| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 357 | 2025 | 03/03/2025 | Dispõe sobre designação de Servidor para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos dos processos licitatórios no âmbito municipal. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIANA RODRIGUES SOARES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 355 | 2025 | 03/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIANA RODRIGUES SOARES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 354 | 2025 | 03/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS | VANILSON PESSOA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 347 | 2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS | VANILSON PESSOA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 345 | 2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIANA RODRIGUES SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 342 | 2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIANA RODRIGUES SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 341 | 2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS | VANILSON PESSOA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 013 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o Servidor Francisco Monte Neto para exercer a gestão de Fundo Municipal,conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO MONTE NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIANA RODRIGUES SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 240 | 2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS | ROBERTO DE SOUZA ALENCAR - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS | RENAN ROCHA AQUINO - SECRETÁRIO(A) |