ MARREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público (a) VANDERLUCIA DOS SANTOS QUEIROZ MARREIRA, inscrito(a) no CPF: ***.579.223-**, ocupando o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 120/2023 DO (A) SERVIDOR (A) TALITA POLIANA DE SALES FONTELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público (a) TALITA POLIANA DE SALES FONTELE, inscrito(a) no CPF: ***.450.283-**, ocupando o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 121/2023 DO (A) SERVIDOR (A) GEICILANE FERNANDES DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público (a) GEICILANE FERNANDES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.242.593-**, ocupando o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 123/2023 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA VIANA CUSTODIO NETA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público (a) MARIA VIANA CUSTODIO NETA, inscrito(a) no CPF: ***.702.263-**, ocupando o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 125/2024 DO (A) SERVIDOR (A) BENEDITO ARISTIDES SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) BENEDITO ARISTIDES SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.290.213-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 126/2024 DO (A) SERVIDOR (A) DAIANE REGINO SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário DAIANE REGINO SOUZA, inscrito (a) no CPF: ***502.983-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 126/2024 DO (A) SERVIDOR (A) IDALETE RICARDO ALMADA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) IDALETE RICARDO ALMADA, inscrito(a) no CPF: ***.223.243-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 127/2024 DO (A) SERVIDOR (A) DANIELY SARAIVA DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário DANIELY SARAIVA DE SOUSA, inscrito (a) no CPF: ***100.593-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 127/2024 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIO ALEFF MOREIRA DE ARAÚJO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIO ALEFF MOREIRA DE ARAÚJO, inscrito(a) no CPF: ***.211.348-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 128/2024 DO (A) SERVIDOR (A) DIANA SILVA SARAIVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário DIANA SILVA SARAIVA, inscrito (a) no CPF: ***063.283-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 128/2024 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIO BRUNO PEREIRA MAGALHÃES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIO BRUNO PEREIRA MAGALHÃES, inscrito(a) no CPF: ***.575.813-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 129/2024 DO (A) SERVIDOR (A) EDVÂNIA FERREIRA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário EDVÂNIA FERREIRA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF: ***171.513-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 129/2024 DO (A) SERVIDOR (A) ALINE RODRIGUES PINTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público (a) ALINE RODRIGUES PINTO, inscrito(a) no CPF: ***.051.203-**, ocupando o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 130/2024 DO (A) SERVIDOR (A) ELANE FERREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ELANE FERREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***755.963-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 131/2024 DO (A) SERVIDOR (A) ELENITA MATOS PEREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ELENITA MATOS PEREIRA, inscrito (a) no CPF: ***204.263-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 131/2024 DO (A) SERVIDOR (A) VICTOR HUGO LIMA MARTINS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) VICTOR HUGO LIMA MARTINS, inscrito(a) no CPF: ***.475.673-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA B, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 132/2024 DO (A) SERVIDOR (A) FATIMA FELIX DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FATIMA FELIX DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF: ***030.023-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 132/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MATHEUS DA CONCEIÇÃO ALVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MATHEUS DA CONCEIÇÃO ALVES, inscrito(a) no CPF: ***.884.133-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA B, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 133/2024 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA XAVIER GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCA XAVIER GOMES, inscrito (a) no CPF: ***900.883-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 133/2024 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA SUELLY MOREIRA PIRES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCA SUELLY MOREIRA PIRES, inscrito(a) no CPF: ***.535.083-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e doze reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 134/2024 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA XAVIER GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCA XAVIER GOMES, inscrito (a) no CPF: ***900.883-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 135/2024 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO IAGO CAETANO DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO IAGO CAETANO DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF: ***894.723-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 136/2024 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA MATA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA MATA, inscrito (a) no CPF: ***884.123-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 137/2024 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO TIAGO DA ROCHA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO TIAGO DA ROCHA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***248.133-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 138/2024 DO (A) SERVIDOR (A) GEANE OLIVEIRA SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário GEANE OLIVEIRA SANTOS, inscrito (a) no CPF: ***177.673-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 139/2024 DO (A) SERVIDOR (A) GEICIANE ARAÚJO MAGALHÃES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário GEICIANE ARAÚJO MAGALHÃES, inscrito (a) no CPF: ***140.643-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 140/2024 DO (A) SERVIDOR (A) ILANE SAMPAIO LAURINDO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ILANE SAMPAIO LAURINDO, inscrito (a) no CPF: ***132.793-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 141/2024 DO (A) SERVIDOR (A) ITAMÁ ARAÚJO DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ITAMÁ ARAÚJO DE SOUSA, inscrito (a) no CPF: ***497.893-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 142/2024 DO (A) SERVIDOR (A) IVIANE ALMADA MOREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário IVIANE ALMADA MOREIRA, inscrito (a) no CPF: ***703.833-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 143/2024 DO (A) SERVIDOR (A) JESSICA COSTA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JESSICA COSTA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF: ***393.193-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 145/2024 DO (A) SERVIDOR (A) JOSÉ SAMPAIO FONTENELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JOSÉ SAMPAIO FONTENELE, inscrito (a) no CPF: ***520.943-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 146/2024 DO (A) SERVIDOR (A) JOSIANE DE SOUZA CARDOZO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JOSIANE DE SOUZA CARDOZO, inscrito (a) no CPF: ***776.023-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 147/2024 DO (A) SERVIDOR (A) KAROLINE GOMES DE MATOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário KAROLINE GOMES DE MATOS, inscrito (a) no CPF: ***901.593-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 148/2024 DO (A) SERVIDOR (A) KAUANNY LIMA DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário KAUANNY LIMA DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF: ***389.583-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 149/2024 DO (A) SERVIDOR (A) KEILA ARAÚJO DA COSTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário KEILA ARAÚJO DA COSTA, inscrito (a) no CPF: ***539.713-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 150/2024 DO (A) SERVIDOR (A) KELIANE MAGALHÃES VASCONCELOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário KELIANE MAGALHÃES VASCONCELOS, inscrito (a) no CPF: ***709.523-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 151/2024 DO (A) SERVIDOR (A) LIVIA CARDOSO CUNHA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário LIVIA CARDOSO CUNHA, inscrito (a) no CPF: ***797.633-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 152/2024 DO (A) SERVIDOR (A) LUANA DE PAULA SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário LUANA DE PAULA SOUZA, inscrito (a) no CPF: ***434.443-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 153/2024 DO (A) SERVIDOR (A) LUCAS DA COSTA RODRIGUES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário LUCAS DA COSTA RODRIGUES, inscrito (a) no CPF: ***816.403.-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 154/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MAIRLA MOREIRA DE VASCONCELOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MAIRLA MOREIRA DE VASCONCELOS, inscrito (a) no CPF: ***487.363-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 155/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MANUELA DA COSTA LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MANUELA DA COSTA LIMA, inscrito (a) no CPF: ***506.373-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 156/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA ALVES DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA ALVES DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***860.503-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 157/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA DIANA ISÍDIO DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA DIANA ISÍDIO DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF: ***400.843-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 158/2024 DO (A) SERVIDOR (A) CAROLINE CARNEIRO FONSECA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário CAROLINE CARNEIRO FONSECA, inscrito (a) no CPF: ***331.443-**, ocupando o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 159/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MIRIENE FERREIRA DE LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MIRIENE FERREIRA DE LIMA, inscrito (a) no CPF: ***069.903-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 160/2024 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA MORGANA ARCANJO DE ALBUQUERQUE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ANTONIA MORGANA ARCANJO DE ALBUQUERQUE, inscrito (a) no CPF: ***330.123-**, ocupando o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 162/2024 DO (A) SERVIDOR (A) LAYSSA HILLARY ALVES MOREIRA LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário LAYSSA HILLARY ALVES MOREIRA LIMA, inscrito (a) no CPF: ***874.183-**, ocupando o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 163/2024 DO (A) SERVIDOR (A) PEDRO HENRIQUE SOUZA DA COSTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário PEDRO HENRIQUE SOUZA DA COSTA, inscrito (a) no CPF: ***708.283-**, ocupando o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 164/2024 DO (A) SERVIDOR (A) GENOVEVA ALVES DE SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário GENOVEVA ALVES DE SOUZA, inscrito (a) no CPF: ***414.193-**, ocupando o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 167/2024 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO HUGO BELCHIOR FELIX, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO HUGO BELCHIOR FELIX, inscrito (a) no CPF: ***223.743-**, ocupando o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 168/2024 DO (A) SERVIDOR (A) CARLOS HENRIQUE ALBUQUERQUE DE SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário CARLOS HENRIQUE ALBUQUERQUE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF: ***200.313-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 169/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA EVERLINE BATISTA DE SAMPAIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA EVERLINE BATISTA DE SAMPAIO, inscrito (a) no CPF: ***259.343-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 170/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA JOSÉ DE LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA JOSÉ DE LIMA, inscrito (a) no CPF: ***308.323-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 171/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA, inscrito (a) no CPF: ***446.003-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 172/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA NATTHANA ARAÚJO MARQUES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA NATTHANA ARAÚJO MARQUES, inscrito (a) no CPF: ***317.503-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 173/2024 DO (A) SERVIDOR (A) NIKELLY BATISTA MINELVINO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário NIKELLY BATISTA MINELVINO, inscrito (a) no CPF: ***679.723-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 174/2024 DO (A) SERVIDOR (A) PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE SAMPAIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE SAMPAIO, inscrito (a) no CPF: ***757.803-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 176/2024 DO (A) SERVIDOR (A) RADYJA SARAIVA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário RADYJA SARAIVA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***826.133-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 177/2024 DO (A) SERVIDOR (A) RAQUEL MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário RAQUEL MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF: ***061.883-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 178/2024 DO (A) SERVIDOR (A) RENARA DE LIMA BARROS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário RENARA DE LIMA BARROS, inscrito (a) no CPF: ***908.543-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 179/2024 DO (A) SERVIDOR (A) RENATA COSTA DOS SANTOS SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário RENATA COSTA DOS SANTOS SILVA, inscrito (a) no CPF: ***242.063-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 180/2024 DO (A) SERVIDOR (A) RODRIGO ALVES SAMPAIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário RODRIGO ALVES SAMPAIO, inscrito (a) no CPF: ***934.873-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 181/2024 DO (A) SERVIDOR (A) ROSILANE CARDOSO DE LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ROSILANE CARDOSO DE LIMA, inscrito (a) no CPF: ***882.243-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 182/2024 DO (A) SERVIDOR (A) RYAN CARLOS DE SOUSA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário RYAN CARLOS DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***920.943-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 183/2024 DO (A) SERVIDOR (A) VANIELCE FERREIRA LOPES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário VANIELCE FERREIRA LOPES, inscrito (a) no CPF: ***248.513-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 184/2024 DO (A) SERVIDOR (A) VITÓRIA ALVES DE SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário VITÓRIA ALVES DE SOUZA, inscrito (a) no CPF: ***712.023-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 185/2024 DO (A) SERVIDOR (A) VITORIA MARIA MESQUITA DE SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário VITORIA MARIA MESQUITA DE SOUZA, inscrito (a) no CPF: ***574.983-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 186/2024 DO (A) SERVIDOR (A) ANDRÉA CARDOZO DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ANDRÉA CARDOZO DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***447.133-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 187/2024 DO (A) SERVIDOR (A) CAMILA KARLA GALINDO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário CAMILA KARLA GALINDO, inscrito (a) no CPF: ***248.543-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 188/2024 DO (A) SERVIDOR (A) DIEGO FONTINELE FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário DIEGO FONTINELE FERREIRA, inscrito (a) no CPF: ***797.193-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 189/2024 DO (A) SERVIDOR (A) ELENILSA ALMADA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ELENILSA ALMADA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***836.873-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 190/2024 DO (A) SERVIDOR (A) EVANDIRA FERREIRA ALVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário EVANDIRA FERREIRA ALVES, inscrito (a) no CPF: ***030.623-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 191/2024 DO (A) SERVIDOR (A) GRAZIELE SALES DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário GRAZIELE SALES DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***368.453-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 192/2024 DO (A) SERVIDOR (A) JONATA GOMES FONSECA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JONATA GOMES FONSECA, inscrito (a) no CPF: ***536.263-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 193/2024 DO (A) SERVIDOR (A) LUCIVÂNIA FERREIRA FONTENELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário LUCIVÂNIA FERREIRA FONTENELE, inscrito (a) no CPF: ***996.453-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 194/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MAIANE LOPES SAMPAIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MAIANE LOPES SAMPAIO, inscrito (a) no CPF: ***551.613-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 195/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA BEATRIZ SENA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA BEATRIZ SENA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***808.573-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 197/2024 DO (A) SERVIDOR (A) EDMARA ALMADA TOMÉ, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário EDMARA ALMADA TOMÉ, inscrito (a) no CPF: ***339.913-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 198/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA LETICIA SENA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA LETICIA SENA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***574.203-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).