URUOCA AVANÇA NO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DIVULGADO PELO TCE

Publicada em 15/12/2017 às 06:10:27 por Secretaria de Ouvidoria, Comunicação, Transparência e Relações Institucionais

O TCE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará), divulgou as notas obtidas pelos municípios através da transparência municipal.

A prefeitura de Uruoca em 2017 apresentou nota 9,0. A nota de cada gestão é obtida pela soma dos requisitos para cumprimento da transparência pública. Em 2016 o município teve a nota 7,7, conforme dados do extinto Tribunal de Contas dos Municípios.

Os requisitos dividem-se em: uso de instrumentos de transparência na gestão fiscal e conteúdo (detalhamento das despesas, detalhamento das receitas e procedimentos licitatórios) e acessibilidade.

Anualmente o Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa informações presentes nos portais de transparência dos 184 municípios do Estado e estabelece o Índice de Transparência Municipal – uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

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