Durante o mês de agosto, marcado pela mobilização do Agosto Lilás, a Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da equipe do Centro de Referência de [...]
26-08-2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Semestre/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
29/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026DIÁRIA/VIAGEM: 30/2026
Viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza -CE, objetivando participar do II Seminário Practicus Contratações Públicas e Controle: caminhos para inovação e eficiência, que acontecerá no dia 21 de Agosto de 2026, das 09:00 às [...]
21/08/2026FALTAS: 103/2026
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do [...]
20/08/2026ADC. NOTURNO: 102/2026
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da re [...]
20/08/2026DIÁRIA: 385/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/08/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA - CE À CIDA [...]
31/08/2026NOVODIÁRIA: 384/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/08/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA - CE À CIDA [...]
31/08/2026NOVODIÁRIA: 370/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/08/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA - CE À CIDA [...]
31/08/2026NOVOLei Municipal: 542/2026
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 057/2011 de 21 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
08/05/2026Lei Municipal: 541/2026
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Instituto Beneficente a Nova Jerusalém, e dá outras providências.
08/05/2026Lei Municipal: 540/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026, altera o PPA 2026-2029, e dá outras providências.
08/05/2026Decreto: 017/2026
Reconhece a área e a posse de imóvel público municipal, para fins de regularização patrimonial pública e administrativa.
17/04/2026Decreto: 016/2026
Dispõe sobre decretação de luto oficial em virtude do falecimento do Servidor Público EUDES MATOS DA SILVA NETO.
15/04/2026Decreto: 015/2026
Dispõe sobre a regulamentação das atribuições da Comissão de Avaliação e Qualificação de Organizações Sociais (CAQ), instituída pela Lei Municipal nº 524/2026, e dá outras providências.
01/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
15/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
15/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
15/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
15/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
15/06/2025
