Objetivando participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças SPSBD-GC 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2026, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, 2500 Meireles, Fortaleza - CE.
Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de fevereiro de 2026, com previsão de retorno no dia 26 de fevereiro de 2026. Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento. Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
