24/01/2022 | 1 | 2022 | Institui o Calendário de Programação dos Feriados e Pontos Facultativos, para o exercício de 2022 e dá outras providências. | |
24/01/2022 | 2 | 2022 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA , COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
24/01/2022 | 3 | 2022 | Regulamenta o art. 60 e seguintes da Lei Municipal no. 217, de 05 de março de 1998, pagamento da gratificação natalina e dá outras providências. | |
27/01/2022 | 4 | 2022 | Altera as disposições do Decreto Municipal no. 003, de 24 dejaneiro de 2022 e dá outras providências. | |
04/02/2022 | 5 | 2022 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
07/02/2022 | 6 | 2022 | Dispõe sobre a exoneração dos membros que compõem o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. | |
10/02/2022 | 7 | 2022 | Dispõe sobre a estruturação do comitê Gestor Municipal do programa Criança Feliz e dá outras providências. | |
18/02/2022 | 8 | 2022 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei - Municipal no. 332, de 25 de outubro de 2021 e estabelece outras providências. | |
18/02/2022 | 9 | 2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE URUOCA , NOS TERMOS DO DECRETO Nº 005/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. | |
23/02/2022 | 10 | 2022 | Altera o Calendário de Prorrogação dos Feriados e Pontos Facultativos, para o exercício de 2022 e e revoga o Ponto Facultativo do dia 28 de Fevereiro de 2022. | |
05/01/2021 | 1 | 2021 | PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | |
06/01/2021 | 2 | 2021 | DECRETO: REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998 - PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
08/01/2021 | 3 | 2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19. | |
11/01/2021 | 4 | 2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
11/01/2021 | 5 | 2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19. | |
11/01/2021 | 6 | 2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ALUSIVOS ÀS LICENÇAS CONCEDIDAS PELO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS | |
13/01/2021 | 7 | 2021 | INSTITUI O PERÍODO E A OFERTA DE MATRÍCULA - ANO LETIVO 2021, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
19/01/2021 | 8 | 2021 | INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
27/01/2021 | 9 | 2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | |
02/02/2021 | 10 | 2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | |
10/02/2021 | 11 | 2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
18/02/2021 | 12 | 2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | |
01/03/2021 | 13 | 2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 | |
05/03/2021 | 14 | 2021 | REESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
08/03/2021 | 15 | 2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2020. | |
08/03/2021 | 16 | 2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 014/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX, DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 014/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | |
10/03/2021 | 17 | 2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2020. | |
17/03/2021 | 18 | 2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
23/03/2021 | 19 | 2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ENFRETAMENTO AO COVID-19 E REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº023, DE 06 DE MAIO DE 2020. | |
23/03/2021 | 20 | 2021 | ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
31/03/2021 | 21 | 2021 | ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
01/04/2021 | 22 | 2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
05/04/2021 | 23 | 2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
05/04/2021 | 24 | 2021 | SUSPENDE O EDITAL Nº001/2021 - AEP, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, SOMENTE EM RELAÇÃO AO CARGO DE CIRUGIÃO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
08/04/2021 | 25 | 2021 | REGULAMENTA O ART. 12. DA LEI MUNICIPAL Nº 128, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
12/04/2021 | 26 | 2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | |
13/04/2021 | 27 | 2021 | DISPÕE SOBRE DECRETATAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL FERNANDES MOREIRA FILHO, EX VEREADOR, EX VICE PREFEITO E EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA | |
26/04/2021 | 30 | 2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
02/05/2021 | 31 | 2021 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS SOUZA OLIVEIRA, EX SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, EX SECRETÁRIO DA GESTÃO PÚBLICA E ATUAL SUB-SECRETÁRIO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍO DE URUOCA | |
02/05/2021 | 31 | 2021 | Dispõe de decretação de luto oficial em virtude do falecimento do sr. João Carlos de Souza Oliveira, ex-secretário adjunto de saúde, ex-secretário de gestão pública e atual sub-secretário da gestão pública do município de Uruoca | |
03/05/2021 | 32 | 2021 | MANTÉM NO MUNICÍPIO DE URUOCA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID — 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
04/05/2021 | 33 | 2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO. | |
05/05/2021 | 34 | 2021 | ANULA, SOMENTE EM RELAÇÃO AO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA, A SELAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL N°. 001/2021-AEP, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | |
17/05/2021 | 35 | 2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
25/05/2021 | 36 | 2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 313, DE 24 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto expedido, em formato PDF 036/2021 | |
25/05/2021 | 37 | 2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 315, DE 24 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
01/06/2021 | 38 | 2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID — 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
07/05/2021 | 39 | 2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
11/06/2021 | 40 | 2021 | Dispõe sobre a proibição de comercialização e queima de fogos de artifícios durante o período das festividades juninas no ano de 2021, como medida de enfrentamento a Covid-19 . | |
15/06/2021 | 41 | 2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
24/06/2021 | 42 | 2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 004/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
28/06/2021 | 43 | 2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
09/07/2021 | 44 | 2021 | Dispõe sobre a concessão de licença especial para o funcionamento de bares e restaurantes durante a realização do evento cultural alusivo a comemoração pelos 20 Anos de Festival de Quadrilhas no Município de Uruoca, no Estado do Ceará. | |
12/07/2021 | 45 | 2021 | Dispõe sobre a alteração do nome e endereço da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, para Secretaria Municipal da Educação e dá outras Providências. | |
12/07/2021 | 46 | 2021 | Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. | |
13/07/2021 | 47 | 2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. | |
14/07/2021 | 48 | 2021 | Dispõe sobre a prorrogação do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Uruoca, para os fins do disposto no art. 65, da Lei Complementar n°. 101, de 4 de maio de 2020. | |
20/07/2021 | 49 | 2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
30/07/2021 | 50 | 2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
03/08/2021 | 51 | 2021 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS AMBULANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | |
13/08/2021 | 52 | 2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
18/08/2021 | 53 | 2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
30/08/2021 | 54 | 2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
31/08/2021 | 55 | 2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
13/09/2021 | 56 | 2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
21/09/2021 | 57 | 2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
24/09/2021 | 58 | 2021 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM GERAL E EM ESPECIAL, COM ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE EVENTOS AO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº.164, DE 30 DE MAIO DE 1993 E LEI ESTADUAL Nº. 13.556 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. | |
30/09/2021 | 59 | 2021 | PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
06/10/2021 | 60 | 2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME E ENDEREÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
21/10/2021 | 61 | 2021 | INSTITUI O PROGRAMA MOVIMENTO CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
21/10/2021 | 62 | 2021 | ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
24/11/2021 | 63 | 2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
26/11/2021 | 64 | 2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | |
16/12/2021 | 65 | 2021 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
16/12/2021 | 66 | 2021 | APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
16/12/2021 | 67 | 2021 | INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
21/05/2020 | 28 | 2020 | PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, TODAS AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19. | |
02/06/2020 | 29 | 2020 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 29 DE MAIO DE 2020, PARA DEFINIR OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
04/06/2020 | 30 | 2020 | INSTITUI O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | |
06/06/2020 | 31 | 2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO GUILHERME FERREIRA DA COSTA, ALUNO DA ESCOLA E.F. DONA ALCÍDIA SALES. | |
09/06/2020 | 32 | 2020 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ROSILDA ARAÚJO FERNANDES. | |
23/06/2020 | 33 | 2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. OLAVO ALMEIDA DA SILVA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | |
28/06/2020 | 34 | 2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DA CHAGAS ARAGÃO, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | |
30/06/2020 | 35 | 2020 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS DECISÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DO FUNDEB, BEM COMO SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA OBJETIVANDO REPASSAR OS VALORES DO PRECATÓRIO E DOS RE | |
09/07/2020 | 36 | 2020 | ALTERA O ART.3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
09/07/2020 | 37 | 2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. MANOEL CARDOSO DOS SANTOS, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | |
11/07/2020 | 38 | 2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | |
15/07/2020 | 39 | 2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ADRIANA DE LIMA FERNANDES DO VALE, EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | |
21/07/2020 | 40 | 2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO VALDEMIR DA SILVEIRA, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | |
31/07/2020 | 41 | 2020 | REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
06/08/2020 | 42 | 2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19. | |
18/08/2020 | 43 | 2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARDOSO DA COSTA. | |
27/10/2020 | 44 | 2020 | ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | |
05/11/2020 | 45 | 2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA LEI FEDERA DE Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – LEI ALDIR BLANC – CONFORME DETERMINA O § 4º, DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVI | |
21/12/2020 | 46 | 2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL PÚBLICO DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 26 DE JUNHO DE 2008. | |