CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar da 66ª Reunião Ordinária do CBH – Coreaú, que acontecerá no dia 08 de fevereiro de 2024, no Auditório do Curso de Zootecnia, Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA – Localizada na Av. da Universidade, 850 – Campus da Betânea - Sobral – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, WANGERON SILVA ARAUJO, inscrita no CPF sob o n°. 030.155.853-12, residente na Rua Sargento Mirabeal Pessoa, Nº 09, Centro, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo Gestão e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de08 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 totalizando R$ 40,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Moniely da Silva Feitosa e acompanhante para consulta no Hospital Albert Sabian. No dia 08 DE FEVEREIRO DE 2024 e retornando no dia 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, residente na Rua Raimundo Henrique dos Santos, Nº 436, Roberto Dourado – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 08 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Valdir dos Santos Queiroz e acompanhante para consulta no Hospital Leonardo da Vinci, Genival Pereira Aguiar e Paulo Ricardo de Souza da Silva para consulta no Hospital Valter Catídio. No dia 08 DE FEVEREIRO DE 2024 e retornando no dia 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado – Uruoca – CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 08 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a senhora MARIA TAMARA VASCONCELOS MOREIRA para exercer o cargo de DIRETORA NA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA com simbologia DAS - IV, vinculada diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 06 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 055/2024, de 06 de fevereiro de 2024 por ter constado incorreção quanto ao original da edição DOM-UR • Ano VIII | Edição Nº 027 | Publicação: 06 de fevereiro de 2024 | Circulação: Terça-Feira, 06 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 67, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1o Destituir a senhora MARIA TAMARA VASCONCELOS MOREIRA da função de fiscal de contratos, vinculada diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, designada por meio da Portaria nº. ASSEP Nº 280/2022, de 03 de novembro de 2022, nos termos do art. 67, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 06 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 057/2024, de 06 de fevereiro de 2024 por ter constado incorreção quanto ao original da edição DOM-UR • Ano VIII | Edição Nº 027 | Publicação: 06 de fevereiro de 2024 | Circulação: Terça-Feira, 06 de fevereiro de 2024.
A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público a Retificação de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0020911.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICIPIO. ~Comunica a todos os interessados que, fica retificada a decisão que julgou os documentos de habilitação das licitantes participantes, para constar a INABILITAÇÃO da CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 07 de fevereiro de 2024.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
A COMISSÃO EXECUTORA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ASSESP nº 284/2023, de 05 de dezembro 2023;
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO a decisão deliberada da Comissão de Elaboração e Avaliação da seleção pública interna, referente ao do Edital ASSESP Nº 007/2023, de 05 de dezembro 2023, quanto a alteração da data das provas para avaliação de conhecimentos específicos apresentadas no item 05.2, visando garantir a participação de todos os concorrentes;
RESOLVE:
Art. 1° Fica retificado o item 05.2 do Edital ASSESP Nº 007/2023, de 05 de dezembro 2023, que passará a vigorar da seguinte forma:
05.2. As provas para Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE) ocorrerão no dia 18/02/2024, com início de aplicação às 9h e término às 12h.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ratificando-se os demais itens e subitens do Edital ASSESP N° 007/2023 de 05 de dezembro 2023.
Uruoca, 08 de fevereiro de 2024
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃOMárcia Idalino dos SantosFrancisca Elizeuda Vieira de SousaFlávia Soares Cunha da MotaMarlúcia Rodrigues FerreiraLucilânia Franklin de SouzaIldimary Almada CostaRaimunda Saraiva GomesFrancisco Juarez Barros SiqueiraDeodorio Albuquerque Siqueira FilhoAline Ferreira de MatosAntônia Morgana Arcanjo de AlbuquerqueVanilson Pessoa de Sousa
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de correção de alteração da data das provas de avaliação de conhecimentos específicos, apresentadas no item 05.2 do Edital ASSESP nº 007/2023, de 05 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO a Resolução nº. 001, de 08 de fevereiro de 2024, da Comissão de Elaboração e Avaliação da Seleção Pública interna, nomeada pela Portaria ASSEP N° 284/2023, 05 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a alteração da data das provas de avaliação de conhecimentos específicos no intem 05.2 do Edital ASSESP nº. 007/2023, de 05 de dezembro de 2023.
O MUNICÍPIO DE URUOCA, através da ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO torna pública a Rerratificação nº. 001, de 08 de fevereiro de 2024 ao Edital ASSESP nº. 007/2023, de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município, que passa a ter a redação a seguir especificada, retificando dispositivos conforme a decisão da Comissão de Elaboração e Avaliação.
O item 05.2 do Edital ASSESP nº. 007/2023, de 05 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte forma:
05.2. As provas para Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE) ocorrerão no dia 18/02/2024, com início de aplicação às 9h e término às 12h.
Os demais itens e subitens do Edital ASSESP n° 007/2023, de 05 de dezembro de 2023, permanecem inalterados.
Uruoca, 08 de fevereiro de 2024.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DO SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 001/2024 ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 015/2022
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADA: JUSTINO FERREIRA DA SILVA NETO
CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
PRAZO: DO DIA 06/02/2024 ATÉ O DIA 12/03/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (UM) MÊS E 07 (SETE) DIAS.
URUOCA - CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
ORLANDO LIMA FERNANDES
SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
GABARITO OFICIAL DAS PROVAS OBJETIVAS
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal e Assessoria Especial do Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital ASSESP n° 001/2024, que dispõe sobre a SELEÇÃO PÚBLICA para composição de cadastro de reserva do Setor de Chefia de Recursos Humanos de servidores para atender às necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos, torna publico o gabarito oficial das provas objetivas.
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
0102030405060708091011121314151617181920DDBCABBDCCABDCABCAAC
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
0102030405060708091011121314151617181920DDBCABBDCCABBADADADBCOMISSÃO EXECUTORA
Elenice Carneiro de Souza Viana
Francisco Eudes Procópio
Jamile Santos de Siqueira
Patrícia Franklin de Souza
Vitória Viana Carvalho
