Decretos

Seq Publicação Número Exercício Descrição
1 21/07/2020 40 2020 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO VALDEMIR DA SILVEIRA, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
2 15/07/2020 39 2020 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ADRIANA DE LIMA FERNANDES DO VALE, EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
3 11/07/2020 38 2020 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
4 09/07/2020 37 2020 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. MANOEL CARDOSO DOS SANTOS, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
5 09/07/2020 36 2020 ALTERA O ART.3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 30/06/2020 35 2020 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS DECISÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DO FUNDEB, BEM COMO SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA OBJETIVANDO REPASSAR OS VALORES DO PRECATÓRIO E DOS RE
7 28/06/2020 34 2020 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DA CHAGAS ARAGÃO, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
8 23/06/2020 33 2020 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. OLAVO ALMEIDA DA SILVA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
9 09/06/2020 32 2020 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ROSILDA ARAÚJO FERNANDES.
10 06/06/2020 31 2020 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO GUILHERME FERREIRA DA COSTA, ALUNO DA ESCOLA E.F. DONA ALCÍDIA SALES.
11 04/06/2020 30 2020 INSTITUI O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
12 02/06/2020 29 2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 29 DE MAIO DE 2020, PARA DEFINIR OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 21/05/2020 28 2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, TODAS AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19.
14 19/05/2020 27 2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE TRATA SOBRE A DOAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
15 18/05/2020 26 2020 DISPÕE ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 07/05/2020 25 2020 DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA, PARA FINS DA MANUTENÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL POR DETERMINAÇÃO GOVERNAMENTAL, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (CO
17 07/05/2020 24 2020 ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 07/05/2020 23 2020 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
19 25/04/2020 22 2020 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO WEYNES VASCONCELOS.
20 20/04/2020 21 2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 17/04/2020 20 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS ESSENCIAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA NOS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS, INSTITUIDOS PELO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
22 15/04/2020 19 2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO AQUISITIVO E\\OU CONCESSIVO DE FÉRIAS DE QUE TRATA O ART. 10, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, NO ÂMBI
23 14/04/2020 18 2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2020, A OCORRêNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PúBLICA NO MUNICíPIO DE URUOCA.
24 07/04/2020 17 2020 REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 291, E 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVO.
25 06/04/2020 16 2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE NOVAS DEMANDAS DO PROGRAMA SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVO, PARA MELHOR ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS.
26 06/04/2020 15 2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 29/03/2020 14 2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETO MUNICIPAL Nº. 008/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº. 010/2
28 29/03/2020 13 2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVO
29 23/03/2020 12 2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30 21/03/2020 11 2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 21/03/2020 10 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32 18/03/2020 9 2020 DISPÕE SOBRE A DECRETARIA DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 008/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
33 16/03/2020 8 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
34 28/02/2020 7 2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO MUNICIPIO DE URUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
35 12/02/2020 6 2020 INSTITUI O CALENDARIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36 04/02/2020 5 2020 INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37 22/01/2020 4 2020 REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998, PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38 16/01/2020 3 2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39 03/01/2020 2 2020 INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40 03/01/2020 1 2020 INSTITUI O PERÍODO E A OFERTA DE MATRÍCULA – ANO LETIVO 2020 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.