EMPOSSADOS OS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024

Publicada em 10/01/2020 às 13:09:24 por Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreendedorismo e Renda

Os cinco novos conselheiros tutelares eleitos em pleito realizado em outubro do ano passado, foram empossados oficialmente na manhã desta sexta-feira (10). A solenidade foi realizada no plenário da Câmara Municipal, e contou com a presença de familiares dos conselheiros, autoridades e convidados. No ato da posse, os conselheiros assinaram o termo de responsabilidade sobre seus direitos e deveres para o exercício da função pública. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda.

Tendo sua eleição coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O Conselho Tutelar é um instrumento para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, sendo de caráter permanente e composto por 5 membros eleitos pela comunidade. Entre suas atribuições estão atender crianças e adolescentes, bem como aconselhar pais e responsáveis na garantia de direitos, podendo ainda requisitar junto às autoridades serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.

O Conselho Tutelar de Uruoca para o período de 2020 a 2024 será formado por:

- Francisco Marciel Pereira de Oliveira

- Cilene Soares Fontinele

- Rubeni Alves Ferreira

- Inácio Fontele De Lima

- Francisco de Vasconcelos Batista Filho


Anexos