Decretos

Seq Publicação Número Exercício Descrição
1 11/10/2022 40 2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 0262022, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA NO âMBITO DO MUNICíPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONáRIO DESTAQUE, INSTITUíDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 235 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
2 31/08/2022 39 2022 DISPõE SOBRE DECRETAçãO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ELIETE XIMENES DE VASCONCELOS.
3 25/07/2022 38 2022 PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU-2022 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
4 23/07/2022 37 2022 DISPõE SOBRE DECRETAçãO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA DRA. ANDRINE MELO SOUSA, MéDICA DA UNIDADE BáSICA DE SAúDE EUDES MATOS DO MUNICíPIO DE URUOCA.
5 05/07/2022 36 2022 ESTABELECE VALORES PARA LICENçAS DE BARRACAS E VENDEDORES AMBULANTES, NO PERíODO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS.
6 05/07/2022 35 2022 LIBERA O HORáRIO DE FUNCIONAMENTO EM TORNO DA PRAçA DE EVENTOS, NO PERíODO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS.
7 01/07/2022 34 2022 DISPõE SOBRE A ANTECIPAçãO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAçãO NATALINA DE QUE TRATA O ART.61, DA LEI MUNICIPAL Nº. 217/98 REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.003, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
8 24/06/2022 33 2022 DISPõE SOBRE A ANTECIPAçãO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAçãO NATALINA DE QUE TRATA O ART.61, DA LEI MUNICIPAL Nº. 217/98 REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.003, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
9 17/06/2022 32 2022 DISPõE SOBRE DECRETAçãO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MANOEL PESSOA DE ALMADA.
10 13/06/2022 31 2022 DISPõE SOBRE A REGULAMENTAçãO DO PRêMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA, EDIçãO 2022.
11 12/05/2022 30 2022 ALTERA O DECRETO Nº008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPõE SOBRE A REGULAMENTAçãO DA LEI Nº332, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
12 11/05/2022 29 2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1192013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº355 DE 05 DE MAIO DE 2022 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
13 11/05/2022 28 2022 ANULA A SELEÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL Nº. 005/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDUC DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
14 06/05/2022 26 2022 REGULAMENTA NO âMBITO DO MUNICíPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONáRIO DESTAQUE, INSTITUíDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 235, DE 04 DE MAIO DE 2018 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
15 05/05/2022 25 2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 341, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
16 02/05/2022 24 2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 325, QUE DISPõE SOBRE A INSTITUIçãO DO PROGRAMA DE ATENçãO à HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PúBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAçãO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NO COMBATE à POBREZA MENSTRUAL NA REDE DE ENSINO PúBLICO
17 28/04/2022 23 2022 REGULAMENTA OS§§ 2º E 3º, DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº. 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 353, DE 11 DE ABRIL DE 2022 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
18 28/04/2022 22 2022 REGULAMENTA A INSTITUIçãO DOS BENEFíCIO EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLíTICA DA ASSISTêNCIA SOCIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°. 128/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
19 26/04/2022 21 2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.
20 20/04/2022 20 2022 ANULA A SELEÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL Nº. 004/2022-ASSESP, DE 04 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
21 18/04/2022 19 2022 ALTERA O CALENDáRIO DE PROGRAMAçãO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCíCIO DE 2022, INSTITUíDO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E INCLUí O FERIADO DE TIRADENTES NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022.
22 18/04/2022 18 2022 DISPõE SOBRE NOVAS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
23 24/03/2022 17 2022 ALTERA O CALENDáRIO DE PROGRAMAçãO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCíCIO DE 2022 E REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
24 24/03/2022 16 2022 DISPõE SOBRE DECRETAçãO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CLEYDSON GOMES ARAÚJO, ALUNO DA REDE PúBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
25 22/03/2022 15 2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
26 18/03/2022 14 2022 INSTITUI A UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM PARA IMPLANTAçãO E EXECUçãO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO à GESTãO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICíPIOS BRASILEIROS - PNAFM E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
27 14/03/2022 13 2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
28 03/03/2022 12 2022 DISPõE SOBRE A DECLARAçãO DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO E Dá OUTRAS DISPOSIçõES.
29 03/03/2022 11 2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 341, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
30 23/02/2022 10 2022 ALTERA O CALENDáRIO DE PRORROGAçãO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCíCIO DE 2022 E E REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
31 18/02/2022 9 2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE URUOCA , NOS TERMOS DO DECRETO Nº 005/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
32 18/02/2022 8 2022 DISPõE SOBRE A REGULAMENTAçãO DA LEI - MUNICIPAL NO. 332, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDêNCIAS.
33 10/02/2022 7 2022 DISPõE SOBRE A ESTRUTURAçãO DO COMITê GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANçA FELIZ E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
34 07/02/2022 6 2022 DISPõE SOBRE A EXONERAçãO DOS MEMBROS QUE COMPõEM O COMITê GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANçA FELIZ E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
35 04/02/2022 5 2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36 27/01/2022 4 2022 ALTERA AS DISPOSIçõES DO DECRETO MUNICIPAL NO. 003, DE 24 DEJANEIRO DE 2022 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
37 24/01/2022 3 2022 REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL NO. 217, DE 05 DE MARçO DE 1998, PAGAMENTO DA GRATIFICAçãO NATALINA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
38 24/01/2022 2 2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA , COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39 24/01/2022 1 2022 INSTITUI O CALENDáRIO DE PROGRAMAçãO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCíCIO DE 2022 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.