CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atr [...]
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, ampara [...]
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas al [...]
Designar a servidora ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se rea [...]
Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 23 e 24 de abril d [...]
Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a [...]
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026, altera o PPA 2026-2029, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Uruoca, instituído pela Lei Municipal nº 164/2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Termo Aditivo ao protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os mu [...]
Dispõe sobre a regulamentação das atribuições da Comissão de Avaliação e Qualificação de Organizações Sociais (CAQ), instituída pela Lei Municipal nº 524/202 [...]
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública do Município de Uruoca-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Anexo I do Decreto Municipal nº 054/2025 de 23 de dezembro de 2025.
