Decretos

Seq Publicação Número Exercício Descrição
1 06/05/2022 26 2022 REGULAMENTA NO âMBITO DO MUNICíPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONáRIO DESTAQUE, INSTITUíDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 235, DE 04 DE MAIO DE 2018 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
2 05/05/2022 25 2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 341, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
3 02/05/2022 24 2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 325, QUE DISPõE SOBRE A INSTITUIçãO DO PROGRAMA DE ATENçãO à HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PúBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAçãO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NO COMBATE à POBREZA MENSTRUAL NA REDE DE ENSINO PúBLICO
4 28/04/2022 23 2022 REGULAMENTA OS§§ 2º E 3º, DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº. 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 353, DE 11 DE ABRIL DE 2022 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
5 28/04/2022 22 2022 REGULAMENTA A INSTITUIçãO DOS BENEFíCIO EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLíTICA DA ASSISTêNCIA SOCIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°. 128/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
6 26/04/2022 21 2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.
7 20/04/2022 20 2022 ANULA A SELEÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL Nº. 004/2022-ASSESP, DE 04 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
8 18/04/2022 19 2022 ALTERA O CALENDáRIO DE PROGRAMAçãO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCíCIO DE 2022, INSTITUíDO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E INCLUí O FERIADO DE TIRADENTES NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022.
9 18/04/2022 18 2022 DISPõE SOBRE NOVAS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
10 24/03/2022 17 2022 ALTERA O CALENDáRIO DE PROGRAMAçãO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCíCIO DE 2022 E REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
11 24/03/2022 16 2022 DISPõE SOBRE DECRETAçãO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CLEYDSON GOMES ARAÚJO, ALUNO DA REDE PúBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
12 22/03/2022 15 2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
13 18/03/2022 14 2022 INSTITUI A UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM PARA IMPLANTAçãO E EXECUçãO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO à GESTãO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICíPIOS BRASILEIROS - PNAFM E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
14 14/03/2022 13 2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
15 03/03/2022 12 2022 DISPõE SOBRE A DECLARAçãO DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO E Dá OUTRAS DISPOSIçõES.
16 03/03/2022 11 2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 341, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
17 23/02/2022 10 2022 ALTERA O CALENDáRIO DE PRORROGAçãO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCíCIO DE 2022 E E REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
18 18/02/2022 9 2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE URUOCA , NOS TERMOS DO DECRETO Nº 005/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
19 18/02/2022 8 2022 DISPõE SOBRE A REGULAMENTAçãO DA LEI - MUNICIPAL NO. 332, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDêNCIAS.
20 10/02/2022 7 2022 DISPõE SOBRE A ESTRUTURAçãO DO COMITê GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANçA FELIZ E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
21 07/02/2022 6 2022 DISPõE SOBRE A EXONERAçãO DOS MEMBROS QUE COMPõEM O COMITê GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANçA FELIZ E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
22 04/02/2022 5 2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 27/01/2022 4 2022 ALTERA AS DISPOSIçõES DO DECRETO MUNICIPAL NO. 003, DE 24 DEJANEIRO DE 2022 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
24 24/01/2022 3 2022 REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL NO. 217, DE 05 DE MARçO DE 1998, PAGAMENTO DA GRATIFICAçãO NATALINA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
25 24/01/2022 2 2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA , COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 24/01/2022 1 2022 INSTITUI O CALENDáRIO DE PROGRAMAçãO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCíCIO DE 2022 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.