EMPOSSADOS OS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024

EMPOSSADOS OS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024

Publicado em 10/01/2020

Os cinco novos conselheiros tutelares eleitos em pleito realizado em outubro do ano passado, foram empossados oficialmente na manhã desta sexta-feira (10). A solenidade foi realizada no plenário da Câmara Municipal, e contou com a presença de familiares dos conselheiros, autoridades e convidados. No ato da posse, os conselheiros assinaram o termo de responsabilidade sobre seus direitos e deveres para o exercício da função pública. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda. Tendo sua eleição coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O Conselho Tutelar é um instrumento para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, sendo de caráter permanente e composto por 5 membros eleitos pela comunidade. Entre suas atribuições estão atender crianças e adolescentes, bem como aconselhar pais e responsáveis na garantia de direitos, podendo ainda requisitar junto às autoridades serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança. O Conselho Tutelar de Uruoca para o período de 2020 a 2024 será formado por: - Francisco Marciel Pereira de Oliveira - Cilene Soares Fontinele - Rubeni Alves Ferreira - Inácio Fontele De Lima - Francisco de Vasconcelos Batista Filho

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