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FALTAS: 063/2025 18/07/2025

18/07/2025

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atr [...]

ADC. NOTURNO: 062/2025 18/07/2025

18/07/2025

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparad [...]

NOMEAÇÃO: 500/2025 01/07/2025

01/07/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

DIÁRIA: 331/2025 08/08/2025

08/08/2025

Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de Agost [...]

DIÁRIA: 330/2025 07/08/2025

07/08/2025

Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 07 de Agosto de 20 [...]

DIÁRIA: 329/2025 06/08/2025

06/08/2025

Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de Agosto de 2025, co [...]

LEI MUNICIPAL: 500/2025 08/08/2025

08/08/2025

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do município Uruoca, Estado do [...]

LEI MUNICIPAL: 499/2025 08/08/2025

08/08/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2025, altera o PPA 2022-2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 498/2025 08/08/2025

08/08/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2025, altera o PPA 2022-2025, e dá outras providências.

DECRETO: 038/2025 14/08/2025NOVO

14/08/2025

Altera as disposições do inciso V, do art. 2º, do Decreto Municipal nº. 026/2025, de 17 de junho de 2025, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos [...]

DECRETO: 037/2025 05/08/2025

05/08/2025

Prorroga prazo de vencimento do IPTU-2025

DECRETO: 036/2025 31/07/2025

31/07/2025

Regulamenta dispositivos legais, cria os depósitos de animais, implanta as taxas de apreensão e depósito e define regras de apreensão de animais no âmbito das zonas u [...]

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