CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim – CE, objetivando participar de Oficina de Fotografia “Imagem e Natureza: Paisagem Programada. Tempos Urgentes.”, que acontecerá no dia 24 de Maio de 2023, no Galpão da Estação Ferroviaria – Praça Murilo Aguiar, Centro. Camocim – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor GABRIEL VICTOR DA SILVA, residente na Av. Brasilia, 378, ocupante do Cargo Chefe na Chefia de Produção de Imagem e Audiovisual para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Maio de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim – CE, objetivando participar de Oficina de Fotografia “Imagem e Natureza: Paisagem Programada. Tempos Urgentes.”, que acontecerá no dia 24 de Maio de 2023, no Galpão da Estação Ferroviaria – Praça Murilo Aguiar, Centro. Camocim – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSINEUDO TEIXEIRA COSTA, residente na AV. Valdemar Rocha, 1086, Centro, ocupante do Cargo Chefe na Chefia de Gerenciamento e Planejamento de Comunicação para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Maio de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim – CE, objetivando participar de Oficina de Fotografia “Imagem e Natureza: Paisagem Programada. Tempos Urgentes.”, que acontecerá no dia 24 de Maio de 2023, no Galpão da Estação Ferroviaria – Praça Murilo Aguiar, Centro. Camocim – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ORLEANNA SOARES BARBOSA, residente na Rua General Sampaio, 168, ocupante do Cargo Chefe de Mídias Digitais para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de Maio de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Paulo Ricardo Souza da Silva com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. A paciente Rosangela de Oliveira com acompanhante, para consulta no ICC – Instituto do Câncer do Ceará e o paciente Luiz Carlos Nogueira de Almeida, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 23 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 23 DE MAIO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia23 DE MAIO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Maio de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 201/2017 de 21 de Fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, conforme relação apresentada, em Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
SERVIDORCARGOAna Paula de Souza MoreiraAgente AdministrativoAntonia Benedita MoreiraAux.de Serviços GeraisAntonia Neta da SilvaAux. de EnfermagemAntonia Almada Albuquerque de SouzaAux.de Serviços GeraisAntônia Geny Rodrigues VitalinoAgente AdministrativoAntônio Valmir PessoaMotoristaAurealice Sampaio BarrosEnfermeiraCarmelia Maria Ribeiro Melo FonsecaEnfermeiraDiane Marques AlbuquerqueTéc. de EnfermagemEdivaldo Vieira da CostaVigilanteEdna Vieira AraújoAux. de Serviços GeraisEvanildo de Lima AlvesAgente AdministrativoEvilene de Lima AlvesAux.de Serviços GeraisFrancisca das Chagas AlmadaAux.de Serviços GeraisFrancisca Maria Aleudinélia Monte CunhaFisioterapeutaFrancisco das Chagas Barros OliveiraMotoristaFrancisco Tadeu Sousa dos SantosMédicoInácio de Paula AraujoMotoristaJocilene Moreira FerreiraAux. de Serviços GeraisJosé Nemesio Lima do ValeMotoristaMarcelo Braga AguiarMotoristaMaria da Conceição Gomes SáAgente AdministrativoMaria do Livramento Pereira SoaresEnfermeiraMaria Egnete Albuquerque AlmadaAux. de Serviços GeraisMaria Girleuda Vieira FerreiraAuxiliar de Serviços GeraisMaria Nataliça Moura do NascimentoAux. de EnfermagemMaria Rosimar ProcópioAuxiliar de Serviços GeraisMyrla Gomes RodriguesEnfermeiraNúbia Matos CunhaAuxiliar de EnfermagemRita Maria de Oliveira de SouzaAuxiliar de Serviços GeraisValnicia dos Santos Queiroz CrispimAux.de Serviços GeraisVanderlúcia Querino RicardoAux. de Serviços GeraisArt. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Maio de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 Anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Maio, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
Nome do ServidorCargoCarga horária trabalhada em regime de plantão.Antonio Aristides BasilioVigilante210 HAntônio de Sales FonteneleVigilante224 HAntônio Gécio FonteneleVigilante224 HDerlândio Tomé Rodrigues Vigilante 154 HEdivaldo Vieira da CostaVigilante224 HFernando Dourado Lima Vigilante 112 HFrancisco Araújo FilhoVigilante210 HFrancisco Cleilson Cardoso de SouzaVigilante 224 HFrancisco de Assis Gomes da Silva Vigilante 210HFrancisco Eder Teixeira VianaVigilante 154 HFrancisco Evaldo CandidoVigilante224 HIgor Félix Sampaio Vigilante 210 HIsmael Dourado da SilvaVigilante 98 HJosé Cardoso LimaVigilante224 HLucas Nunes de Araújo Vigilante 224 HLuiz Francisco FerreiraVigilante210 HRegioclébio Ancelmo da Silveira Vigilante 112 HArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Maio de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei municipal n° 102/2013 que revoga a Lei Municipal nº 327/2006, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de Maio de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Maio de 2023 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAndressa Rodrigues AlvesEnfermeira0102Antônio Diego Moreira AlbuquerqueCirurgião Dentista04-'c1urea Regina Lima SouzaEnfermeira04-Aurealice Sampaio BarrosEnfermeira 01-Camila Araújo FariasTéc. de Enfermagem0606Camila de Oliveira Damasceno Enfermeira-03Cassia Mayara Fonseca FernandesEnfermeira03-Cyntia Batista LimaEnfermeira 01-Francisca Bianca de Oliveira SampaioTéc. de Enfermagem0505Francisca Nairla de Sampaio BatistaTéc. de Enfermagem-02Geovania Magalhães Félix LimaTéc. de Enfermagem0604Heleny Félix do Nascimento Téc. de Enfermagem -07Hélia do Nascimento SilvaTéc. de Enfermagem 0408José Roberto Romão Silva Enfermeiro0502Karen Vieira Ribeiro Enfermeira0101Kássia Valéria de Sousa DuarteEnfermeira03-Luciana Barros Sampaio MonteEnfermeira0202Marcella Maria Pereira MonteTéc. de Enfermagem 0606Maria Alice Fernandes de Aragão Enfermeira0302Maria da Conceição Rodrigues SousaTéc. de Enfermagem 0406Maria das Graças Martins da SilvaEnfermeira0504Maria do Livramento Pereira SoaresEnfermeira0102Maria Letícia Rodrigues da SilvaTéc. de Enfermagem0607Mauricia Ferreira da Costa Téc. de Enfermagem05-Nisleuda Elias NascimentoEnfermeira0404Raimunda Nonato dos SantosTéc de Enfermagem0808Regiane Ancelmo SilveiraTéc. de Enfermagem-05Robson Pereira de SousaTéc. de Enfermagem-05Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Maio de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei municipal n° 239/2018 que modifica a redação da Lei Municipal nº 102/2013, de 08 de maio de 2013 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de Maio de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Maio de 2023 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAdriano de Almada FerreiraMédico (Ortopedista)-03Ana Paula Moreira de Oliveira FernandesMédica (Pediatra) -02Antônio Talys PonteMédico (Urologista)-02Ismael Jorge PinheiroMédico (Ginecologista)-02James Sampaio de SousaMédico (Cirugião Geral)0103Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Auditor (Plantonista)0208Leandro Cordeiro PortelaMédico (Cardiologista)01-Luis Ferreira de MatosMédico (Plantonista)0214Luiza Bruna Rosal FerreiraMédica (Psiquiatra)08-Magna AbreuMédica Clínica -02Mônica Sales FariasMédica (Psiquiatra)-03Renan Marques Médico Clínico-03Tiago Laio Bezerra CordeiroMédico04-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Maio de 2023. Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Junho de 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 06/2023, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 23 de maio de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 180/2023, URUOCA/CE 23 DE MAIO DE 2023.
SERVIDOR SECRETARIADATA/FÉRIASMaria Luiza Ferreira Mota MonteiroSecretaria da Gestão Pública01/06/2023 à 30/06/2023Sonia Regia Albuquerque SilveiraSecretaria da Gestão Pública01/06/2023 à 30/06/2023José Nildo da CostaSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/06/2023 à 30/06/2023Francisco Pereira MirandaSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/06/2023 à 30/06/2023Antonia de Paulo Fontenele de LimaSecretaria Municipal da Saúde01/06/2023 à 30/06/2023Cristiana Lima de OliveiraSecretaria Municipal da Saúde01/06/2023 à 30/06/2023Maria do Livramento Pereira SoaresSecretaria Municipal da Saúde01/06/2023 à 30/06/2023Suely Albuquerque Silveira de MatosSecretaria Municipal da Saúde01/06/2023 à 30/06/2023Antonia De Maria Alves de MeloSecretaria da Educação01/06/2023 à 30/06/2023Antonia Lopes da SilvaSecretaria da Educação01/06/2023 à 30/06/2023Antonio Eliomar de Lima AlvesSecretaria da Educação01/06/2023 à 30/06/2023Gleiciane de Souza Ponte AbreuSecretaria da Educação01/06/2023 à 30/06/2023José Cleiton Alves de SousaSecretaria da Educação01/06/2023 à 30/06/2023Jose Evandro FerreiraSecretaria da Educação01/06/2023 à 30/06/2023Josias Rodrigues de LimaSecretaria da Educação01/06/2023 à 30/06/2023Maria Felix de CunhaSecretaria da Educação01/06/2023 à 30/06/2023Maria Fonteles Rodrigues SilvaSecretaria da Educação01/06/2023 à 30/06/2023Rosa Felix de ArrudaSecretaria da Educação01/06/2023 à 30/06/2023Sandra Chaves da SilveiraSecretaria da Educação01/06/2023 à 30/06/2023
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no percentual de 30% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de maio de 2023, conforme o Decreto Nº 001/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 30% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Maio, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 23 de maio de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 181/2023, URUOCA/CE 23 DE MAIO DE 2023.
SERVIDORSECRETARIAEduardo Saraiva RibeiroAssessoria Especial do PrefeitoAmbrozio Carneiro CostaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaAntonio Rufino SantiagoSecretaria Municipal da Gestão PúblicaElenice Carneiro de Souza VianaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaFrancisco Rufino da SilvaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaKleane Silva SantiagoSecretaria Municipal da Gestão PúblicaLívia Maria Rocha de AguiarSecretaria Municipal da Gestão PúblicaMarcio Gomes FerreiraSecretaria Municipal da Gestão PúblicaVicente Valdir AraujoSecretaria Municipal da Gestão PúblicaVilma Barbosa de AlmeidaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaJosineudo Teixeira CostaSecretaria Municipal de Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relaçoes Institucionais Abelk Jose Lima CunhaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaAntonio Carlos Monteiro EzequielSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaEdicleia da Costa SoaresSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaDalbi Sousa de MatosSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosFrancisco Caetano GomesSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosFrancisco Welington Moreira Fonseca Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosJose Nildo da CostaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosBenedita Cardozo GomesSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e TurismoAntonia Almada Albuquerque de SouzaSecretaria Municipal da SaúdeAntonio Aristides BasilioSecretaria Municipal da SaúdeZelia Alves PereiraSecretaria Municipal da SaúdeAntonia Zilma Henrique de AraujoSecretaria Municipal da Educação 30%Antonio Fernando MoreiraSecretaria Municipal da Educação 30%Elias Manuel Sales de CarvalhoSecretaria Municipal da Educação 30%Francisca Rejane de Araujo QueirozSecretaria Municipal da Educação 30%Francisco das Chagas de AraujoSecretaria Municipal da Educação 30%Francisco Gean Rodrigues GomesSecretaria Municipal da Educação 30%Francisco Helio Pereira da HoraSecretaria Municipal da Educação 30%Francisco Rodrigues GomesSecretaria Municipal da Educação 30%Jonas Rodrigues de SouzaSecretaria Municipal da Educação 30%Jose Envandro FerreiraSecretaria Municipal da Educação 30%Manoel Junior de SouzaSecretaria Municipal da Educação 30%Maria Aucelia de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 30%Maria do Livramento Batista da CostaSecretaria Municipal da Educação 30%Maria do Socorro Cardozo Vitorino CostaSecretaria Municipal da Educação 30%Raimundo Nonato NetoSecretaria Municipal da Educação 30%Rejane Arruda AraujoSecretaria Municipal da Educação 30%Vilmar Rodrigues FonsecaSecretaria Municipal da Educação 30%Ana Rita de Vasconcelos PeixotoSecretaria Municipal da Educação 70%Benedita Jocilandia Filha da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Benedito Rodrigues DaviSecretaria Municipal da Educação 70%Cipriano Jacinto de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Deriana Leopoldo do NascimentoSecretaria Municipal da Educação 70%Edna Moreira de Queiroz GomesSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca Maria Fontenele Secretaria Municipal da Educação 70%Francisco das Chagas DiasSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Eliel Sales de CarvalhoSecretaria Municipal da Educação 70%Genivalda Pereira dos SantosSecretaria Municipal da Educação 70%Helia Fontenele GomesSecretaria Municipal da Educação 70%Irenir Silveira Fontenele VerasSecretaria Municipal da Educação 70%Lucivania Carvalho AlmeidaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Livramento de SouzaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Socorro Araujo dos SantosSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Sheila Sousa de AndradeSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Vilemar Barbosa SampaioSecretaria Municipal da Educação 70%Paulo Ricardo Souza da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Valdeida Rodrigues Fonseca AragãoSecretaria Municipal da Educação 70%Vannut Martins de SouzaSecretaria Municipal da Educação 70%
Dispõe sobre o pedido de licença da Servidora Pública Ionete Maria Siqueira Machado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO que a administração pública é norteada pelo princípio da legalidade, do qual estabelece que todo ato adiministrativo deve pautar-se em Lei, conforme Art. 37, caput, da CF/88;
CONSIDERANDO que conforme Parecer Jurídico, existe em trâmite um processo administrativo, tendente a apurar suposto abandono de cargo;
CONSIDERANDO que a Servidora possui o dever de aguardar a condussão do pedido de afastamento em efetivo exercício, inclusive sendo impressindível para defesa administrativa;
CONSIDERANDO os documentos expedidos pela Chefia de Recursos Humanos e Setor de Pessoal e pela Secretaria Municipal de Educação, onde se verificam impecilhos ao consentimento do que foi requerido, por critério de conveniência e oportunidade da administração pública;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município desfavorável ao pedido da requerente no Processo Administrativo nº. 010905.02-2023;
Resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de licença sem remuneração, a servidora IONETE MARIA SIQUEIRA MACHADO, ocupante do cargo de Professora Fundamental, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, portadora da matrícula Nº1309536, nos termos do art. 98 da Lei Municipal nº. 217/98, em consonância com o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município de Uruoca.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 23 de maio de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, torna público o Extrato de Contrato da TOMADA DE PREÇOS N° 0041101.2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS JUNTO A SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS - CNPJ: 29.093.349/0001-05, Valor do contrato: R$ 2.357.005,44. Vigência do contrato: 22/05/2023 A 16/05/2024.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
ORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
