DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PUBLICA DA PRAÇA ANICETO ROCHA, DO MUNICIPIO DE URUOCA.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA OU PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DA PARCELA EXTRA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, BEM COMO A PARCELA EXTRA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO FUNC

INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PERÍODO DE MATRICULA – ANO 2018 DOS DISCENTES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GERARDO PEREIRA ALVES, EX-VEREADOR MUNICIPAL.

REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 02 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GENIVALDO ARAÚJO DA COSTA, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL FERNANDES CHAVES, EX-VEREADOR MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 12 DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMALIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.

DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.

DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, A CONCESSÃO DO PROGRAMA FUNCIONARIO DESTAQUE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA ARÉA NA MATRÍCULA 47, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE URUOCA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL AOS FEIRANTES E AMBULANTES DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.

REGULAMENTA A EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A XII CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE OS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS NA CONFERÊNCIA DE PREÇOS E ORÇAMENTOS DE PEÇAS, ACESSÓRIO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS AFINS, NAS AQUISIÇÕES COM BASE EM PERCENTUAL DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.