PREFEITO KENNEDY AQUINO SANCIONA LEI N 308/2021 QUE AUTORIZA A COMPRA DE VACINAS CONTRA O CORONAVIRUS PELO MUNICÍPIO

Publicada em 19/03/2021 às 22:37:48 por Assessoria Especial do Prefeito

Na manhã desta terça-feira,16, o prefeito Kennedy Aquino sancionou a Lei nº 308/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde para o combate à pandemia do coronavírus. O intuito é de estar resguardado pela lei, e assim, conseguir imunizar toda a população, uma ação importante para garantir a saúde e qualidade de vida de todos os uruoquenses.

O Chefe do Executivo sancionou ainda a Lei que fixa o piso e o teto salarial dos servidores, bem como a Lei que autoriza a abertura de dotação orçamentária para aquisição de bens para serviços sociais, entre elas, a compra de cestas básicas para as famílias mais vulneráveis.