[{"Id":1917,"Numero":"537","Data":"2026-04-13","Descricao":"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026, altera o PPA 2026-2029, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1917"},{"Id":1916,"Numero":"536","Data":"2026-04-13","Descricao":"Dispõe sobre prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Uruoca, instituído pela Lei Municipal nº 164/2015, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1916"},{"Id":1915,"Numero":"535","Data":"2026-04-13","Descricao":"Dispõe sobre a ratificação do Termo Aditivo ao protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os municípios de Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja, Martinópole e Uruoca integrantes do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim, por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao instrumento original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1915"},{"Id":1914,"Numero":"534","Data":"2026-04-13","Descricao":"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 360/2007 de 14 de novembro de 2007 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1914"},{"Id":1913,"Numero":"533","Data":"2026-04-13","Descricao":"Dispõe sobre a criação de premiações para eventos realizados pelo Município de Uruoca-CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1913"},{"Id":1912,"Numero":"532","Data":"2026-04-13","Descricao":"Institui a Gratificação de Estímulo à Docência – GRATED no âmbito do Município de Uruoca, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1912"},{"Id":1909,"Numero":"531","Data":"2026-03-24","Descricao":"Dispõe sobre alteração em dispositivos específicos da Lei Municipal nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1909"},{"Id":1901,"Numero":"530","Data":"2026-03-13","Descricao":" Dispõe sobre a denominação da área recreativa municipal localizada no distrito de Campanário, Município de Uruoca, como Areninha Lucas Bezerra Araújo e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1901"},{"Id":1900,"Numero":"529","Data":"2026-03-13","Descricao":"Denomina a Praça Pública como Praça Gerardo Venceslau de Siqueira. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1900"},{"Id":1899,"Numero":"528","Data":"2026-03-13","Descricao":"Denomina o prédio público como Galpão Industrial José Cardoso dos Santos. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1899"},{"Id":1898,"Numero":"527","Data":"2026-03-13","Descricao":"Denomina a Praça Pública como Praça Armando Fontenele Costa.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1898"},{"Id":1897,"Numero":"526","Data":"2026-03-13","Descricao":" Denomina a Praça Pública como Praça Sebastião Pedro do Nascimento","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1897"},{"Id":1895,"Numero":"525","Data":"2026-03-13","Descricao":"Denomina a Praça Pública como Praça Maria Albuquerque da Cruz.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1895"},{"Id":1896,"Numero":"524","Data":"2026-02-23","Descricao":"Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1896"},{"Id":1894,"Numero":"523","Data":"2026-02-19","Descricao":"Autoriza o Município de Uruoca a celebrar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, para atender às disposições da Lei Municipal nº 454/2024, de 06 de dezembro de 2024.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1894"},{"Id":1893,"Numero":"522","Data":"2026-02-19","Descricao":"Extingue o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem no quadro de pessoal do Município de Uruoca, reorganiza a estrutura da carreira da área de enfermagem, estabelece regras de transição e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1893"},{"Id":1892,"Numero":"521","Data":"2026-02-13","Descricao":"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026, altera o PPA 2026-2029, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1892"},{"Id":1891,"Numero":"520","Data":"2026-02-13","Descricao":"Dispõe sobre a majoração ao valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Uruoca e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1891"},{"Id":1890,"Numero":"519","Data":"2026-02-06","Descricao":"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 217/1998, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uruoca e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1890"},{"Id":1889,"Numero":"518","Data":"2026-02-06","Descricao":"Altera o artigo 12 da Lei Municipal nº 157, de 19 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o subsídio dos Conselheiros Tutelares, revoga a Lei Municipal nº. 493/2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.uruoca.ce.gov.br/leis.php?id=1889"}]