CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atr [...]

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparad [...]

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/12/2025, A FIM DE CONSIDERA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/12/2025 À 12/12/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/12/2025, A FIM DE CONSIDERA [...]

Regulamenta, no âmbito do Município de Uruoca, o teto para pagamento das Requisições de Pequeno Valor – RPV

Altera anexo I, da Lei Municipal nº. 495, de 30 de julho de 2025, que versa sobre a instituição do Incentivo Variável do Componente de Qualidade – IVCQ para os profis [...]

Altera a nova estruturação de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Pública do Poder Executivo de Uruoca e dá outras providências.

Institui o Calendário de Programação dos Feriados e Pontos Facultativos, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Institui o período e a oferta de Matrícula – ano letivo 2026, nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das ampliações temporárias de carga horária dos professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério da Educação Básica do Municí [...]