CategoriaData de publicaçãoSecretariaTítuloTexto
#Mulher 15/10/2021 ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO PREFEITO KENNEDY SANCIONA LEI DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À HIGIENE INTIMA DE ESTUDANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL

O direito à higiene menstrual é uma questão de saúde pública e de direitos humanos, diante disso, o Prefeito Kennedy Aquino sancionou a Lei nº 325/2021, que dispõe sobre a Instituição do Programa de Atenção à Higiene Íntima de Estudantes da Rede Pública Municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social e no combate à pobreza menstrual na rede pública de ensino do município.

O programa consiste no fornecimento de absorventes higiênicos de forma gratuita para estudantes em período menstrual, de baixa renda ou que se encontrem em situação de miserabilidade, objetivando combater a pobreza menstrual, prevenir riscos de doenças e a evasão escolar

#Mulher 07/08/2020 SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 14 ANOS

Hoje, 07 de Agosto, a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, completa 14 anos, é considerada uma das legislações mais avançadas do mundo. Apesar do maior rigor para crimes de violência doméstica contra a mulher, trazidos pela lei, o Brasil é o 5º país em mortes violentas de mulheres no mundo. Por isso, as campanhas de enfrentamento a violência contra as mulheres são extremamente importantes nessa luta. Neste Agosto Lilás, sinal vermelho para a violência contra a mulher.

Denuncie, disque 180 #nãosecale .????

www.uruoca.ce.gov.br
Emitido dia 18/05/2024 às 14:25:24