Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1937,542,2026-05-08,"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 057/2011 de 21 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
1936,541,2026-05-08,"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Instituto Beneficente a Nova Jerusalém, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
1935,540,2026-05-08,"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026, altera o PPA 2026-2029, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
1934,539,2026-04-30,"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Uruoca, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
1920,538,2026-04-30,"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura do Município de Uruoca para o decênio 2026–2035 e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
1917,537,2026-04-13,"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026, altera o PPA 2026-2029, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
1916,536,2026-04-13,"Dispõe sobre prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Uruoca, instituído pela Lei Municipal nº 164/2015, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
1915,535,2026-04-13,"Dispõe sobre a ratificação do Termo Aditivo ao protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os municípios de Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja, Martinópole e Uruoca integrantes do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim, por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao instrumento original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições.",2026,"Lei Municipal"
1914,534,2026-04-13,"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 360/2007 de 14 de novembro de 2007 e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
1913,533,2026-04-13,"Dispõe sobre a criação de premiações para eventos realizados pelo Município de Uruoca-CE e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
1912,532,2026-04-13,"Institui a Gratificação de Estímulo à Docência – GRATED no âmbito do Município de Uruoca, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
1909,531,2026-03-24,"Dispõe sobre alteração em dispositivos específicos da Lei Municipal nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024 e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
1901,530,2026-03-13," Dispõe sobre a denominação da área recreativa municipal localizada no distrito de Campanário, Município de Uruoca, como Areninha Lucas Bezerra Araújo e dá outras providências. ",2026,"Lei Municipal"
1900,529,2026-03-13,"Denomina a Praça Pública como Praça Gerardo Venceslau de Siqueira. ",2026,"Lei Municipal"
1899,528,2026-03-13,"Denomina o prédio público como Galpão Industrial José Cardoso dos Santos. ",2026,"Lei Municipal"
1898,527,2026-03-13,"Denomina a Praça Pública como Praça Armando Fontenele Costa.",2026,"Lei Municipal"
1897,526,2026-03-13," Denomina a Praça Pública como Praça Sebastião Pedro do Nascimento",2026,"Lei Municipal"
1895,525,2026-03-13,"Denomina a Praça Pública como Praça Maria Albuquerque da Cruz.",2026,"Lei Municipal"
1896,524,2026-02-23,"Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
1894,523,2026-02-19,"Autoriza o Município de Uruoca a celebrar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, para atender às disposições da Lei Municipal nº 454/2024, de 06 de dezembro de 2024.",2026,"Lei Municipal"