Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 [...]
VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA CE À CIDADE DE FORTALEZA CE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO COM O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENT [...]
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECES [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 14/01/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECES [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMOCIM/CE, NO DIA 14/01/2026, A FIM DE CONSIDERAND [...]
Regulamenta, no âmbito do Município de Uruoca, o teto para pagamento das Requisições de Pequeno Valor RPV
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e class [...]
Altera anexo I, da Lei Municipal nº. 495, de 30 de julho de 2025, que versa sobre a instituição do Incentivo Variável do Componente de Qualidade IVCQ para os profis [...]
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras disposições.
Regulamenta o pagamento de férias indenizadas aos servidores públicos do Município de Uruoca, nos casos de interrupção ou impossibilidade de gozo por necessidade e co [...]
Altera o Decreto Municipal nº. 026/2023, de 25 de outubro de 2023 e dá outras providências.
