Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios (município participante)Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo ATRICON Diamante 2025Selo TCE Ceará Sustentável
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
  3. Detalhe
Decreto: 054/2025 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 23/12/2025
Descrição: Institui o Calendário Escolar para o Ano de 2026 e dá outras providências.
Secretaria: Assessoria Especial do Prefeito
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON