CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos pertinentes a Concessão de Vale Gás para às famílias em Vulnerabilidade Social, que acontecerá no dia 02 de agosto de 2023, às 08:30hs, na Secretaria de Proteção Social - SPS, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MANOEL DOS SANTOS PEDRO, residente na Rua Raimundo Henrique dos Santos, 904, bairro Brasília, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de agosto de 2023;
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando tratar de assuntos relacionados a serviços relativos à emissão de carteiras de identidade, que acontecerá no dia 01 de Agosto de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e Pericias de Segurança Pública e Defesa Social, Localizada na Av. Demétrio de Menezes, nº 3750, Antônio Bezerra – Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO WELBER CARDOSO, residente na Rua Joãozinho Rodrigues, Nº 185, Roberto Dourado, ocupante do Cargo de Diretor da Junta Militar, que se realizará no dia 01 de Agosto de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada a viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, com o objetivo de tratar de assuntos pertinentes a Concessão de Vale Gás para às famílias em Vulnerabilidade Social – Para entrega de Vouches (Vale – Gás), que acontecerá no dia 02 de Agosto de 2023, Localizado na Secretaria de Proteção Social - SPS, no endereço da Rua Soriano Albuquerque, Nº 230, Bairro Joaquim Távora, no CEP: 60.130-160.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, residente na Av. João Batista Vasconcelos, S/N, Distrito de Campanário, ocupante do Cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada que se realizará no dia 02 de Agosto 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (um) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Adelvane Araújo Pereira e acompanhante, para exame no HGF - Hospital Geral de Fortaleza. No dia 28 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 28 DE JULHO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JOSÉ LEANDRO AGUIAR DE PAULA, residente na Rua 31 de Dezembro, Nº 355, Paracuá/Uruoca -CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia, que se realizará no dia 28 DE JULHO DE 2023
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 28 de Julho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Gorete Araújo de Souza e acompanhante, para consulta na UAPS Turbay. O paciente João Augusto Miranda Dourado e acompanhante, para realização de consulta no ICC- Instituto do Câncer do Ceará.No dia 28 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 28 DE JULHO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia28 DE JULHO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 28 de Julho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
A COMISSÃO EXECUTORA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 202/2023, de 04 de julho de 2023;
CONSIDERANDO as disposições do item 12.5, do Edital da Seleção Pública nº. 004/2023, de 27 de julho de 2023, quanto à decisão da Comissão nos casos omissos e duvidosos referente à Seleção Pública;
CONSIDERANDO a decisão deliberada da Comissão Executora, em relação a alteração das Etapas da seleção, referente a prova objetiva da seleção pública prevista no EDITAL ASSESP Nº 004/2023, de 04 de julho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alterados os itens 5.1.1.1 do Edital ASSESP Nº 004/2023, de 04 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
1. No item5.1.1.1, no que se refere a Prova Objetiva, passa a vigorar com a seguinte redação:
5.1.1.Do Exame:
O item 5.1.1.1, passa a vigorar com a seguinte redação:
5.1.1.1. DA PROVA OBJETIVA para os cargos de Professor Polivalente, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, e Professor de História, Professor de Educação Física, Inglês, Música e Ciências. Serão submetidos à prova objetiva composta por 20 (vinte) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) opções, contendo apenas uma correta, sendo distribuídas em: 05 (cinco) questões de conhecimentos específicos, 05 (cinco) questões de conhecimentos pedagógicos, 05 (cinco) questões sobre Administração Pública do Município de Uruoca e 05 (cinco) questões da Atualidade, cada questão corresponderá a 05 (cinco) pontos, totalizando 100 (cem) pontos. De caráter eliminatório e classificatório, de acordo com o conteúdo programático do cargo, conforme Anexo IV. A classificação final para os cargos de Professor acima citados será o somatório das pontuações obtidas por cada candidato na prova objetiva e na análise de currículo e títulos, totalizando o valor máximo de 200 (duzentos) pontos. A prova objetiva acontecerá dia 30 de julho de 2023 na Escola de Ensino Fundamental Valdemar Rocha, com início às 08h00 e término às 12h00;
...............................................................................................................................
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, 27 de julho de 2023.
COMISSÃO EXECUTORA
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
BENEDITA JOCILANIA FILHA DA SILVA
ALINE FERREIRA DE MATOS
GLEYCIARA SILVA FREITAS
CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração no cronograma da seleção pública, a fim de alcançar o entendimento dos princípios norteadores da administração pública previstos no art. 37, da CF/88;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir maior participação no Certame, conferindo maior lisura no processo de Seleção Pública.
CONSIDERANDO a Resolução nº. 002, de 27 de julho de 2023, da comissão executora da Seleção Pública nomeada pela Portaria ASSEP N° 202/2023, que dispõe sobre a alteração da Etapa da seleção, referente a prova objetiva da seleção pública prevista no EDITAL ASSESP Nº. 004/2023, de 04 de julho de 2023.
O MUNICÍPIO DE URUOCA, através da CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, torna pública a Rerratificação Nº. 002, de 27 de julho de 2023 ao EDITAL ASSESP Nº. 004/2023, de 04 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Município, que passa a ter a redação a seguir especificada, acrescentando dispositivos devido a decisão da Comissão Executora para alterar item 5.1.1.1 da prova objetiva, em virtude de erro material.
Altera o 5.1.1.1 do EDITAL ASSESP Nº. 004/2023, de 04 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
1. No item5.DAS ETAPAS DA SELEÇÃO.
5.1.O Processo Seletivo obedecerá às seguintes especificidades:
5.1.1.Do Exame:
O item 5.1.1.1, passa a vigorar com a seguinte redação:
5.1.1.1. DA PROVA OBJETIVA para os cargos de Professor Polivalente, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, e Professor de História, Professor de Educação Física, Inglês, Música e Ciências. Serão submetidos à prova objetiva composta por 20 (vinte) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) opções, contendo apenas uma correta, sendo distribuídas em: 05 (cinco) questões de conhecimentos específicos, 05 (cinco) questões de conhecimentos pedagógicos, 05 (cinco) questões sobre Administração Pública do Município de Uruoca e 05 (cinco) questões da Atualidade, cada questão corresponderá a 05 (cinco) pontos, totalizando 100 (cem) pontos. De caráter eliminatório e classificatório, de acordo com o conteúdo programático do cargo, conforme Anexo IV. A classificação final para os cargos de Professor acima citados será o somatório das pontuações obtidas por cada candidato na prova objetiva e na análise de currículo e títulos, totalizando o valor máximo de 200 (duzentos) pontos. A prova objetiva acontecerá dia 30 de julho de 2023 na Escola de Ensino Fundamental Valdemar Rocha, com início às 08h00 e término às 12h00;
............................................................................................................................
2. Os demais itens e subitens do EDITAL ASSESP Nº. 004/2023, de 04 de julho de 2023, e suas alterações, permanecem inalterados.
Uruoca/CE, 27 de julho de 2023.
GLEYCIARA SILVA FREITAS
DIRETOR DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO ASSESP Nº 203/2023
DEYSE FONSECA FERREIRA
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
PORTARIA ASSESP Nº 197/2022
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
