| 05/01/2021 | 1 | 2021 | PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | |
| 06/01/2021 | 2 | 2021 | DECRETO: REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998 - PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 08/01/2021 | 3 | 2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19. | |
| 11/01/2021 | 4 | 2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| 11/01/2021 | 5 | 2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19. | |
| 11/01/2021 | 6 | 2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ALUSIVOS ÀS LICENÇAS CONCEDIDAS PELO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS | |
| 13/01/2021 | 7 | 2021 | INSTITUI O PERÍODO E A OFERTA DE MATRÍCULA - ANO LETIVO 2021, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 19/01/2021 | 8 | 2021 | INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 27/01/2021 | 9 | 2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | |
| 02/02/2021 | 10 | 2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | |
| 10/02/2021 | 11 | 2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 18/02/2021 | 12 | 2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | |
| 01/03/2021 | 13 | 2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 | |
| 05/03/2021 | 14 | 2021 | REESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 08/03/2021 | 15 | 2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2020. | |
| 08/03/2021 | 16 | 2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 014/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX, DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 014/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | |
| 10/03/2021 | 17 | 2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2020. | |
| 17/03/2021 | 18 | 2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 23/03/2021 | 19 | 2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ENFRETAMENTO AO COVID-19 E REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº023, DE 06 DE MAIO DE 2020. | |
| 23/03/2021 | 20 | 2021 | ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 31/03/2021 | 21 | 2021 | ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 01/04/2021 | 22 | 2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 05/04/2021 | 23 | 2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 05/04/2021 | 24 | 2021 | SUSPENDE O EDITAL Nº001/2021 - AEP, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, SOMENTE EM RELAÇÃO AO CARGO DE CIRUGIÃO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 08/04/2021 | 25 | 2021 | REGULAMENTA O ART. 12. DA LEI MUNICIPAL Nº 128, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 12/04/2021 | 26 | 2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | |
| 13/04/2021 | 27 | 2021 | DISPÕE SOBRE DECRETATAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL FERNANDES MOREIRA FILHO, EX VEREADOR, EX VICE PREFEITO E EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA | |
| 26/04/2021 | 30 | 2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| 02/05/2021 | 31 | 2021 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS SOUZA OLIVEIRA, EX SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, EX SECRETÁRIO DA GESTÃO PÚBLICA E ATUAL SUB-SECRETÁRIO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍO DE URUOCA | |
| 21/05/2020 | 28 | 2020 | PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, TODAS AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19. | |
| 02/06/2020 | 29 | 2020 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 29 DE MAIO DE 2020, PARA DEFINIR OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 04/06/2020 | 30 | 2020 | INSTITUI O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | |
| 06/06/2020 | 31 | 2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO GUILHERME FERREIRA DA COSTA, ALUNO DA ESCOLA E.F. DONA ALCÍDIA SALES. | |
| 09/06/2020 | 32 | 2020 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ROSILDA ARAÚJO FERNANDES. | |
| 23/06/2020 | 33 | 2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. OLAVO ALMEIDA DA SILVA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | |
| 28/06/2020 | 34 | 2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DA CHAGAS ARAGÃO, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | |
| 30/06/2020 | 35 | 2020 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS DECISÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DO FUNDEB, BEM COMO SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA OBJETIVANDO REPASSAR OS VALORES DO PRECATÓRIO E DOS RE | |
| 09/07/2020 | 36 | 2020 | ALTERA O ART.3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 09/07/2020 | 37 | 2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. MANOEL CARDOSO DOS SANTOS, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | |
| 11/07/2020 | 38 | 2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | |
| 15/07/2020 | 39 | 2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ADRIANA DE LIMA FERNANDES DO VALE, EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | |
| 21/07/2020 | 40 | 2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO VALDEMIR DA SILVEIRA, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | |
| 31/07/2020 | 41 | 2020 | REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 06/08/2020 | 42 | 2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19. | |
| 18/08/2020 | 43 | 2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARDOSO DA COSTA. | |
| 27/10/2020 | 44 | 2020 | ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | |
| 05/11/2020 | 45 | 2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA LEI FEDERA DE Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – LEI ALDIR BLANC – CONFORME DETERMINA O § 4º, DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVI | |
| 21/12/2020 | 46 | 2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL PÚBLICO DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 26 DE JUNHO DE 2008. | |
