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FALTAS: 063/2025 18/07/2025

18/07/2025

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atr [...]

ADC. NOTURNO: 062/2025 18/07/2025

18/07/2025

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparad [...]

NOMEAÇÃO: 500/2025 01/07/2025

01/07/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

DIÁRIA: 072/2025 06/08/2025

06/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/08/2025, A FIM DE CONSIDERA [...]

DIÁRIA: 071/2025 06/08/2025

06/08/2025

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DIÁRIA: 070/2025 06/08/2025

06/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/08/2025 À 12/08/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 500/2025 08/08/2025

08/08/2025

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do município Uruoca, Estado do [...]

LEI MUNICIPAL: 499/2025 08/08/2025

08/08/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2025, altera o PPA 2022-2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 498/2025 08/08/2025

08/08/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2025, altera o PPA 2022-2025, e dá outras providências.

DECRETO: 037/2025 05/08/2025

05/08/2025

Prorroga prazo de vencimento do IPTU-2025

DECRETO: 036/2025 31/07/2025

31/07/2025

Regulamenta dispositivos legais, cria os depósitos de animais, implanta as taxas de apreensão e depósito e define regras de apreensão de animais no âmbito das zonas u [...]

DECRETO: 035/2025 30/07/2025

30/07/2025

Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 484/2025, que institui o Programa "Caminho do Trabalho", e dá outras providências.

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