Diário oficial

NÚMERO: 119/2023

26/06/2023 Publicações: 97 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 183/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 183, DIA 26 DE JUNHO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Marcos Miguel da Costa com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 26 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 26 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia26 DE JUNHO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 26 de Junho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 184/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 184, DIA 26 DE JUNHO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 26 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 26 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia26 DE JUNHO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 26 de Junho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO: 0020305.2023/2023
AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS.
AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 0020305.2023

A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 0020305.2023, com objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS NA SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, com reabertura para o dia 05 de julho de 2023, às 08:00 horas, ficará ADIADO para o dia 11 de julho de 2023 às 08:00h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE. Uruoca-CE, 23 de junho de 2023.

MONICA MATOS DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO: 0052504.2023/2023
AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS.
AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 0052504.2023

O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 0052504.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO PARA O RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO MULTIFINALITARIO GEORREFERENCIADO E CARTOGRAFIA DIGITAL, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRAFICAS- SIG WEB NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, ficará ADIADO para o dia 14 de julho de 2023 às 08:00h, para readequação do Edital. Uruoca-CE, 23 de junho de 2023.

MONICA MATOS DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CPL

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 001/2023
ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001/2023

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 001/2023 DO SERVIDOR FRANCISCO JOSE DE SOUSA SAMPAIO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 30.554.139/0001-48, com sede à Av. Valdemar Rocha, 1265, 26 de Março, representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO JOSE DE SOUSA SAMPAIO, inscrito RG: 2001098059687 e CPF: 021.349.193-10, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.382,00 (um mil trezentos e oitenta e dois reais) para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

Uruoca- CE, 23 de junho de 2023.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 002/2023
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 002/2023

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 002/2023 DO SERVIDOR MAURILO ALVES PEREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 30.554.139/0001-48, com sede à Av. Valdemar Rocha, 1265, 26 de Março, representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário MAURILO ALVES PEREIRA, inscrito RG: 94002431732 e CPF: 738.751.803-30, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos servidores do município de Uruoca passando de R$ 1.382,00 (um mil trezentos e oitenta e dois reais) para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

Uruoca- CE, 23 de junho de 2023.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 003/2023
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 003/2023

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 003/2023 DO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA DE MATOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 30.554.139/0001-48, com sede à Av. Valdemar Rocha, 1265, 26 de Março, representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ANTONIO FERREIRA DE MATOS, inscrito RG: 2005098074980 e CPF: 048.387.193-10, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.382,00 (um mil trezentos e oitenta e dois reais) para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

Uruoca- CE, 23 de junho de 2023.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 004/2023
ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 004/2023

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 004/2023 DO SERVIDOR VALDIVAN FELIX DE ARRUDA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 30.554.139/0001-48, com sede à Av. Valdemar Rocha, 1265, 26 de Março, representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário VALDIVAN FELIX DE ARRUDA , inscrito RG: 22249881-92 e CPF: 546.146.943-19, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 23 de junho de 2023.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 005/2023
ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 005/2023

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 005/2023 DO SERVIDOR ANDREIA GUILHERME BEZERRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 30.554.139/0001-48, com sede à Av. Valdemar Rocha, 1265, 26 de Março, representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ANDREIA GUILHERME BEZERRA, inscrito RG: 2007072993-4 e CPF: 018.060.053-28, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 23 de junho de 2023.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 006/2023
ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 006/2023

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 006/2023 DO SERVIDOR FRANCISCO DIEGO CARNEIRO DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 30.554.139/0001-48, com sede à Av. Valdemar Rocha, 1265, 26 de Março, representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO DIEGO CARNEIRO DA SILVA, inscrito RG: 20089413657 e CPF: 079.454.383-93, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos servidores do município de Uruoca passando de R$ 1.382,00 (um mil trezento e oitenta e dois reais) para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

Uruoca- CE, 23 de junho de 2023.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 007/2023
ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 007/2023

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 007/2023 DO SERVIDOR MOISES MATIAS DOS SANTOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 30.554.139/0001-48, com sede à Av. Valdemar Rocha, 1265, 26 de Março, representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário MOISES MATIAS DOS SANTOS , inscrito RG: 20073310780 e CPF: 023.280.243-27, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 23 de junho de 2023.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 240/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 340/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 340/2023 SEDUC, DA SERVIDORA GABRIELA MATOS LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária GABRIELA MATOS LIMA, RG: 20150402869, CPF: 079.876.973-46, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 245/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 345/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 345/2023 SEDUC, DO SERVIDOR JOÃO VITOR OLIVEIRA SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário JOÃO VITOR OLIVEIRA SANTOS, RG: 2016304073-1, CPF: 087.088.853-62, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 255/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 255/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 255/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO MOREIRA FONTELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO MOREIRA FONTELE, RG: 2004015069790, CPF: 011.692.363-67, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 256/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 256/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 256/2023 SEDUC, DO SERVIDOR EDELVAN LIMA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário EDELVAN LIMA DA SILVA, RG: 2006014078007, CPF: 038.472.053-66, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 257/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 257/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 257/2023 SEDUC, DA SERVIDORA BENEDITA DE OLIVEIRA DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária BENEDITA DE OLIVEIRA DE SOUSA, RG: 2006015026060, CPF: 997.775.333-49, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 258/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 258/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 258/2023 SEDUC, DA SERVIDORA MARCELA MAIARA DA SILVA BRAZ, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARCELA MAIARA DA SILVA BRAZ, RG: 2007083551-3, CPF: 058.432.883-40, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 259/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 259/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 259/2023 SEDUC, DA SERVIDORA ANTONIA PINHEIRO GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTONIA PINHEIRO GOMES, RG: 3453892-2000, CPF: 026.116.533-05, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 260/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 260/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 260/2023 SEDUC, DA SERVIDORA BETIJANE ALVES FERNANDES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária BETIJANE ALVES FERNANDES, RG: 2018299010-3, CPF: 003.500.333-23, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 261/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 261/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 261/2023 SEDUC, DA SERVIDORA NUSIA ALVES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária NUSIA ALVES DE OLIVEIRA, RG: 2004005020089, CPF: 028.095.683-59, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 262/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 262/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 262/2023 SEDUC, DA SERVIDORA MARIA CELESTE FERREIRA DO NASCIMENTO VENANCIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA CELESTE FERREIRA DO NASCIMENTO VENANCIO, RG: 2004015093453, CPF: 038.736.553-22, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 263/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 263/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 263/2023 SEDUC, DO SERVIDOR MATEUS DE ALMEIDA ALVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário MATEUS DE ALMEIDA ALVES, RG: 2008652035-5, CPF: 074.095.843-78, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 264/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 264/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 264/2023 SEDUC, DO SERVIDOR GRACIANO MARTINS DE MENEZES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário GRACIANO MARTINS DE MENEZES, RG: 98031064877, CPF: 007.771.813-55, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 265/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 265/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 265/2023 SEDUC, DO SERVIDOR THIAGO DE SOUSA PONTE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário THIAGO DE SOUSA PONTE, RG: 2002031057338, CPF: 048.387.223-70, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 266/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 266/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 266/2023 SEDUC, DA SERVIDORA ANTONIA CLAUDIA PEREIRA ROCHA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTONIA CLAUDIA PEREIRA ROCHA, RG: 2006019104650, CPF: 041.612.253-18, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 267/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 267/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 267/2023 SEDUC, DA SERVIDORA ELIANE BEZERRA PEREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ELIANE BEZERRA PEREIRA, RG: 2008010335222, CPF: 000.538.453-23, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 268/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 268/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 268/2023 SEDUC, DO SERVIDOR CELETONE LOURENÇO ALVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário CELETONE LOURENÇO ALVES, RG: 2004098010178, CPF: 021.358.213-90, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 269/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 269/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 269/2023 SEDUC, DO SERVIDOR DONATO TEIXEIRA DA CRUZ, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário DONATO TEIXEIRA DA CRUZ, RG: 2001030058154, CPF: 035.536.763-70, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 270/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 270/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 270/2023 SEDUC, DO SERVIDOR CARLINO AGUIAR DE PAULO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário CARLINO AGUIAR DE PAULO, RG: 2005098080328, CPF: 042.538.323-77, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 271/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 271/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 271/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO DANIEL DA SILVA VIANA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO DANIEL DA SILVA VIANA, RG: 2007024829-4, CPF: 603.226.003-83, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 272/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 272/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 272/2023 SEDUC, DA SERVIDORA MARIA BATISTA GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA BATISTA GOMES, RG: 98031103716, CPF: 022.849.833-32, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 273/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 273/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 273/2023 SEDUC, DO SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FROTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FROTA, RG: 2008099067540, CPF: 056.590.363-25, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 274/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 274/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 274/2023 SEDUC, DO SERVIDOR EDIELSO ALMADA DE LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário EDIELSO ALMADA DE LIMA, RG: 306566696, CPF: 857.525.093-00, conforme Lei Complementar Municipal Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.382,00 (um mil trezentos e oitenta e dois reais para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

URUOCA - CE, 14 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 275/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 275/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 274/2023 SEDUC, DO SERVIDOR ANTONIO FELIX SABINO FILHO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ANTONIO FELIX SABINO FILHO, RG: 2016265956-8, CPF: 092.773.363-31, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 276/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 276/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 276/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO FERNANDES DIAS DAS CHAGAS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO FERNANDES DIAS DAS CHAGAS, RG: 2004015137809, CPF: 600.944.913-80, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 277/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 277/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 277/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO LARRY DA SILVA COSTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO LARRY DA SILVA COSTA, RG: 2017030963-5, CPF: 084.011.073-18, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 278/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 278/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 278/2023 SEDUC, DA SERVIDORA FRANCISCA ANTONIA DA SILVA ALEXANDRINO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCISCA ANTONIA DA SILVA ALEXANDRINO, RG: 20040005214274, CPF: 976.493.173-15, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 279/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 279/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 279/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FERNANDO OLIVEIRA MOREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FERNANDO OLIVEIRA MOREIRA, RG: 2005098080670, CPF: 058.072.163-93, conforme Lei Complementar l Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 280/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 280/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 280/2023 SEDUC, DA SERVIDORA KARINA SARAIVA DE SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária KARINA SARAIVA DE SOUZA, RG: 20080500328, CPF: 065.134.193-01, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 281/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 281/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 281/2023 SEDUC, DA SERVIDORA ALZIRA DA COSTA MARQUES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ALZIRA DA COSTA MARQUES, RG: 2001098057480, CPF: 993.570.033-04, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 282/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 282/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 282/2023 SEDUC, DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS TAIXEIRA DA CUNHA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA DAS GRAÇAS TAIXEIRA DA CUNHA, RG: 2009010368110, CPF: 603.643.233-02, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 283/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 283/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 283/2023 SEDUC, DA SERVIDORA ANTONIA SOUZA DE MATOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTONIA SOUZA DE MATOS, RG: 2015040301-6, CPF: 074.640.953-24, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 284/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 284/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 284/2023 SEDUC, DA SERVIDORA ISABEL VIEIRA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ISABEL VIEIRA DOS SANTOS, RG: 2004015094123, CPF: 600.936.873-11, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 285/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 285/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 285/2023 SEDUC, DO SERVIDOR AURIMAR CARVALHO DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário AURIMAR CARVALHO DA SILVA, RG: 3867234, CPF: 026.559.053-18, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 286/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 286/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 286/2023 SEDUC, DA SERVIDORA JAQUELINE FERNANDES CAVALCANTE FROTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária JAQUELINE FERNANDES CAVALCANTE FROTA, RG: 2006015141306, CPF: 054.926.083-80, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 287/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 287/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 287/2023 SEDUC, DA SERVIDORA MARIA VERONICA MOREIRA DOS SANTOS BATISTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA VERONICA MOREIRA DOS SANTOS BATISTA, RG: 2007176277-3, CPF: 022.403.773-05, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 288/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 288/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 288/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, RG: 34123912000, CPF: 003.909.313-14, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 289/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 289/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 289/2023 SEDUC, DO SERVIDOR ROBÉRIO CARVALHO DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ROBÉRIO CARVALHO DA SILVA, RG: 2001098060421, CPF: 600.944.803-46, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 291/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 291/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 291/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO ROOSEVELT FLOR ARRUDA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO ROOSEVELT FLOR ARRUDA, RG: 2001010087329, CPF: 549.344.863-72, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.382,00 (um mil trezentos e oitenta e dois reais para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 292/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 292/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 292/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO JOCILEUDO TOMÉ NETO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO JOCILEUDO TOMÉ NETO, RG: 2006015060152, CPF: 044.072.283-77, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 293/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 293/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 293/2023 SEDUC, DO SERVIDOR MANOEL MARQUES DA MOTA FILHO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário MANOEL MARQUES DA MOTA FILHO, RG: 20081718130, CPF: 884.297.413-72, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 294/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 294/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 294/2023 SEDUC, DO SERVIDOR LEANDRO MOREIRA SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário LEANDRO MOREIRA SANTOS, RG: 2002031046310, CPF: 040.341.293-52, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 295/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 295/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 295/2023 SEDUC, DO SERVIDOR ANTONIO CLECIO MAGALHÃES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ANTONIO CLECIO MAGALHÃES, RG: 98028108907, CPF: 023.979.983-60, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 296/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 296/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 296/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO IVANEI ALMADA MOREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO IVANEI ALMADA MOREIRA, RG: 2007861418-4, CPF: 607.713.193-80, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 297/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 297/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 297/2023 SEDUC, DA SERVIDORA ANTONIA EDIELMA ALMADA DE LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTONIA EDIELMA ALMADA DE LIMA, RG: 20222355535, CPF: 987.981.893-87, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 298/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 298/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 298/2023 SEDUC, DA SERVIDORA MARGARIDA CARNEIRO FRANKLEN DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARGARIDA CARNEIRO FRANKLEN DO NASCIMENTO, RG: 2018103619-8, CPF: 025.801.243-90, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 299/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 299/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 299/2023 SEDUC, DO SERVIDOR ANTONIO RONALDO FREIRE FONSECA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ANTONIO RONALDO FREIRE FONSECA, RG: 2008099072978, CPF: 078.151.513-02, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.382,00 (um mil trezentos e oitenta e dois reais para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 300/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 300/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 300/2023 SEDUC, DO SERVIDOR JOSÉ OSMAR FERNANDES NETO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário JOSÉ OSMAR FERNANDES NETO, RG: 20180178908, CPF: 089.849.003-03, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 301/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 301/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 301/2023 SEDUC, DA SERVIDORA FRANCISCA TEIXEIRA FONTENELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCISCA TEIXEIRA FONTENELE, RG: 2008355840-8, CPF: 064.762.393-50, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 302/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 302/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 302/2023 SEDUC, DA SERVIDORA SUELY TORQUATO SARAIVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária SUELY TORQUATO SARAIVA, RG: 2005010364392, CPF: 030.537.133-90, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 303/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 303/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 303/2023 SEDUC, DA SERVIDORA ANTONIA SARAIVA DE SOUZA RODRIGUES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTONIA SARAIVA DE SOUZA RODRIGUES, RG: 2000008000531, CPF: 013.258.523-50, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 304/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 304/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 304/2023 SEDUC, DO SERVIDOR DEIVSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário DEIVSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG: 20736702, CPF: 056.023.093-14, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 305/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 305/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 305/2023 SEDUC, DA SERVIDORA VALNIZA SOARES DE ALMADA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária VALNIZA SOARES DE ALMADA, RG: 2003005110985, CPF: 600.947.773-57, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 306/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 306/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 306/2023 SEDUC, DA SERVIDORA LEIDIANE DE SOUSA OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LEIDIANE DE SOUSA OLIVEIRA, RG: 2006015025993, CPF: 600.946.163-45, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 308/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 308/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 308/2023 SEDUC, DA SERVIDORA ELOISA OLIVEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ELOISA OLIVEIRA DA SILVA, RG: 2002031046646, CPF: 025.018.933-01, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 309/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 309/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 309/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FAGNER MAGALHÃES MARQUES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FAGNER MAGALHÃES MARQUES, RG: 2016116221-0, CPF: 082.708.573-78, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 310/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 310/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 310/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO THALYSON MATOS DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO THALYSON MATOS DE SOUSA, RG: 2008984547-6, CPF: 063.052.353-33, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 311/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 311/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 311/2023 SEDUC, DO SERVIDOR JOEL ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário JOEL ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, RG: 2003005110292, CPF: 018.489.873-07, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 312/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 312/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 312/2023 SEDUC, DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA LOPES SIQUEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA DE FATIMA LOPES SIQUEIRA, RG: 2005098076720, CPF: 457.554.933-91, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 313/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 313/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 313/2023 SEDUC, DA SERVIDORA LUCIENE SOUSA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LUCIENE SOUSA SILVA, RG: 2005098077351, CPF: 044.171.543-50, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 314/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 314/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 314/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO GABRIEL DO NASCIMENTO DE ALMADA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO GABRIEL DO NASCIMENTO DE ALMADA, RG: 2007861433-8, CPF: 607.709.833-75, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 315/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 315/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 315/2023 SEDUC, DA SERVIDORA FRANCISCA SARAIVA TOMÉ, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCISCA SARAIVA TOMÉ, RG: 2002031046212, CPF: 029.804.943-05, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 316/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 316/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 316/2023 SEDUC, DA SERVIDORA LIANA MÁRCIA ALMEIDA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LIANA MÁRCIA ALMEIDA, RG: 2001098054219, CPF: 059.447.033-18, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 317/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 317/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 317/2023 SEDUC, DO SERVIDOR JOSE NICOLAS FELIX DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário JOSE NICOLAS FELIX DA SILVA, RG: 2008690760-8, CPF: 074.503.673-27, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 318/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 318/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 318/2023 SEDUC, DA SERVIDORA TASSIA DOS SANTOS SAMPAIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária TASSIA DOS SANTOS SAMPAIO, RG: 2005098080662, CPF: 044.101.463-19, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 319/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 319/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 319/2023 SEDUC, DA SERVIDORA ROZENILDA MARTINS DE ALMADA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ROZENILDA MARTINS DE ALMADA DA SILVA, RG: 2005098074719, CPF: 048.594.713-77, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 320/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 320/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 320/2023 SEDUC, DO SERVIDOR ISAAC VANDERSON LOPES RODRIGUES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ISAAC VANDERSON LOPES RODRIGUES, RG: 2005031021443,, CPF: 041.910.493-30, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 321/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 321/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 321/2023 SEDUC, DA SERVIDORA CLEIDIANE GOMES DE LIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária CLEIDIANE GOMES DE LIRA, RG: 2004005167209, CPF: 028.432.363-20, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 322/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 322/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 322/2023 SEDUC, DO SERVIDOR RAFAEL ARAÚJO PEREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário RAFAEL ARAÚJO PEREIRA, RG: 2001098055495, CPF: 026.473.963-96, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 323/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 323/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 323/2023 SEDUC, DA SERVIDORA ROCHELLY CARVALHO DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ROCHELLY CARVALHO DA SILVA, RG: 20060150600691, CPF: 048.146.233-30, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 324/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 324/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 324/2023 SEDUC, DA SERVIDORA CARLA GOMES CRIGORIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária CARLA GOMES CRIGORIO, RG: 2005098076134, CPF: 053.144.823-12, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 325/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 325/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 325/2023 SEDUC, DA SERVIDORA IARA MOREIRA FIRMINO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária IARA MOREIRA FIRMINO, RG: 2001098060677, CPF: 600.946.083-26, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 328/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 328/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 328/2023 SEDUC, DA SERVIDORA ALICE PEREIRA DE ALMEIDA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ALICE PEREIRA DE ALMEIDA, RG: 20076831250, CPF: 059.736.593-80, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 334/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 334/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 334/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO EVANDIR DE ARAÚJO SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO EVANDIR DE ARAÚJO SANTOS, RG: 2003015092254, CPF: 014.754.513-77, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.382,00 (um mil trezentos e oitenta e dois reais para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 335/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 335/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 335/2023 SEDUC, DA SERVIDORA SIMONIA RODRIGUES DE AQUINO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária SIMONIA RODRIGUES DE AQUINO, RG: 20080384557, CPF: 987.275.083-15, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 336/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 336/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 336/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO FERNANDES CHAVES NETO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO FERNANDES CHAVES NETO, RG: 2008362130-4, CPF: 070.238.743-64, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 337/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 337/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 337/2023 SEDUC, DO SERVIDOR DANIEL DOS SANTOS GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário DANIEL DOS SANTOS GOMES, RG: 2008099069071, CPF: 603.223.403-73, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 338/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 338/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 338/2023 SEDUC, DA SERVIDORA AURICÉLIA AGUIAR DE PAULA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária AURICÉLIA AGUIAR DE PAULA, RG: 2007144442-9, CPF: 055.361.513-04, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 339/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 339/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 339/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG: 2008825312-5, CPF: 075.619.763-56, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 341/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 341/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 341/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO ANDERSON MARQUES ROCHA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO ANDERSON MARQUES ROCHA, RG: 2016265988-6, CPF: 077.492.343-14, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 342/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 342/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 342/2023 SEDUC, DO SERVIDOR MARCUS AURELIO DE SOUZA JUNIOR, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário MARCUS AURELIO DE SOUZA JUNIOR, RG: 2005098079265, CPF: 072.212.843-69, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 343/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 343/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 343/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO OLIVEIRA LOPES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO OLIVEIRA LOPES, RG: 2008760066-2, CPF: 075.060.983-42, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 344/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 344/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 344/2023 SEDUC, DO SERVIDOR ANTONIO RUBENS DOURADO ALVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ANTONIO RUBENS DOURADO ALVES, RG: 2007963764-1, CPF: 608.738.143-04, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 346/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 346/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 346/2023 SEDUC, DA SERVIDORA RAIANE KEVEN CARVALHO SARAIVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária RAIANE KEVEN CARVALHO SARAIVA, RG: 201513949-6, CPF: 074.605.393-25, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 347/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 347/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 347/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO VALDEX MESQUITA JÚNIOR, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO VALDEX MESQUITA JÚNIOR, RG: 20170309775, CPF: 088.207.393-13, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 348/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 348/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 348/2023 SEDUC, DO SERVIDOR HARRISON RODRIGUES ALVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário HARRISON RODRIGUES ALVES, RG: 2017271275-5, CPF: 084.522.903-65, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 350/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 350/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 350/2023 SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO BRENO DE OLIVEIRA SAMPAIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO BRENO DE OLIVEIRA SAMPAIO, RG: 20076883115-3, CPF: 074.528.223.-74, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

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