| DIÁRIA | 076 | 2025 | 30/05/2025 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Acaraú CE, considerando participar da Caravana Ceará Um Só, com o objetivo de fortalecer as Gestões Públicas Municipais, promovendo a integração com o Governo do Estado e preparando os agentes públicos para os desafios da administração local com destaque para a reforma tributária, que entra em vigor em 2026, que será realizada no dia 03 de junho de 2025, na EEEP Marta Giffoni, localizada na Rua Francisco Itamar de Araújo, 75 Monsenhor Edson - Acaraú CE. CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público; CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025. | ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO | MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 073 | 2025 | 30/05/2025 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Acaraú CE, considerando participar da Caravana Ceará Um Só, com o objetivo de fortalecer as Gestões Públicas Municipais, promovendo a integração com o Governo do Estado e preparando os agentes públicos para os desafios da administração local com destaque para a reforma tributária, que entra em vigor em 2026, que será realizada no dia 03 de junho de 2025, na EEEP Marta Giffoni, localizada na Rua Francisco Itamar de Araújo, 75 Monsenhor Edson - Acaraú CE. CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público; CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025. | ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO | EDUARDO SARAIVA RIBEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 400 | 2025 | 21/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA. | ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
| ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO | ANTONIO DINIZ TABOSA NETO - CONTROLADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
| ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO | VITORIA VIANA CARVALHO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO | PAMELA CARNEIRO ALBUQUERQUE - ASSESSOR LEGISLATIVO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
| ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO | FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. | ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO | MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
| ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO | EDUARDO SARAIVA RIBEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 053 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO INTERINO DE CARGO EM COMISSÃO - VITORIA VIANA | ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO | VITORIA VIANA CARVALHO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2023 | 23/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - VITORIA VIANA | ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO | VITORIA VIANA CARVALHO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2023 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - EDUARDO SARAIVA RIBEIRO | ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO | EDUARDO SARAIVA RIBEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2023 | 05/01/2023 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - EDUARDO SARAIVA RIBEIRO | ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO | EDUARDO SARAIVA RIBEIRO - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 013 | 2023 | 05/01/2023 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - INGRED ROCHA LIMA | ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO | INGRED ROCHA DE LIMA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |