CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uroca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar do XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que ocorrerá dia 18 de Abril de 2024, ás 15:30hs, na La Maison Dunas, na Av. Eng. Luiz Vieira, 555 – Papicu, Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora VITOR CUNHA DOS SANTOS, residente na rua Roberto Dourado, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, ocupante do Chefe de Projeto Cultural, que se realizará no dia 18 de abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 100,00 (cem reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
ORLANDO LIMA FERNANDES
Secretário de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar do Primeiro Encontro do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), que acontecerá no dia 18 de abril de 2024, com início às 8:30h no Auditório do CTR – Centro de Tratamento de Resíduos de Sobral, Região Metropolitana de Sobral. Endereço: Rodovia Ce- 183, Km 06, SN 62.108-000 - SOBRAL- CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO CAETANO GOMES, residente na Rua Pessoa Anta, Nº 546, Centro, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo de Chefe na Chefia de Meio Ambiente, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de18 de abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 totalizando R$ 40,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar de Capacitação de Uso do Sistema SIPIA – CT versão atual, que ocorrerá no dia 24 de Abril de 2024, de 08:30 às 16:30hs, na Escola Edgar Linhares, localizado à Rua 4, Residencial Noca Caiçara, Sobral - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MARCIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, residente na Avenida Raimundo Ferreira, 200, Campanário, Uruoca-CE, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar de Capacitação de Uso do Sistema SIPIA – CT versão atual, que ocorrerá no dia 24 de Abril de 2024, de 08:30 às 16:30hs, na Escola Edgar Linhares, localizado à Rua 4, Residencial Noca Caiçara, Sobral - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RUBENI ALVES FERREIRA, residente na Rua Dede Firme, 136, Campanário, Uruoca-CE, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar de Capacitação de Uso do Sistema SIPIA – CT versão atual, que ocorrerá no dia 24 de Abril de 2024, de 08:30 às 16:30hs, na Escola Edgar Linhares, localizado à Rua 4, Residencial Noca Caiçara, Sobral - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO DOURADO FÉLIX, residente na Av. João B de Vasconcelos, S/N, Campanário, Uruoca-CE, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Capacitação de Uso do Sistema SIPIA – CT versão atual, que ocorrerá no dia 24 de Abril de 2024, de 08:30 às 16:30hs, na Escola Edgar Linhares, localizado à Rua 4, Residencial Noca Caiçara, Sobral - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, IZOMAR ALBUQUERQUE ARAÚJO, residente na Rua Antonio Carlos, 290, Roberto Dourado, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de abril de 2024;
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada a viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, para participar do Primeiro Encontro do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), que acontecerá no dia 18 de abril de 2024, que tera inicio às 8:30h no Auditório do CTR - Centro de Tratamento de Residuos de Sobral, localizado na região metropolitana de Sobral, Rodovia CE-183, Km 06, s/n, Cep 62.108-000, Sobral - ÑÅ.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor WANGERON SILVA ARAUJO, residente na Rua Sargento Mirabeal Pessoa, Nº 09, Centro, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, que se realizará no dia de 18 de abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada a viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, para realização da assinatura dos termos de adesão ao Garantia Safra, que acontecerá no dia 19 de abril de 2024, com inicio às 9:00 hs na Galeria do Palacio da Aboloção – Av. Barão de Studart, 505, Meireles, Cep: 60.120.013, Fortaleza - ÑÅ.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor WANGERON SILVA ARAUJO, residente na Rua Sargento Mirabeal Pessoa, Nº 09, Centro, Uruoca, Cep: 62.460-000, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, que se realizará no dia de 19 de abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar da Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que acontecerá no dia 18 de abril de 2024, realizado no La Maison Dunas, Av. Eng. Luiz Vieira, 555 – Papicu, em Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, residente na Av. João Batista Vasconcelos, S/N, Distrito de Campanário, ocupante do Cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, a viagem supracitada que se realizará no dia 18 de ABRIL de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reias) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar da Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que acontecerá no dia 18 de abril de 2024, realizado no La Maison Dunas, Av. Eng. Luiz Vieira, 555 – Papicu, em Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 920, Bairro: Alecrim, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, a viagem supracitada que se realizará no dia 18 de ABRIL de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reias) totalizando R$ 300,00 (trezentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar da Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que acontecerá no dia 18 de abril de 2024, realizado no La Maison Dunas, Av. Eng. Luiz Vieira, 555 – Papicu, em Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ORLANDO LIMA FERNANDESR, residente na Rua Dom Manoel, 145, 26 de Março – Uruoca, ocupante do Cargo de Secretário Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, a viagem supracitada que se realizará no dia 18 de ABRIL de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reias) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar da CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DA XII EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, na La Maison, Av. Eng. Luiz Vieira, 555, Papicu, Fortaleza - CE. No dia 18 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 18 DE ABRIL DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, residente na Avenida Antônio Moreira, 376, Centro, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 18 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 18 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 16 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar da CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DA XII EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, na La Maison, Av. Eng. Luiz Vieira, 555, Papicu, Fortaleza - CE. No dia 18 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 18 DE ABRIL DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora,EVANIRA LIMA SILVEIRA, residente na Rua Benevides Moreira, nº 1194, Centro, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Diretora de Orientação e Supervisão Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 18 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 18 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 16 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes e acompanhantes na lista abaixo. No dia 17 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 17 DE ABRIL DE 2024.
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01HERICA RUFINO DE ARAUJO ALBERT SABINPACIENTE02BENEDITO DA SILVA FROTAALBERT SABINACOMPANHANTE03ELIANE RUFINO DE SOUZAALBERT SABINACOMPANHANTE04AUGUSTO GOMES DOURADO WALTER CANTIDIOPACIENTE05VALDILENE SILVA DA COSTAWALTER CANTIDIO ACOMPANHANTE06CARLA MARIA MESQUITAHOSPITAL DE MESSEJANAACOM PANHANTE07URIEL FONSECA RIBEIROALBERT SABINPACIENTE08EMANUELE FREIRE FONSECAALBERT SABINACOMPANHANTE09RAIMUNDO NONATO ARAUJO RIBEIROALBERT SABINACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado – Uruoca – CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 17 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 17 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Guilherme Batista de Oliveira e acompanhante para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 17 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 17 DE ABRIL DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, VICTOR HUGO LIMA MARTINS, residente na Rua José Raimundo, Nº 167, Roberto Dourado – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, 17 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 17 abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP. No dia 15 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 15 DE ABRIL DE 2024;
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, 15 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 15 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria SEMSA Nº 115 de 15 de abril de 2024, por ter constado erro material na publicação da edição DOE-UR. Ano VIII - Edição Nº 069 de 15 de Abril de 2024/ Uruoca-Ceará/ página 04-05/ Publicação: Segunda-feira, 15 de abril de 2024/Circulação: Segunda-feira, 15 de abril de 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, A SRA. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0071403.2023-02 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0071403.2023 SRP
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:0901.10.0123.2.051- MANUT. UNID. MISTA DE SAUDE- HOSPITAL, 0901.10.301.0123.2.046- MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA.
ELEMENTO DE GASTO : 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.
FONTES: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE E 160000000- TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGENIO DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONTRATADA: J.C. MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA – CNPJ: 04.485.540/0001-63.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS CARLOS OLIVEIRA LINHARES.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.
VALOR GLOBAL: R$ 58.123,58(CINQUENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
URUOCA-CE, 15 DE ABRIL DE 2024
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF: ***.148.623 - **
Ordenadora do Fundo Municipal da Saúde
