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Assessoria Especial do Prefeito

Rua João Rodrigues, 173 - Centro

Contato: 88993086120 - ingredrocha@live.com

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Responsável pelo setor

Ingred Rocha de Lima

Secretário(a)

Outros setores

Assessoria Especial Legislativa
Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e do Deporto
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Secretaria de Educação
Secretaria de Gestão Pública
Secretaria de Obras Públicas, Urbanismo e Serviços Públicos
Secretaria de Ouvidoria, Comunicação, Transparência e Relações Institucionais
Secretaria de Saúde
Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreendedorismo e Renda
10/05/2022 - 17:35:23
CONFIRA OS EDITAIS DO FQU 2022
20/04/2022 - 08:53:22
URUOCA REALIZA 1 EDIÇÃO DO URUFEST 2022
18/02/2022 - 10:11:08
DESTAQUE EM VACINAÇÃO: URUOCA ESTÁ EM SÉTIMO LUGAR ENTRE AS CIDADES QUE MAIS VACINAM CRIANÇAS NA REGIÃO NORTE
14/01/2022 - 10:39:28
GOVERNO MUNICIPAL DIVULGA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA SERVIDORES TEMPORÁRIOS
07/01/2022 - 10:47:42
PRORROGADA AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO IBGE 2022
16/12/2021 - 15:57:05
GOVERNO MUNICIPAL LANÇA A QUARTA EDIÇÃO DO PROGRAMA LIQUIDA URUOCA
13/12/2021 - 16:51:57
GOVERNO MUNICIPAL REALIZARÁ A QUARTA EDIÇÃO DO PROGRAMA LIQUIDA URUOCA
02/12/2021 - 18:20:09
URUOCA ENTRA NO RANKING DOS MUNICÍPIOS QUE MAIS GERAM EMPREGOS FORMAIS NO ESTADO DO CEARÁ
18/11/2021 - 11:30:59
SANCIONADA A LEI QUE AUTORIZA O RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO NOVO FUNDEB
28/10/2021 - 15:22:27
PREFEITO KENNEDY AQUINO PARTICIPA DO PROGRAMA LIDERANDO PARA O DESENVOLVIMENTO EM BRASÍLIA
27/10/2021 - 15:21:15
A LOCALIDADE DE CANTO DAS PEDRAS RECEBEU O PROJETO MOVIMENTO CIDADÃO
19/10/2021 - 08:54:47
VEM AÍ O PROJETO MOVIMENTO CIDADÃO
15/10/2021 - 09:02:34
PREFEITO KENNEDY SANCIONA LEI DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À HIGIENE INTIMA DE ESTUDANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL
06/10/2021 - 10:57:48
PREFEITO KENNEDY SANCIONA LEI EM PARCERIA COM O CIEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS
16/09/2021 - 14:49:32
PREFEITO KENNEDY SANCIONA LEI QUE PERMITE DESTINAR A MAIOR PARTE DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA
02/09/2021 - 14:31:57
EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO RETOMA A BUSCA ATIVA DE BENEFICIÁRIOS DO PBC
02/09/2021 - 14:29:22
PREFEITO KENNEDY E O SECRETÁRIO DE SAÚDE SAMUEL VIAJAM A BRASÍLIA PARA REIVINDICAR MELHORIAS AO MUNICÍPIO
16/07/2021 - 11:29:16
PREFEITO KENNEDY ASSINA TERMO PARA GARANTIR A CONTINUAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO PAA LEITE
25/06/2021 - 20:12:16
SANCIONADA A LEI QUE DISPENSA TAXA DE ALVARÁ PARA RESTAURANTES BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES
27/05/2021 - 15:42:18
PREFEITO KENNEDY SANCIONA LEI DE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS
27/05/2021 - 15:34:02
DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO DESTINA UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL PARA A SAÚDE DE URUOCA
10/04/2021 - 18:21:40
O GOVERNO DE KENNEDY AQUINO CHEGA A 100 DIAS DE GESTÃO
06/04/2021 - 21:32:01
IBGE SUSPENDE CONCURSO PARA CENSO 2021 POR CORTE DE VERBA
01/04/2021 - 18:21:04
DECRETO MUNICIPAL N 22/2021 ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO FERIADO DA SEMANA SANTA 02 A 04/04
30/03/2021 - 22:39:22
DISPONÍVEL SISTEMA VIRTUAL DE ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO PARA OS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA O AGENTE JOVEM AMBIENTAL
27/03/2021 - 15:52:00
MOMENTO CÍVICO EM ALUSÃO AOS 64 ANOS DE URUOCA
23/03/2021 - 09:53:49
ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM URUOCA É PRORROGADO DE ACORDO COM DECRETO ESTADUAL ATÉ DIA 28 DE MARÇO
19/03/2021 - 22:50:39
PARTICIPE DO FORMULÁRIO DA BIBLIOTECA TIA EUDA
19/03/2021 - 22:37:48
PREFEITO KENNEDY AQUINO SANCIONA LEI N 308/2021 QUE AUTORIZA A COMPRA DE VACINAS CONTRA O CORONAVIRUS PELO MUNICÍPIO
11/03/2021 - 20:31:51
PREFEITO KENNEDY VISITA GALPÃO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO
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PREFEITO KENNEDY ENVIA PROJETO DE LEI PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID19
11/03/2021 - 19:47:34
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO
11/03/2021 - 19:41:01
ENTENDA O DECRETO 014/2021
06/03/2021 - 20:13:27
SELEÇÃO PÚBLICA PARA CARGOS DE PROFESSORES PROVAS SUSPENSAS
04/03/2021 - 13:32:07
SECOM REALIZA LANÇAMENTO DO PROGRAMA VIRTUAL “FALA SECRETÁRIO”
04/03/2021 - 13:22:52
NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A COVID19
01/03/2021 - 17:20:57
O QUE FAZEM OS AGENTES CENSITÁRIOS
01/03/2021 - 17:19:12
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA
01/03/2021 - 17:17:53
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE
24/02/2021 - 10:39:09
VACINÔMETRO 22/02/2021
24/02/2021 - 10:32:53
PREFEITO SE REÚNE COM SECRETARIADO PARA TRATAR DA SEMANA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
24/02/2021 - 10:26:37
DECRETO N° 012/2021 ISOLAMENTO SOCIAL E NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS
24/02/2021 - 10:17:11
IBGE ABRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
12/02/2021 - 19:57:15
PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2021 CANCELADO
11/02/2021 - 09:00:34
PREFEITO KENNEDY VIAJA A BRASÍLIA EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO
08/02/2021 - 16:48:46
PREFEITO KENNEDY PARTICIPA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES
04/02/2021 - 08:36:17
GOVERNO DE URUOCA PUBLICA NOVO DECRETO DE COMBATE A COVID/19
04/02/2021 - 08:25:17
INSTALADO PRIMEIRO ECOPONTO EM URUOCA
27/01/2021 - 15:02:03
PREFEITO KENNEDY TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DA JUNTA MILITAR DE URUOCA
26/01/2021 - 15:44:26
PLANO ESTRATÉGICO PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024
26/01/2021 - 09:21:56
CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2021/2024
21/01/2021 - 17:29:36
CERTIFICADOS DISPONÍVEIS PARA RECEBIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR
20/01/2021 - 08:33:53
VACINA CONTRA A COVID19
13/01/2021 - 19:19:45
NOTA DE ESCLARECIMENTO
13/01/2021 - 09:02:55
CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LICENCIADOS
12/01/2021 - 16:08:58
NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À COVID19
11/01/2021 - 15:36:45
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA LEITE
11/01/2021 - 14:25:15
ABERTURA DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO EM CAMPANÁRIO 2021
10/01/2021 - 17:04:27
PREFEITO KENNEDY SE REÚNE COM REPRESENTANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
08/01/2021 - 16:18:07
APÓS SUCESSO DO LIVRO FÍSICO GOVERNO MUNICIPAL LANÇA EBOOK CONTANDO A HISTÓRIA DE URUOCA
07/01/2021 - 09:04:24
CALENDÁRIO OFICIAL PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS MUNICIPAIS
07/01/2021 - 08:53:26
NOVA EQUIPE DE GOVERNO PARA A GESTÃO DO PREFEITO KENNEDY AQUINO
07/01/2021 - 08:47:01
SOLENIDADE DE TRANSMISSÃO DE CARGOS
18/12/2020 - 09:42:30
SELO UNICEF SOMOS TRICAMPEÕES
08/12/2020 - 20:41:51
URUOCA CONQUISTA PRÊMIO SELO UNICEF 20172020
02/12/2020 - 18:11:01
PREFEITO KILSEM SE REÚNE COM EQUIPE DE TRANSIÇÃO
02/12/2020 - 18:09:16
PREFEITO KILSEM SE REÚNE COM SECRETÁRIOS PARA ALINHAMENTO DE AÇÕES DO ÚLTIMO MÊS DE GOVERNO
18/08/2020 - 18:11:34
DECRETO 043/2020 LUTO OFICIAL
07/08/2020 - 17:52:44
DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL É PRORROGADO
07/08/2020 - 17:51:38
ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO SEGUE TRABALHANDO DE FORMA REMOTA
27/07/2020 - 12:05:00
PRECATÓRIOS DO FUNDEF TEM DATA CONFIRMADA PARA PAGAMENTO
24/07/2020 - 08:21:58
GOVERNO DE URUOCA ADQUIRE 3 NEBULIZADORES DE FRIO
18/07/2020 - 19:44:53
VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA É PRORROGADA ATÉ O DIA 31 DE JULHO
15/07/2020 - 14:37:49
DECRETO DE LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE ADRIANA DE LIMA FERNANDES DO VALE
15/07/2020 - 14:35:39
13 SALÁRIO ANTECIPADO
13/07/2020 - 20:50:35
GOVERNO DE URUOCA ANTECIPA PAGAMENTO DE 30% DO 13 SALÁRIO DOS SERVIDORES
13/07/2020 - 15:40:12
DECRETO DE LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EXVEREADOR JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS
10/07/2020 - 02:35:20
GOVERNO DE URUOCA DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX PREFEITO DR MANOEL CARDOSO DOS SANTOS
06/07/2020 - 16:09:17
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 04/07
28/06/2020 - 18:39:55
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 26/06/2020
09/06/2020 - 10:48:43
URUOCA TRANSPARENTE
09/06/2020 - 10:46:25
O GOVERNO DE URUOCA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INICIOU A ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE DE E
04/06/2020 - 09:56:06
RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA
04/06/2020 - 09:53:09
NÃO MIRE A SUA VIOLÊNCIA NA COR DA PELE
04/06/2020 - 09:52:36
DE PORTA EM PORTA: GOVERNO DE URUOCA INICIA ENTREGA DE 5 MIL MÁSCARAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO
04/06/2020 - 09:51:11
RECONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO JOSÉ DE ALMADA
04/06/2020 - 09:47:17
PREFEITO KILSEM ENCAMINHA À CÂMARA PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO PARA DESTINAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
26/05/2020 - 19:01:49
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VISITA CAMPANÁRIO
12/05/2020 - 21:19:50
ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO SEGUE TRABALHANDO DE FORMA REMOTA
21/04/2020 - 18:16:04
NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS
20/04/2020 - 17:08:46
AGRADECIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15/04/2020 - 02:29:04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INICIA ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA ALUNOS
15/04/2020 - 02:16:16
MEDIDAS RESTRITIVAS PRORROGADAS
07/03/2020 - 13:44:28
LÉO SANTANA É A PRIMEIRA ATRAÇÃO CONFIRMADA DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA 2020
17/02/2020 - 18:36:39
PRÊMIO MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA: CONFIRA O GABARITO PRELIMINAR
10/02/2020 - 10:03:30
CÂMARA DE VEREADORES REALIZA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
30/01/2020 - 19:00:33
PREFEITO LANÇA BATE-PAPO VIRTUAL E AMPLIA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
10/01/2020 - 10:12:34
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS DE CAMPANÁRIO 2020
23/12/2019 - 14:43:50
CRECHE VÂNIA ROCHA REALIZA II MOSTRA CULTURAL DO SABER
23/12/2019 - 14:41:43
AQUI EU MORO, AQUI EU COMPRO: CONFIRA OS COMÉRCIOS QUE ADERIRAM AO LIQUIDA URUOCA 2019
19/12/2019 - 08:47:07
PREFEITO KILSEM ASSINA DECRETO QUE AUTORIZA PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO
19/12/2019 - 08:44:19
VALDIR ARAÚJO É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE URUOCA
11/12/2019 - 08:42:00
URUOCA É AGRACIADA COM SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL 2019
06/12/2019 - 11:31:46
NUCA SEGUE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E MOBILIZAÇÃO COM OS ADOLESCENTES
06/12/2019 - 09:37:45
GOVERNO DE URUOCA REALIZA A I SEMANA CADA VIDA IMPORTA
06/12/2019 - 09:36:50
AÇÕES DO NOVEMBRO AZUL ALERTAM HOMENS PARA EXAMES DO CÂNCER DE PRÓSTATA
06/12/2019 - 09:34:51
URUOCA É CERTIFICADA COM O PRÊMIO SELO CEARÁ SUSTENTÁVEL
25/09/2019 - 11:37:51
REINAUGURAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA CUNHA E ENTREGA OFICIAL DA BRINQUEDOPRAÇA EM URUOCA
16/09/2019 - 11:11:31
SURPREENDENDO A SUA IMAGINAÇÃO: FESTIVAL DA CRIANÇA TERÁ PROGRAMAÇÃO ESPECIAL E GRATUITA EM URUOCA
10/09/2019 - 11:21:37
GOVERNO DE URUOCA IMPLANTA SERVIÇO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
04/09/2019 - 10:41:32
URUOCA REALIZA I REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
04/09/2019 - 10:15:07
AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA: APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE CATADORES EM URUOCA
04/09/2019 - 10:08:54
MAIS EDUCAÇÃO E CULTURA: PREFEITO KILSEM REALIZA A REINAUGURAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ‘TIA EUDA BARROS PESSOA’
25/06/2019 - 14:37:46
MAIS SEGURANÇA: GOVERNO DE URUOCA INAUGURA SEDE DO GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR EM CAMPANÁRIO
25/06/2019 - 14:36:05
URUOCA REALIZA REUNIÃO INTERMEDIÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DO SELO UNICEF
25/06/2019 - 11:43:07
FESTIVAL DE QUADRILHAS 2019: CONFIRA O RESULTADO FINAL DOS JURADOS SELECIONADOS E DOS SUPLENTES
25/06/2019 - 11:40:12
FESTIVAL DE QUADRILHAS 2019: RESULTADO PRELIMINAR DOS JURADOS SELECIONADOS E DOS SUPLENTES
25/06/2019 - 11:38:46
PREFEITO KILSEM ENTREGA NOVA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CASINHAS E OFERECE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA OS MORADORES
25/06/2019 - 11:30:37
PROJETO NA PONTA DO PÉ: GOVERNO DE URUOCA REALIZA ABERTURA DAS AULAS DE BALLET
25/06/2019 - 11:29:35
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) REALIZA AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA DE ALUNOS EM URUOCA
22/05/2019 - 09:47:57
ATENÇÃO: SALA DO EMPREENDEDOR RECEBE DECLARAÇÃO ANUAL DO MEI ATÉ 31 DE MAIO
14/05/2019 - 09:41:36
VALORIZAÇÃO: PREFEITO KILSEM ENCAMINHA PROJETO DE AUMENTO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
14/05/2019 - 09:39:19
CARINHO E VALORIZAÇÃO: ACADEMIA DA SAÚDE PROMOVE GRANDE FESTA EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES
06/05/2019 - 09:34:44
MAIS SAÚDE: NASF PROMOVE RODA DE CONVERSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA NA GESTAÇÃO
29/04/2019 - 10:31:00
A DIVERSÃO ESTÁ CHEGANDO: URUOCA GANHA BRINQUEDOPRAÇA
29/04/2019 - 10:26:40
EDUCAÇÃO: PROFESSORES DO 2º ANO PARTICIPAM DA I FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFA E BETO
29/04/2019 - 10:15:31
CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
15/04/2019 - 10:29:39
ARENINHA DE URUOCA ESTÁ COM 90% DAS OBRAS CONCLUÍDAS
11/04/2019 - 16:14:19
COMUNICADO: MICRO EMPREENDEDORES FIQUEM ATENTOS
22/03/2019 - 11:25:36
URUOCA 62 ANOS: REINAUGURAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
15/03/2019 - 15:17:46
COMUNICADO: PONTO FACULTATIVO E FERIADO NESTA SEGUNDA E TERÇA-FEIRA
15/03/2019 - 15:14:55
INSCRIÇÕES ABERTAS: VI MOSTRA DE FOTOGRAFIAS
15/03/2019 - 15:14:18
RECONHECIMENTO - URUOCA 62 ANOS: CONHEÇA AS DEZ MULHERES DE DESTAQUE 2019
11/03/2019 - 09:57:50
ACOLHIMENTO AO GRUPO DE IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM CAMPANÁRIO
11/03/2019 - 09:51:21
FESTA DE CARNAVAL COM AS CRIANÇAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS EM URUOCA
25/02/2019 - 10:48:33
GABARITO PRELIMINAR E FICHA DE RECURSO EM DISCORDÂNCIA DO GABARITO
25/02/2019 - 10:45:59
URUOCA AGORA CONTA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL
25/02/2019 - 10:45:18
RODA DE CONVERSA COM O GRUPO DE ADOLESCENTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS EM CAMPANÁRIO
15/02/2019 - 16:22:59
MAIS SAÚDE: SEXTA SEM MOSQUITO MOVIMENTA URUOCA NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI
05/02/2019 - 11:30:59
PROJETO PROMOVE SESSÃO ESPECIAL DE CINEMA PARA CRIANÇAS DO CRAS EGUIMAR CONRADO
05/02/2019 - 09:22:43
VOLTA ÀS AULAS: URUOCA INICIA ANO LETIVO
22/01/2019 - 10:12:55
ATENÇÃO: SOLICITAÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DE FICHA UNIVERSITÁRIA
21/01/2019 - 09:14:06
JOCILIA MATOS ASSUME A DIRETORIA DO CRAS ANA GARCEZ ROCHA
28/12/2018 - 09:08:04
OBRAS EM ANDAMENTO: PREFEITO KILSEM TRANSFORMA URUOCA EM UM VERDADEIRO CANTEIRO DE OBRAS
28/12/2018 - 09:04:58
CASA DE BRINQUEDOS QUARTA EDIÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO DE LUZ EM URUOCA
28/12/2018 - 09:03:36
EDITAL Nº 006/2018-GAB: SELEÇÃO PÚBLICA: CONFIRA O GABARITO PRELIMINAR
17/12/2018 - 10:13:40
MAIS SAÚDE: INÍCIO DAS OBRAS DO CAF – CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA
17/12/2018 - 10:07:00
CULTURA DE PROJETOS: II WORKSHOP DA ESCOLA MURILO AGUIAR
12/12/2018 - 07:53:48
URUOCA FUTSAL SE CLASSIFICA NO 1º ZONAL DA TAÇA TV DIÁRIO
12/12/2018 - 07:53:22
FACHADA NATALINA: PROJETO PREMIA MELHORES DECORAÇÕES DE NATAL EM URUOCA
12/12/2018 - 07:46:40
SECULT REALIZA REUNIÃO COM ATLETAS BENEFICIADOS NO PROGRAMA BOLSA ATLETA
27/11/2018 - 17:14:29
CONFIRA AS FOTOS: I AULÃO SHOW DO SPAECE EM URUOCA
27/11/2018 - 17:13:08
CONFIRA AS FOTOS: ESCOLA MURILO AGUIAR REALIZA MANHÃ DE MOBILIZAÇÃO PARA O SPAECE - 2018
27/11/2018 - 17:11:48
PREFEITO KILSEM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM URUOCA
26/11/2018 - 09:20:15
EDITAL Nº. 006/2018 - GAB: SELEÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS
26/11/2018 - 09:18:00
EDITAL Nº. 006/2018 - GAB: SELEÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS
26/11/2018 - 09:17:05
URUOCA RECEBE ATENDIMENTO DO PROJETO DECON VIAJANTE NESTA SEGUNDA-FEIRA (26)
26/11/2018 - 09:16:28
DISPONIBILIDADE E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO: BIBLIOTECA MUNICIPAL FARIAS BRITO FUNCIONA EM NOVO ENDEREÇO A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (20)
26/11/2018 - 09:15:12
SECOM PARTICIPA DO IV ENCONTRO DE OUVIDORIAS DO TCE EM FORTALEZA
26/11/2018 - 09:04:18
PREFEITO KILSEM REALIZA ENTREGA DE MAIS UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
26/11/2018 - 08:58:27
MAIS SAÚDE: LOCALIDADE DE BOM SUCESSO RECEBE NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

DECRETO MUNICIPAL N 22/2021 ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO FERIADO DA SEMANA SANTA 02 A 04/04

MOMENTO CÍVICO EM ALUSÃO AOS 64 ANOS DE URUOCA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA FAZENDO VISITAS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODO MUNICÍPIO DE URUOCA SOBRE A COVID19

PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2021 CANCELADO

PREFEITO KENNEDY VIAGEM A BRASÍLIA EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO

PREFEITO KENNEDY PARTICIPA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES

ABERTURA DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO EM CAMPANÁRIO 2021

PREFEITO KENNEDY SE REÚNE COM REPRESENTANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

NOVA EQUIPE DE GOVERNO PARA A GESTÃO DO PREFEITO KENNEDY AQUINO

SOLENIDADE DE TRANSMISSÃO DE CARGOS

PREFEITO E VEREADORES TOMAM POSSE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024

PREFEITO KILSEM ENTREGA NOVA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CASINHAS E OFERECE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA OS MORADORES

ACADEMIA DE SAÚDE PROMOVE AULÃO DE NUTRIÇÃO E JANTAR FITNESS

VALORIZAÇÃO GOVERNO REALIZOU DIA “D” EM ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE E APROVA DEMANDAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

URUOCA 62 ANOS PRÊMIO DE REFERÊNCIA EM DOCÊNCIA E GESTÃO ESCOLAR

URUOCA AGORA CONTA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL

É CAMPEÃO PALMEIRAS VENCE BOCA JUNIORS E CONQUISTA O CAMPEONATO URUOQUENSE DE FUTEBOL 2018

CASA DE BRINQUEDOS QUARTA EDIÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO DE LUZ EM URUOCA

MAIS EDUCAÇÃO ENTREGA OFICIAL DA ESCOLA RAIMUNDO FERNANDES MOREIRA CHAVES EM CAMPANÁRIO

OBRAS EM ANDAMENTO: PREFEITO KILSEM TRANSFORMA URUOCA EM UM VERDADEIRO CANTEIRO DE OBRAS

SAÚDE DO HOMEM ENCERRAMENTO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL EM URUOCA

CONFIRA AS FOTOS I AULÃO SHOW DO SPAECE EM URUOCA

CONFIRA AS FOTOS ESCOLA MURILO AGUIAR REALIZA MANHÃ DE MOBILIZAÇÃO PARA O SPAECE - 2018

PREFEITO KILSEM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM URUOCA

PREFEITO KILSEM REALIZA ENTREGA DE MAIS UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

MAIS SAÚDE: LOCALIDADE DE BOM SUCESSO RECEBE NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

PREFEITO KILSEM REALIZA INAUGURAÇÕES DE UBS ANICETO ROCHA E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Legislação

DataNúmeroExercícioDescrição
25/02/20211 2021Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Uruoca
25/02/20212 2021Regulamenta o Regime Jurídico Único dos Servidores da Prefeitura Municipal de Uruoca, e ainda de fundações, autarquias, empresas que porventura sejam instituídas pela municipalidade

Leis Complementares

DataNúmeroExercícioDescrição
21/12/202125 2022ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N º 32212005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/04/202121 2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 018 DE 02 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/202122 2021ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 32212005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N º. 006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, DEFINE VALORES PARA EMISSÃO DE CARTAS DE ANUÊNCIA AMBIENTAL (PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO), E DÁ OUTRA
06/07/202123 2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA (PROMAISAÚOE), PARA DESTINAÇÃO E EMPREGO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBA
21/10/202124 2021INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ÀS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE URUOCA, INSTITUI O PROGRAMA DESENVOLVE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Leis

DataNúmeroExercícioDescrição
07/02/2022339 2022Cria e denomina a Unidade Escolar de Centro de Educação Infantil Manoel Cardozo dos Santos que indica e dá outras providências.
07/02/2022340 2022Altera a Lei Municipal nº. 258, de 26 de Fevereiro de 2019, que cria os cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico alusivos aos novos equipamentos de ensino municipal C.E.I. Manoel Cardozo dos Santos e E.M.T.I.E.F. Diva Marques Viana,
07/02/2022341 2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e a doar notebooks para uso por professores da rede pública municipal de ensino, que atendam aos critérios objetivos definidos em regulamento próprio, restringindo-se aos limites orçamentários destinados, p
07/02/2022342 2022Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica no Município de Uruoca, cria os cargos de psicólogo e assistente social, que integrarão a equipe multiprofissional para atender as necessidades e pri
21/02/2022343 2022Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uruoca, a \"Festa de São Sebastião\", no Distrito de Campanário- Uruoca/Ceará e dá outras providências.
21/02/2022344 2022Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uruoca, a \"Festa de Nossa Senhora do Livramento\", no município de Uruoca - Ceará, e dá outras providências.
21/02/2022345 2022Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uruoca, a \"Festa de São Francisco de Assis\", no Distrito de Paracuá - Uruoca/Ceará e dá outras providências.
21/02/2022346 2022Majora o valor do Piso dos Profissionais do Magistério de Uruoca e dá outras providências.
21/02/2022347 2022Altera a Lei Municipal no. 268/2019, de 27 de maio de 2019, que instituí o piso salarial profissional dos agentes públicos municipais, ocupantes dos cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias e revoga outras providências em
27/01/2021304 2021DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/02/2021305 2021DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 201, DE 17/02/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA.
01/02/2021306 2021EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2021307 2021MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 286/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/03/2021308 2021RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
15/03/2021309 2021AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ALTERA O PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/03/2021310 2021INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
26/04/2021311 2021Majora os valores dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais do novo quadro de pessoal da administração direta do município de Uruoca para atender as necessidades temporárias de programas federais e do Centro de Referência da Assistência S
26/04/2021312 2021Modifica a Lei Complementar Municipal nº 016 de 26 de fevereiro de 2019 e dá outras providências
24/05/2021313 2021Altera a Lei Municipal nº 201, de 17/02/2017, que dispõe sobre a reestruturação na administração pública do poder executivo Municipal de Uruoca e dá outras providências.
24/05/2021314 2021Altera a Lei Municipal nº 258, de 26 de fevereiro de 2019, que cria cargos em comissão de Diretor e Coordenador Pedagógico, define quantidade de vagas e vencimentos pelo exercício de direção e coordenação de que trata o art.18, da Lei Municipal nº 272/02,
24/05/2021315 2021Altera a Lei Municipal nº268/2019, de 27 de maio de 2019, que institui o piso salarial profissional dos Agentes Públicos Municipais, ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias e revoga outras providências em co
25/06/2021316 2021Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS/2021 e dá outras providências.
25/06/2021317 2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2021318 2021ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 163/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA A CELEBRAçãO DE CONVêNIO, CONCEDE AJUDA DE CUSTO, REVOGA DISPOSITIVOS, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
25/06/2021319 2021DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEA
06/09/2021320 2021DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO ARENA JOÃO BATISTA MONÇÃO FERREIRA.
06/09/2021321 2021DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO COMO QUADRA POLIESPORTIVA RANDEJÚS SILVEIRA CARNEIRO.
06/09/2021322 2021 DENOMINA A ÁREA RECREATIVA DO CALÇADÃO PÚBLICO MUNICIPAL COMO CALÇADÃO RECREATIVO CÂNDIDO JOSÉ DE ALMADA BRAVO.
06/09/2021323 2021DENOMINA A ÁREA ESPORTIVA DO CALÇADÃO PÚBLICO MUNICIPAL COMO CALÇADÃO ESPORTIVO MOACIR MACHADO FILHO.
06/09/2021324 2021DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO COMO ARENA DE VÔLEI JOÃO CARLOS SOUSA OLIVEIRA.
22/09/2021325 2021DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NO COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVID
22/09/2021326 2021 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO OU PARCERIA COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/09/2021327 2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ.
22/09/2021327 2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ.
22/09/2021327 2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ.
22/09/2021328 2021DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR O DESABASTECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA -PP/ DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ.
08/10/2021329 2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/10/2021330 2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
18/10/2021331 2021DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2021331 2021DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2021332 2021DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO APRENDIZADO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA DESTINAÇÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO A FIM DE MINIMIZAR O DÉFICIT DE APRENDIZAGEM DOS ALU
18/11/2021333 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/12/2021334 2021AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RATEAR O SALDO REMANESCENTE DO NOVO FUNDEB, NO ÂMBITO MUNICIPAL E AJUSTAR O PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUT
06/12/2021335 2021INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CÍVICOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/12/2021336 2021DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, COMO: EDIFICIO FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO \"ARAGÃO XIMENES\", ÓRGÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE URUOCA, O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
21/12/2021337 2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA A INSTITUIR O \"PROGRAMA O CIDADÃO CONTRIBUI, URUOCA EVOLUI” QUE SERÁ EXECUTADO MEDIANTE SORTEIO DE PRÉMIOS GRATUITAMENTE AOS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IPTU DO ANO-BAS
21/12/2021338 2021AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2020296 2020EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2020297 2020 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUOCA A FIRMAR ACORDO JUDICIAL OBJETIVANDO O REPASSE DOS VALORES DO PRECATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2020298 2020DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/2020300 2020RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/11/2020301 2020DEMONINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE CAMPANÁRIO, COMO EDIFÍCIO-SEDE RAIMUNDO FONTELE GOMES, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
09/12/2020303 2020ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 201, 17/02/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos

DataNúmeroExercícioDescrição
24/01/20221 2022Institui o Calendário de Programação dos Feriados e Pontos Facultativos, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
24/01/20222 2022MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA , COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/20223 2022Regulamenta o art. 60 e seguintes da Lei Municipal no. 217, de 05 de março de 1998, pagamento da gratificação natalina e dá outras providências.
27/01/20224 2022Altera as disposições do Decreto Municipal no. 003, de 24 dejaneiro de 2022 e dá outras providências.
04/02/20225 2022MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/20226 2022Dispõe sobre a exoneração dos membros que compõem o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
10/02/20227 2022Dispõe sobre a estruturação do comitê Gestor Municipal do programa Criança Feliz e dá outras providências.
18/02/20228 2022Dispõe sobre a regulamentação da Lei - Municipal no. 332, de 25 de outubro de 2021 e estabelece outras providências.
18/02/20229 2022PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE URUOCA , NOS TERMOS DO DECRETO Nº 005/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
23/02/202210 2022Altera o Calendário de Prorrogação dos Feriados e Pontos Facultativos, para o exercício de 2022 e e revoga o Ponto Facultativo do dia 28 de Fevereiro de 2022.
05/01/20211 2021PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
06/01/20212 2021DECRETO: REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998 - PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
08/01/20213 2021PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19.
11/01/20214 2021DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
11/01/20215 2021PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19.
11/01/20216 2021DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ALUSIVOS ÀS LICENÇAS CONCEDIDAS PELO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS
13/01/20217 2021INSTITUI O PERÍODO E A OFERTA DE MATRÍCULA - ANO LETIVO 2021, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/01/20218 2021INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/20219 2021PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
02/02/202110 2021PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
10/02/202111 2021ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/202112 2021PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
01/03/202113 2021PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19
05/03/202114 2021REESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/202115 2021DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2020.
08/03/202116 2021DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 014/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX, DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 014/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
10/03/202117 2021DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2020.
17/03/202118 2021DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/202119 2021DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ENFRETAMENTO AO COVID-19 E REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº023, DE 06 DE MAIO DE 2020.
23/03/202120 2021ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
31/03/202121 2021ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/04/202122 2021PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/202123 2021PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/202124 2021SUSPENDE O EDITAL Nº001/2021 - AEP, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, SOMENTE EM RELAÇÃO AO CARGO DE CIRUGIÃO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/04/202125 2021REGULAMENTA O ART. 12. DA LEI MUNICIPAL Nº 128, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/04/202126 2021PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
13/04/202127 2021DISPÕE SOBRE DECRETATAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL FERNANDES MOREIRA FILHO, EX VEREADOR, EX VICE PREFEITO E EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA
26/04/202130 2021PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/05/202131 2021DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS SOUZA OLIVEIRA, EX SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, EX SECRETÁRIO DA GESTÃO PÚBLICA E ATUAL SUB-SECRETÁRIO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍO DE URUOCA
02/05/202131 2021Dispõe de decretação de luto oficial em virtude do falecimento do sr. João Carlos de Souza Oliveira, ex-secretário adjunto de saúde, ex-secretário de gestão pública e atual sub-secretário da gestão pública do município de Uruoca
03/05/202132 2021MANTÉM NO MUNICÍPIO DE URUOCA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID — 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/202133 2021ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO.
05/05/202134 2021ANULA, SOMENTE EM RELAÇÃO AO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA, A SELAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL N°. 001/2021-AEP, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
17/05/202135 2021MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/202136 2021REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 313, DE 24 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto expedido, em formato PDF 036/2021
25/05/202137 2021REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 315, DE 24 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/202138 2021PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID — 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/202139 2021MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/202140 2021Dispõe sobre a proibição de comercialização e queima de fogos de artifícios durante o período das festividades juninas no ano de 2021, como medida de enfrentamento a Covid-19 .
15/06/202141 2021MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/202142 2021PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 004/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/202143 2021PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/07/202144 2021Dispõe sobre a concessão de licença especial para o funcionamento de bares e restaurantes durante a realização do evento cultural alusivo a comemoração pelos 20 Anos de Festival de Quadrilhas no Município de Uruoca, no Estado do Ceará.
12/07/202145 2021Dispõe sobre a alteração do nome e endereço da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, para Secretaria Municipal da Educação e dá outras Providências.
12/07/202146 2021Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
13/07/202147 2021Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
14/07/202148 2021Dispõe sobre a prorrogação do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Uruoca, para os fins do disposto no art. 65, da Lei Complementar n°. 101, de 4 de maio de 2020.
20/07/202149 2021PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/07/202150 2021MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/08/202151 2021DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS AMBULANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
13/08/202152 2021PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/202153 2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/202154 2021MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/202155 2021DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/202156 2021MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/202157 2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/09/202158 2021REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM GERAL E EM ESPECIAL, COM ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE EVENTOS AO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº.164, DE 30 DE MAIO DE 1993 E LEI ESTADUAL Nº. 13.556 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.
30/09/202159 2021 PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/10/202160 2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME E ENDEREÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/10/202161 2021 INSTITUI O PROGRAMA MOVIMENTO CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/202162 2021ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/202163 2021MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/202164 2021DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
16/12/202165 2021APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/202166 2021 APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/202167 2021INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/202028 2020PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, TODAS AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19.
02/06/202029 2020REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 29 DE MAIO DE 2020, PARA DEFINIR OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/202030 2020INSTITUI O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
06/06/202031 2020DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO GUILHERME FERREIRA DA COSTA, ALUNO DA ESCOLA E.F. DONA ALCÍDIA SALES.
09/06/202032 2020DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ROSILDA ARAÚJO FERNANDES.
23/06/202033 2020DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. OLAVO ALMEIDA DA SILVA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
28/06/202034 2020DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DA CHAGAS ARAGÃO, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
30/06/202035 2020DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS DECISÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DO FUNDEB, BEM COMO SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA OBJETIVANDO REPASSAR OS VALORES DO PRECATÓRIO E DOS RE
09/07/202036 2020ALTERA O ART.3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/07/202037 2020DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. MANOEL CARDOSO DOS SANTOS, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
11/07/202038 2020DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
15/07/202039 2020DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ADRIANA DE LIMA FERNANDES DO VALE, EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
21/07/202040 2020DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO VALDEMIR DA SILVEIRA, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
31/07/202041 2020REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/202042 2020PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19.
18/08/202043 2020DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARDOSO DA COSTA.
27/10/202044 2020ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
05/11/202045 2020DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA LEI FEDERA DE Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – LEI ALDIR BLANC – CONFORME DETERMINA O § 4º, DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVI
21/12/202046 2020DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL PÚBLICO DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 26 DE JUNHO DE 2008.
Não há lcitações cadastradas para Assessoria Especial do Prefeito

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